Como já dizia Caetano Veloso...
Isto aqui, ô ô
É um pouquinho de Brasil iá iá
Deste Brasil que canta e é feliz,
Feliz, feliz,
É também um pouco de uma raça...
É o BraZil que estamos deiCHando para os nossos filhos...
Vinícius Lage
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Em dois anos, Governo Robson Gomes (PPS) repassou R$ 3,3 milhões ao Ipatinga Futebol Clube
por Diário Popular
11/02/2012 00:00
Â
O prefeito Robson Gomes (PPS) anuncia repasse de cerca de R$ 800 mil ao Ipatinga, ao lado do secretário de Esportes: repasses são a tÃtulo de publicidade
IPATINGA - Apesar de ter ciência de que corre na Vara da Fazenda Pública uma ação civil na qual o Ministério Público contesta o repasse de verbas para o Ipatinga Futebol Clube, o governo Robson Gomes (PPS) anunciou na última semana um aporte financeiro ao time da ordem de R$ 800 mil.
No ano passado, o clube recebeu, no mês de fevereiro, a importância de R$ 2,5 milhões. O montante foi repassado ao time para veiculação de publicidade nas camisas de jogos e treinos dos jogadores no Campeonato Mineiro e Copa do Brasil, entre outras mÃdias esportivas.
Neste tipo de acordo, feito por meio de verba da Secretaria de Comunicação, a entidade desportiva não necessita prestar contas dos gastos, diferente de um convênio, no qual é imprescindÃvel a prestação de contas.
O processo em que o municÃpio figura como réu, juntamente com o Ipatinga Futebol Clube, corre em segredo de justiça. Mas a reportagem teve acesso à petição in icial da ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça.
São réus os ex-prefeitos Sebastião Quintão e Chico Ferramenta, e ainda os ex-secretários municipais Robinson Ayres, Cassimiro Andrade, Wander Luiz Silva, Walter Teixeira, e o presidente do clube Itair Machado.
O documento foi elaborado com base no relatório final da CPI proposta em 2005, que apontou irregularidades na celebração, execução e prestação de vários convênios no governo do ex-prefeito Chico Ferramenta (PT).
Após o processo investigatório, o Ministério Público optou por incluir no processo as transferências de recursos feitas à entidade desportiva desde 2001 até o ano de 2008, abrangendo também a gestão do ex-prefeito Sebastião Quintão (PMDB).
R$ 65 milhões
O primeiro contrato do ente municipal com o IFC foi em 2002. Na ocasião, o clube recebeu por três anos R$ 65 mil. A partir de 2005, o valor subiu consideravelmente, pa ssando então para R$ 300 mil, R$ 587 mil e R$ 600 mil, isso já o governo Quintão.
A primeira irregularidade apresentada pela promotoria foi que o IFC se apresentava como entidade sem fins lucrativos e também como uma sociedade empresária limitada, com fins lucrativos, tendo como sócios FabrÃcio Visacro e o seu presidente Itair Machado.
Na gestão de Ferramenta, os contratos com o clube não tiveram a devida prestação de contas. Em relação aos convênios nos anos 2003 e 2004, a promotoria apontou que o ente público não analisou se as despesas noticiadas realmente atenderam o objeto do contrato.
"Não é objeto da associação ou da empresa limitada Ipatinga Futebol Clube, explÃcito em seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de projeto como o que justificaria os repasses de recursos públicos realizados. É desconhecido desta Promotoria de Justiça, que também detém atribuição de defesa da infância e da juventude, qualquer encaminha mento ou atendimento de criança ou adolescente no referido Projeto Ipatinga Esporte Cidadão", alegou o MP. Isso, quando se tratava de convênio.
Outra grave constatação foi que o time estava cobrando pela participação nas atividades das escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, contrariando assim a primeira cláusula do contrato, que previa atividades sem custos para os participantes.
QUINTÃO
O problema averiguado pelo MP nos anos do ex-prefeito Sebastião Quintão foram que os convênios não atendiam aos requisitos do art. 116 da Lei Geral de Licitações, especialmente no que tange às previstas como obrigações do time.
"O objeto do contrato era desenvolver projetos de escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, sem custos para os mesmos, como forma de incentivo à prática do desporto no combate à violência e à marginalidade social, contribuindo na formação do cidadão. Na época, o Ipatinga nà £o era registrado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga (CMDCA) para receber o repasse", denunciou.
Em 2008, sob a justificativa de que o projeto Ipatinga Esporte Cidadão iria abrir dois núcleos de atendimento à s crianças carentes do municÃpio, passando de 350 para 980 crianças e adolescentes atendidos, o ex-prefeito autorizou o repasse de R$ 1,1 milhão.
PROVAS
Em diligências solicitadas pelo Ministério Público à Superintendência Regional da Fazenda Estadual para averiguar a regularidade das notas fiscais apresentadas pelo clube para justificar gastos supostamente realizados em função do convênio, a promotoria encontrou a comprovação de gastos nas empresas Grande Hotel, Sport Zone, Açougue Fagus.
"Evidencia-se que tais convênios não foram executados na verdade; apenas os recursos relativos foram transferidos do ente público para a associação com desvio de finalidade. Como perfume, mera fachada, justificando os gastos exorbitantes, cuja destinação não vinha sendo devidamente comprovada e, muito menos, satisfatoriamente analisada além do aspecto meramente numérico contábil. Não consta nenhuma visita técnica de agentes da autoridade municipal onde era desenvolvido tal projeto social, visando avaliar o seu efetivo e eficaz desenvolvimento. Não há, ademais, nenhuma avaliação de resultado, mesmo por amostragem, do suposto público atendido", citou.
R$ 168 mil
Em outra prova anexada aos autos, consta que a entidade desportiva apresentou à Administração Municipal, em 2006, um gasto de R$ 168.795 mil com o transporte de seus atletas profissionais. Contudo, no mesmo perÃodo, o time recebeu verbas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a mesma finalidade.
"Assim, a par de fortes indÃcios de desvio de finalidade na execução dos convênios em questão, evidencia-se, objetivamente, a inadimplência, desde 2003, desta associação, o que impossibilitava, objetivamente, o recebimento de novos recursos do erário", avaliou a promotoria.
11/02/2012 00:00
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O prefeito Robson Gomes (PPS) anuncia repasse de cerca de R$ 800 mil ao Ipatinga, ao lado do secretário de Esportes: repasses são a tÃtulo de publicidade
IPATINGA - Apesar de ter ciência de que corre na Vara da Fazenda Pública uma ação civil na qual o Ministério Público contesta o repasse de verbas para o Ipatinga Futebol Clube, o governo Robson Gomes (PPS) anunciou na última semana um aporte financeiro ao time da ordem de R$ 800 mil.
No ano passado, o clube recebeu, no mês de fevereiro, a importância de R$ 2,5 milhões. O montante foi repassado ao time para veiculação de publicidade nas camisas de jogos e treinos dos jogadores no Campeonato Mineiro e Copa do Brasil, entre outras mÃdias esportivas.
Neste tipo de acordo, feito por meio de verba da Secretaria de Comunicação, a entidade desportiva não necessita prestar contas dos gastos, diferente de um convênio, no qual é imprescindÃvel a prestação de contas.
O processo em que o municÃpio figura como réu, juntamente com o Ipatinga Futebol Clube, corre em segredo de justiça. Mas a reportagem teve acesso à petição in icial da ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça.
São réus os ex-prefeitos Sebastião Quintão e Chico Ferramenta, e ainda os ex-secretários municipais Robinson Ayres, Cassimiro Andrade, Wander Luiz Silva, Walter Teixeira, e o presidente do clube Itair Machado.
O documento foi elaborado com base no relatório final da CPI proposta em 2005, que apontou irregularidades na celebração, execução e prestação de vários convênios no governo do ex-prefeito Chico Ferramenta (PT).
Após o processo investigatório, o Ministério Público optou por incluir no processo as transferências de recursos feitas à entidade desportiva desde 2001 até o ano de 2008, abrangendo também a gestão do ex-prefeito Sebastião Quintão (PMDB).
R$ 65 milhões
O primeiro contrato do ente municipal com o IFC foi em 2002. Na ocasião, o clube recebeu por três anos R$ 65 mil. A partir de 2005, o valor subiu consideravelmente, pa ssando então para R$ 300 mil, R$ 587 mil e R$ 600 mil, isso já o governo Quintão.
A primeira irregularidade apresentada pela promotoria foi que o IFC se apresentava como entidade sem fins lucrativos e também como uma sociedade empresária limitada, com fins lucrativos, tendo como sócios FabrÃcio Visacro e o seu presidente Itair Machado.
Na gestão de Ferramenta, os contratos com o clube não tiveram a devida prestação de contas. Em relação aos convênios nos anos 2003 e 2004, a promotoria apontou que o ente público não analisou se as despesas noticiadas realmente atenderam o objeto do contrato.
"Não é objeto da associação ou da empresa limitada Ipatinga Futebol Clube, explÃcito em seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de projeto como o que justificaria os repasses de recursos públicos realizados. É desconhecido desta Promotoria de Justiça, que também detém atribuição de defesa da infância e da juventude, qualquer encaminha mento ou atendimento de criança ou adolescente no referido Projeto Ipatinga Esporte Cidadão", alegou o MP. Isso, quando se tratava de convênio.
Outra grave constatação foi que o time estava cobrando pela participação nas atividades das escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, contrariando assim a primeira cláusula do contrato, que previa atividades sem custos para os participantes.
QUINTÃO
O problema averiguado pelo MP nos anos do ex-prefeito Sebastião Quintão foram que os convênios não atendiam aos requisitos do art. 116 da Lei Geral de Licitações, especialmente no que tange às previstas como obrigações do time.
"O objeto do contrato era desenvolver projetos de escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, sem custos para os mesmos, como forma de incentivo à prática do desporto no combate à violência e à marginalidade social, contribuindo na formação do cidadão. Na época, o Ipatinga nà £o era registrado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga (CMDCA) para receber o repasse", denunciou.
Em 2008, sob a justificativa de que o projeto Ipatinga Esporte Cidadão iria abrir dois núcleos de atendimento à s crianças carentes do municÃpio, passando de 350 para 980 crianças e adolescentes atendidos, o ex-prefeito autorizou o repasse de R$ 1,1 milhão.
PROVAS
Em diligências solicitadas pelo Ministério Público à Superintendência Regional da Fazenda Estadual para averiguar a regularidade das notas fiscais apresentadas pelo clube para justificar gastos supostamente realizados em função do convênio, a promotoria encontrou a comprovação de gastos nas empresas Grande Hotel, Sport Zone, Açougue Fagus.
"Evidencia-se que tais convênios não foram executados na verdade; apenas os recursos relativos foram transferidos do ente público para a associação com desvio de finalidade. Como perfume, mera fachada, justificando os gastos exorbitantes, cuja destinação não vinha sendo devidamente comprovada e, muito menos, satisfatoriamente analisada além do aspecto meramente numérico contábil. Não consta nenhuma visita técnica de agentes da autoridade municipal onde era desenvolvido tal projeto social, visando avaliar o seu efetivo e eficaz desenvolvimento. Não há, ademais, nenhuma avaliação de resultado, mesmo por amostragem, do suposto público atendido", citou.
R$ 168 mil
Em outra prova anexada aos autos, consta que a entidade desportiva apresentou à Administração Municipal, em 2006, um gasto de R$ 168.795 mil com o transporte de seus atletas profissionais. Contudo, no mesmo perÃodo, o time recebeu verbas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a mesma finalidade.
"Assim, a par de fortes indÃcios de desvio de finalidade na execução dos convênios em questão, evidencia-se, objetivamente, a inadimplência, desde 2003, desta associação, o que impossibilitava, objetivamente, o recebimento de novos recursos do erário", avaliou a promotoria.
PCB Ipatinga repudia a atitude do PSOL em apoiar a pré-candidatura do atual prefeito à reeleição.
O PCB Ipatinga vem repudiar a ação do PSOL de Ipatinga em aliar-se a um partido neoliberal, deixando para trás toda sua recente história desde sua fundação, onde pessoas contrárias aos entreguismos do PT, discontentes com a postura desse partido, fundaram o PSOL, afim de resgatarem a luta pelo socialismo e estando inseridos num partido de esquerda de verdade.
Lamentavelmente, o PSOL de Ipatinga continua fazendo o joguinho dos comandantes políticos de Ipatinga, ou seja, em cada eleição, figuram apenas a serviço do que lhe pagar mais, coligações espúrias e objetivos individuais, em busca de acúmulo de capital e em nenhum momento buscando a melhor opção para o município.
O PSOL Ipatinga tem em seu histórico, um passado desumano e covarde, comissões provisórias foram destituídas, mas infelizmente o partido continua sendo "gerido" por pessoas que nunca tiveram nenhum vínculo com a luta, pessoas mesquinhas e mercenárias que são t otalmente contrárias a ideologia desse partido.
O PCB Ipatinga, poderia vir a fazer uma coligação com o PSOL, caso esse fosse um partido sério, dirigido por pessoas que realmente tenham compromisso com o povo, com os trabalhadores, com os explorados e não com os acumuladores de capital.
Porém mais uma vez vimos que o PSOL de Ipatinga não está apto a fazer com o PCB Ipatinga uma frente de esquerda, antiimperialista e anticapitalista na busca pelo poder popular.
Essa breve descrição de como o PCB Ipatinga, estadual e nacional vêem com tristeza mais essa coligação espúria, onde o PSOL alia-se simplesmente por interesses individuais e totalmente financeiros, contrariando as premissas ideológicas de seu estatuto, agindo diferentemente dos comitês estaduais e nacional com que o PCB mantém uma conduta de respeito e diálogo.
Lamentavelmente, o PSOL de Ipatinga continua fazendo o joguinho dos comandantes políticos de Ipatinga, ou seja, em cada eleição, figuram apenas a serviço do que lhe pagar mais, coligações espúrias e objetivos individuais, em busca de acúmulo de capital e em nenhum momento buscando a melhor opção para o município.
O PSOL Ipatinga tem em seu histórico, um passado desumano e covarde, comissões provisórias foram destituídas, mas infelizmente o partido continua sendo "gerido" por pessoas que nunca tiveram nenhum vínculo com a luta, pessoas mesquinhas e mercenárias que são t otalmente contrárias a ideologia desse partido.
O PCB Ipatinga, poderia vir a fazer uma coligação com o PSOL, caso esse fosse um partido sério, dirigido por pessoas que realmente tenham compromisso com o povo, com os trabalhadores, com os explorados e não com os acumuladores de capital.
Porém mais uma vez vimos que o PSOL de Ipatinga não está apto a fazer com o PCB Ipatinga uma frente de esquerda, antiimperialista e anticapitalista na busca pelo poder popular.
Essa breve descrição de como o PCB Ipatinga, estadual e nacional vêem com tristeza mais essa coligação espúria, onde o PSOL alia-se simplesmente por interesses individuais e totalmente financeiros, contrariando as premissas ideológicas de seu estatuto, agindo diferentemente dos comitês estaduais e nacional com que o PCB mantém uma conduta de respeito e diálogo.
Democratização ou mercantilização da política?
por Emir Sader (*)
10/02/2012 00:00
O neoliberalismo se propõe a transfomar tudo em mercadoria. Que tudo tenha preço, que tudo se possa comprar e vender. Essa proliferação do reino do dinheiro chegou em cheio à política. E o financiamento privado das campanhas eleitorais é a porta grande de entrada, que permite que o poder do dinheiro domine a política.
Dados concretos mostram como as campanhas com maior quantidade de financiamento têm muito maior possibilidade de eleger parlamentares. E que o Congresso está cheio de bancadas corporativas - de ruralistas, de donos de escolas particulares, de meios de comunicação, de donos de planos de saúde, entre tantos outros - que representam os interesses minoritários em cada setor, que se elegeram graças a campanhas que dispõem de grande quantidade de recursos econômicos.
O Executivo representa o voto da maioria da sociedade. O Congresso deveria representar sua diversidade, tanto a maioria como a minoria, assim como os diversos setores presentes na sociedade. Basta ver o tamanho da bancada ruralista - que representa a ínfima minoria da população do campo, os donos de grandes parcelas de terra - e a representação dos trabalhadores rurais - 3 parlamentares para representar a grande maioria da população do campo ? para se ter ideia da distorção que a presença determinante do dinheiro representa para definir a representação parlamentar. O Congresso termina representando a minoria que dispõem de dinheiro para se eleger e nao espelha a realidade efetiva da sociedade. Terminam decidindo em nome de todos, mesmo com essa representação distorcida.
Por isso eles defendem com unhas e dentes o financiamento privado de campanha, que representa a tradução em representação política de quem tem mais dinheiro e não da vontade política soberana do conjunto da sociedade. O PMDB até chega a dizer que abre mão do financiamento público para cargos majoritários, mas não ced e nas eleições parlamentares, de onde tira seu poder de barganha.
Alega-se que seria o livre direito de colaborar com dinheiro para quem se quer. Mas é um direito de quem tem dinheiro - dos bancos, das grandes empresas nacionais e internacionais, da velha mídia, - e não da esmagadora maioria da população, que fica expropriada desse direito.
O financiamento público de campanha é uma reivindicação da democracia, uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade brasileira, da vontade popular. Lutar por ela é lutar para que tenhamos uma vida para chegar a uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.
10/02/2012 00:00
O neoliberalismo se propõe a transfomar tudo em mercadoria. Que tudo tenha preço, que tudo se possa comprar e vender. Essa proliferação do reino do dinheiro chegou em cheio à política. E o financiamento privado das campanhas eleitorais é a porta grande de entrada, que permite que o poder do dinheiro domine a política.
Dados concretos mostram como as campanhas com maior quantidade de financiamento têm muito maior possibilidade de eleger parlamentares. E que o Congresso está cheio de bancadas corporativas - de ruralistas, de donos de escolas particulares, de meios de comunicação, de donos de planos de saúde, entre tantos outros - que representam os interesses minoritários em cada setor, que se elegeram graças a campanhas que dispõem de grande quantidade de recursos econômicos.
O Executivo representa o voto da maioria da sociedade. O Congresso deveria representar sua diversidade, tanto a maioria como a minoria, assim como os diversos setores presentes na sociedade. Basta ver o tamanho da bancada ruralista - que representa a ínfima minoria da população do campo, os donos de grandes parcelas de terra - e a representação dos trabalhadores rurais - 3 parlamentares para representar a grande maioria da população do campo ? para se ter ideia da distorção que a presença determinante do dinheiro representa para definir a representação parlamentar. O Congresso termina representando a minoria que dispõem de dinheiro para se eleger e nao espelha a realidade efetiva da sociedade. Terminam decidindo em nome de todos, mesmo com essa representação distorcida.
Por isso eles defendem com unhas e dentes o financiamento privado de campanha, que representa a tradução em representação política de quem tem mais dinheiro e não da vontade política soberana do conjunto da sociedade. O PMDB até chega a dizer que abre mão do financiamento público para cargos majoritários, mas não ced e nas eleições parlamentares, de onde tira seu poder de barganha.
Alega-se que seria o livre direito de colaborar com dinheiro para quem se quer. Mas é um direito de quem tem dinheiro - dos bancos, das grandes empresas nacionais e internacionais, da velha mídia, - e não da esmagadora maioria da população, que fica expropriada desse direito.
O financiamento público de campanha é uma reivindicação da democracia, uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade brasileira, da vontade popular. Lutar por ela é lutar para que tenhamos uma vida para chegar a uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Robson anuncia que é pré-candidato à reeleição
“Já somos nove partidos e vamos além dos 16 da eleição passada”, afirma Robson.
O prefeito de Ipatinga, Robson Gomes (PPS), concedeu uma entrevista coletiva, na sede do seu partido, na tarde de ontem (7) e anunciou que é pré-candidato à reeleição no pleito majoritário marcado para 7 de outubro deste ano.Segundo Robson, seu grupo irá criar uma ampla frente partidária para enfrentar a disputa e já soma nove partidos: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PSL (Partido Social Liberal), PRP (Partido Republicano Progressista), PT do B (Partido Trabalhista do Brasil), PSDC (Partido Social Democrata Cristão) e PP (Partido Progressista) e o seu próprio, o PPS (Partido Popular Socialista) do qual é o presidente.
"Iniciamos as discussões para as eleições de 2012. Ipatinga é uma cidade fundamental. Estamos mais preparados e com mais experiência para que juntos possamos construir uma frente. A intenção nossa é que, além dos partidos que estão aqui, a gente p ossa ampliar. Não temos nada fechado", disse.
Robson Gomes foi acompanhado de representantes dos partidos mencionados por ele: Maurício Mayrink (PTB), Ilton Câmara (PSOL), Vaneil José Viveiros (PHS), Nelson Paulino (PSL), José Geraldo Pinto (PRP), Roberto Soares (PTdoB), Maria Francisca (PSDC) e Alceu Ponciano (PP).
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Sobre Pinheirinho
Prezados camaradas!
Aproveitando minha viagem à São Paulo, precisei desenvolver algumas atividades profissionais em São José dos Campos, e depois de passar o dia todo pela cidade, admirando sua estrutura e desenvolvimento, fui ao distrito industrial Eldorado, nessa mesma cidade.
Ao aguardar, fui conversando com o vigilante da empresa, o qual ia me relatando os pontos positivos e negativos da cidade, e em dado momento, fiquei surpreso, ao saber que o Aglomerado do Pinheirinho, ficava ali, em São José dos Campos e mais ainda quando esse me disse que era a poucos metros daquele local em que estávamos, diante disso, ao finalizar meus afazeres, dei uma chegada até o local para ver com meus próprios olhos o que até então tinha visto a penas pela TV e jornais, confesso que fiquei surpreso e chocado ao ver o tamanho da comunidade, sua extensão, e ainda pior, até hoje, antigos moradores voltam ao local para tentar salvar restos de suas contruções, o que poderia ser aproveitado, tamanha a violência e abuso que foi registrado no local na semana passada.
Porém antes de deixar a conversa, como demonstrei muito interesse no assunto, o vigilante foi mais a fundo em seus relatos, dizendo que o ocorrido em Pinheirinho foi realmente uma barbárie e falta de respeito com o ser humano. Ainda, naquela comunidade moravam aproximadamente 3 mil famílias, onde existiam igrejas, escolas comunitárias, "biroscas" (vendas, bares) e outras construções, além é claro das moradias.
No dia do confronto, 2 mil policiais partiram pra cima dos moradores, usando de força física e suas armas, e no final o trágico desfecho onde foi tomadado o local, destruindo tudo que foi construído pelos moradores ao lo ngo de anos, bem como a dignidade dos mesmos.
Ainda, depois do confronto, 1 morador de Pinheirinho ainda continuava desaparecido.
Denúncias de abuso policial são remetidas à ONU por ONG's. O advogado Aristeu Pinto Neto, que defende as famílias desalojadas no bairro do Pinheirinho, ...
Uma audiência pública será realizada, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, para discutir a desocupação dos moradores do Pinheirinho, na Assembléia.
Rair Anício Jr - Secretário de Finanças do PCB 21 Ipatinga
Sob pressão, Cury antecipa auxílio a famílias desalojadas
Marcelo Caltabiano
Pagamento de aluguel social a ex-moradores do Pinheirinho foi aprovado na manhã de ontem pela Câmara e sancionado horas depois pelo prefeito, permitindo a liberação dos primeiros 31 cheques no final da tarde
Beatriz Rosa
São José dos Campos
A Prefeitura de São José começou a distribuir ontem os primeiros cheques do aluguel social às famílias sem-teto expulsas da área do Pinheirinho, na zona sul da cidade.
As primeiras 31 famílias contempladas estavam abrigadas no poliesportivo do Jardim Morumbi, considerado o mais precário dos alojamentos municipais em razão da superlotação. Das 1.100 pessoas acolhidas pela prefeitura, 420 estavam neste abrigo até ontem.
Cada família recebeu um cheque de R$ 1.000, sendo uma parcela única de R$ 500 a título de auxílio mudança e outra de R$ 500 para o aluguel. O recebimento do benefício está condicionado à saída imediata dos abrigos da prefeitura.
A entrega dos cheques continua hoje. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social João Francisco de Sawaia, o Kiko, outras 700 famílias já estão aptas a receber o aluguel.
São requisitos do programa que famíl ias possuam renda de até três salários mínimos (R$ 1.866), tenham se cadastrado na prefeitura e estejam alojadas nos abrigos ou na casa de parentes ou terceiros.
Ao todo, foram cadastradas 1.250 famílias. Os dados de todas elas estão sendo submetidos a uma triagem para verificar quais se enquadram no perfil social do programa.
Os sem-teto contemplados receberão o auxílio até ganharem novas moradias no programa habitacional.
Foto:Claudio Capucho
Votação.O projeto de lei que liberou o auxílio-moradia para as famílias desalojadas tramitou em tempo recorde.
O texto foi aprovado em sessão extraordinária na manhã de ontem e sancionado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) no final da tarde, pe rmitindo a liberação dos primeiros cheques minutos depois.
Uma emenda da bancada governista ampliou o benefício a famílias alojadas na casa de parentes. O texto original limitava o repasse aos alojados em abrigos municipais.
A emenda também garantiu que o benefício seja renovado até haja dê uma solução definitiva de moradia (por parte de qualquer uma das esferas de governo) às famílias.
Todas as oito emendas da bancada do PT foram rejeitadas, inclusive a que garantia transporte e vaga em escola para crianças do Pinheirinho.
Parceria.O valor do aluguel social será dividido entre Estado e prefeitura: o primeiro pagará R$ 400 mensais por família e o segundo complementará o valor com mais R$ 100.
O Estado liberou ontem R$ 1,040 à prefeitura para o início dos pagamentos.
RECOMEÇO
Sem-teto sonham com nova vida
São José dos Campos
Famílias beneficiadas pelo auxílio aluguel já projetam o recomeço de suas vidas.
O pedreiro Raimundo Silva Marques, 70 anos, conseguiu alugar dois cômodos. Ele deixou ontem o poliesportivo do Morumbi levando apenas a bicicleta e algumas roupas.
“Eu tinha medo de ficar na rua. O aluguel ajuda, mas a promessa é de nos dar uma casa”, afirmou.
A cabeleireira Fabiana Cristina da Silva Moura, também já tem destino certo para o cheque --uma casa alugada no Campo dos Alemães. Uma amiga foi avalista. É lá que ela espera recomeçar a vida com os filhos, Vitor Hugo de nove meses e Maximiliano, de 13.
“Meu salão era dentro do Pinheirinho e com meu trabalho eu me sustentava. Agora não tenho quase nada. Só consegui tirar o fogão, um botijão de gás e um colchão.”
O ajudante geral Osmar Soares do Nascimento, 38 anos, ainda não conseguiu alugar uma casa. E o dinheiro será usado para ajudar nas despesas da casa de sua sogra. “Vou para lá porque as crianças tem que voltar para a escola.”
Solução. Líder do movimento sem-teto, Valdir Martins, o Marrom, disse que o aluguel social é paliativo e que a luta do grupo é pela garantia da moradia.
“Está difícil alugar imóveis. A saída para o problema é a construção de moradias ou mesmo a doação de lotes para as famílias. As casas poderiam ser construídas em sistema de mutirão”, disse.
O ALUGUEL SOCIAL
Convênio
Aprovação
A Câmara de São José aprovou ontem por unanimidade convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura para a concessão de aluguel social às famílias expulsas do Pinheirinho. Caberá ao Estado pagar R$ 400 por família e ao município complementar com R$ 100. A prefeitura liberou auxílio mudança no valor de R$ 500
Regras
Critérios
Serão beneficiadas com o aluguel social famílias sem teto do Pinheirinho cadastradas pela prefe itura, alojadas em abrigos ou na casa de parentes e com renda de até três salários mínimos (R$ 1.866). O pagamento será suspenso em caso de aumento da renda do beneficiário ou adesão a novas invasões
Benefício
Liberação
A liberação dos cheques está condicionada a saída imediata das famílias dos abrigos. O próximo cheque será liberado no dia 28 de fevereiro. A cada seis meses será feito o recadastramento das famílias
VOTAÇÃO
Sessão foi marcada por protestos
A liberação do aluguel social foi aprovada pela Câmara em uma sessão de mais de três horas, marcada por discussões acaloradas entre vereadores do governo e da oposição. O ponto alto foi um protesto de Tonhão Dutra (PT) contra a alimentação servida nos abrigos da prefeitura. Ele expôs no plenário um prato com o almoço das famílias sem-teto.
Rair Anício Jr - Secretário de Finanças do PCB 21 Ipatinga
Sob pressão, Cury antecipa auxílio a famílias desalojadas
Marcelo Caltabiano
Pagamento de aluguel social a ex-moradores do Pinheirinho foi aprovado na manhã de ontem pela Câmara e sancionado horas depois pelo prefeito, permitindo a liberação dos primeiros 31 cheques no final da tarde
Beatriz Rosa
São José dos Campos
A Prefeitura de São José começou a distribuir ontem os primeiros cheques do aluguel social às famílias sem-teto expulsas da área do Pinheirinho, na zona sul da cidade.
As primeiras 31 famílias contempladas estavam abrigadas no poliesportivo do Jardim Morumbi, considerado o mais precário dos alojamentos municipais em razão da superlotação. Das 1.100 pessoas acolhidas pela prefeitura, 420 estavam neste abrigo até ontem.
Cada família recebeu um cheque de R$ 1.000, sendo uma parcela única de R$ 500 a título de auxílio mudança e outra de R$ 500 para o aluguel. O recebimento do benefício está condicionado à saída imediata dos abrigos da prefeitura.
A entrega dos cheques continua hoje. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social João Francisco de Sawaia, o Kiko, outras 700 famílias já estão aptas a receber o aluguel.
São requisitos do programa que famíl ias possuam renda de até três salários mínimos (R$ 1.866), tenham se cadastrado na prefeitura e estejam alojadas nos abrigos ou na casa de parentes ou terceiros.
Ao todo, foram cadastradas 1.250 famílias. Os dados de todas elas estão sendo submetidos a uma triagem para verificar quais se enquadram no perfil social do programa.
Os sem-teto contemplados receberão o auxílio até ganharem novas moradias no programa habitacional.
Foto:Claudio Capucho
Votação.O projeto de lei que liberou o auxílio-moradia para as famílias desalojadas tramitou em tempo recorde.
O texto foi aprovado em sessão extraordinária na manhã de ontem e sancionado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) no final da tarde, pe rmitindo a liberação dos primeiros cheques minutos depois.
Uma emenda da bancada governista ampliou o benefício a famílias alojadas na casa de parentes. O texto original limitava o repasse aos alojados em abrigos municipais.
A emenda também garantiu que o benefício seja renovado até haja dê uma solução definitiva de moradia (por parte de qualquer uma das esferas de governo) às famílias.
Todas as oito emendas da bancada do PT foram rejeitadas, inclusive a que garantia transporte e vaga em escola para crianças do Pinheirinho.
Parceria.O valor do aluguel social será dividido entre Estado e prefeitura: o primeiro pagará R$ 400 mensais por família e o segundo complementará o valor com mais R$ 100.
O Estado liberou ontem R$ 1,040 à prefeitura para o início dos pagamentos.
RECOMEÇO
Sem-teto sonham com nova vida
São José dos Campos
Famílias beneficiadas pelo auxílio aluguel já projetam o recomeço de suas vidas.
O pedreiro Raimundo Silva Marques, 70 anos, conseguiu alugar dois cômodos. Ele deixou ontem o poliesportivo do Morumbi levando apenas a bicicleta e algumas roupas.
“Eu tinha medo de ficar na rua. O aluguel ajuda, mas a promessa é de nos dar uma casa”, afirmou.
A cabeleireira Fabiana Cristina da Silva Moura, também já tem destino certo para o cheque --uma casa alugada no Campo dos Alemães. Uma amiga foi avalista. É lá que ela espera recomeçar a vida com os filhos, Vitor Hugo de nove meses e Maximiliano, de 13.
“Meu salão era dentro do Pinheirinho e com meu trabalho eu me sustentava. Agora não tenho quase nada. Só consegui tirar o fogão, um botijão de gás e um colchão.”
O ajudante geral Osmar Soares do Nascimento, 38 anos, ainda não conseguiu alugar uma casa. E o dinheiro será usado para ajudar nas despesas da casa de sua sogra. “Vou para lá porque as crianças tem que voltar para a escola.”
Solução. Líder do movimento sem-teto, Valdir Martins, o Marrom, disse que o aluguel social é paliativo e que a luta do grupo é pela garantia da moradia.
“Está difícil alugar imóveis. A saída para o problema é a construção de moradias ou mesmo a doação de lotes para as famílias. As casas poderiam ser construídas em sistema de mutirão”, disse.
O ALUGUEL SOCIAL
Convênio
Aprovação
A Câmara de São José aprovou ontem por unanimidade convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura para a concessão de aluguel social às famílias expulsas do Pinheirinho. Caberá ao Estado pagar R$ 400 por família e ao município complementar com R$ 100. A prefeitura liberou auxílio mudança no valor de R$ 500
Regras
Critérios
Serão beneficiadas com o aluguel social famílias sem teto do Pinheirinho cadastradas pela prefe itura, alojadas em abrigos ou na casa de parentes e com renda de até três salários mínimos (R$ 1.866). O pagamento será suspenso em caso de aumento da renda do beneficiário ou adesão a novas invasões
Benefício
Liberação
A liberação dos cheques está condicionada a saída imediata das famílias dos abrigos. O próximo cheque será liberado no dia 28 de fevereiro. A cada seis meses será feito o recadastramento das famílias
VOTAÇÃO
Sessão foi marcada por protestos
A liberação do aluguel social foi aprovada pela Câmara em uma sessão de mais de três horas, marcada por discussões acaloradas entre vereadores do governo e da oposição. O ponto alto foi um protesto de Tonhão Dutra (PT) contra a alimentação servida nos abrigos da prefeitura. Ele expôs no plenário um prato com o almoço das famílias sem-teto.
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