Ipatinga: mais um ano sem APAC

por Wallace Carvalho(*)

09/02/2011 00:00

Mais um ano se inicia e a cidade de Ipatinga ainda não possui o Centro de Ressocialização da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Municípios menores e de pouca expressão econômica já contam com esta que é uma das melhores formas de se recuperar o cidadão que, em um dia de sua vida, cometeu determinado delito.
Já foram realizadas várias reuniões, seminários, audiências públicas, seções com prefeitos, vereadores, empresários, líderes religiosos e comunitários. Praticamente toda a representatividade social da cidade foi envolvida e nada foi concretizado, pois ainda não existe uma localidade definida para a construção da sede da Associação. Questiona-se o que está faltando: boa vontade, dinheiro, iniciativa ou um pouco de sensibilidade de nossas lideranças locais e regionais para a implementação e construção da sede da APAC?
A última opção parece ser a mais correta, ou seja, está faltando sensibilidade de nossas lideranças para com aqueles que um dia ficaram à margem da lei. A recuperação do preso condenado no Brasil sempre foi um mito acobertado por políticas publicas de construção de presídios e cadeias. A sociedade ainda acredita em penas que são confundidas com castigo, sacrifício e não a preparação do indivíduo para que ele volte a viver em sociedade.
O Sistema APAC é comprovadamente um dos melhores mecanismos para contribuir para a ressocialização dos presos condenados, e precisa fazer parte das opções para o cumprimento de pena na Comarca de Ipatinga. Segundo a ONU - Organização das Nações Unidas, "o fato mais importante que está acontecendo hoje no mundo, em matéria prisional, é o movimento das APAC's no Brasil". Ipatinga não pode se furtar, nem quedar-se inerte ante a possibilidade de ter em seus limites territoriais um sistema capaz de contribuir para a mudança de paradigma na vida daqueles que já passaram pelas sinuosas vias da vida criminosa.
O ano que começa deve ser visto como um ano de oportunidades para que as mudanças positivas possam ocorrer. Uma cidade evoluída e progressista como Ipatinga não pode e não deve ficar de fora de um processo de transformação do cumprimento das penas. Principalmente quando este processo é pautado em elementos como a participação da comunidade, o trabalho, o recuperando ajudando o recuperando, a religião, a assistência jurídica, a assistência à saúde, a valorização humana e da família.

(*) Wallace Carvalho é advogado e coordenador do curso de Direito do Unileste-MG. / E-mail: carvalhocosta75@hotmail.com