terça-feira, 22 de setembro de 2015

MANOBRAS COMERCIAIS EVADEM MAIS DE R$500 BILHÕES DO BRASIL

Em termos de tamanho e choque estamos como em 1980 (Disse Joaquim Levy)... A situação econômica no Brasil é tão ruim assim... Vivemos uma crise econômica associada a uma crise política, para a qual existe uma série de alternativas e o mais importante é discutir a arquitetura ampliada do sistema econômico tributário financeiro do Brasil e global. É uma arquitetura concentradora e desigual de renda, enquanto não lhe darmos com isso, iremos conviver com estas crises com frequência. Tivemos a crise de 1929, a crise de 1980, agora a crise de 2008 que perpassa até os dias atuais... Porque temos uma arquitetura que não funciona... A base não funciona!!! Exemplo do que ocorre no Brasil: A arrecadação em potencial que estamos perdendo... Um cenário de evasão fiscal altíssimo no Brasil, ou seja, 20% de evasão fiscal é de corrupção, é uma questão séria; E mais séria ainda que 80% da evasão fiscal SÃO DE MANOBRAS COMERCIAIS FEITAS PELAS GRANDES EMPRESAS, PRINCIPALMENTE AS MULTINACIONAIS, que aproveitam desta arquitetura global que permite a concentração da riqueza, que permite uma série de manobras fazem evadir muito dinheiro. Só de fluxos ilícitos que é ilegal mesmo são R$90 BILHÕES DE REAIS, que corresponde ao orçamento anual da saúde. Perdemos um recuro vultuoso que poderia atender uma demanda extremamente relevante que a população tanto pede!!! Sonegação fiscal agende tem uma conta, todo mundo é responsável por ela, ou seja, se alguém não está pagando, alguém vai pagar!!! Se nós temos os super ricos brasileiros principalmente as grandes empresas evadindo R$500 BILHÕES DE REAIS... ESSA CONTA VAI SOBRAR PRA ALGUÉM... E ESTÁ SOBRANDO, PARA OS POBRES, PARA A CLASSE TRABALHADORA E PARA A CLASSE MÉDIA!!! São estas questões, só nos fluxos ilícitos e nas sonegações das grandes empresas chegamos a uma ordem de R$590 BILHÕES DE REAIS E O GOVERNO E A MÍDIA DÁ ÊNFASE DE R$30 BILHÕES A R$100 BILHÕES DE REAIS EM DÉFICIT... POR QUE NÃO INVESTIGAMOS E CONTROLAMOS, POR QUE NÃO REGULAMENTAMOS A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E FLUXOS ILÍCITOS... É ATÉ CÔMICO PENSAR QUE A CPMF É UM RECURSO INTERESSANTE DE CUNHO FISCALIZATÓRIO... E É INTERESSANTE PENSARMOS POR QUE A RESISTÊNCIA É TÃO GIGANTE ASSIM ACERCA DA CPMF. Fonte: Graziele Davi, Assessora Política do INESC... Adaptado por Daniel Cristiano de Ipatinga-MG, Pós Graduando em Gestão Pública Municipal (UFV)

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

A greve dos servidores públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social iniciou dia 07 de Julho, sem previsão para término. O retorno às atividades vai depender das negociações com o Ministério da Previdência e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os servidores do INSS denunciam quantitativo de servidor defasado e o número expressivo de servidores para aposentar; reivindicam reposição das perdas salariais, melhores condições de trabalho, fim do assedio moral para o cumprimento de metas absurdas que impactam em sua na qualidade de trabalho e consequentemente na qualidade de atendimento ao cidadão. Importante ressaltar que os servidores trabalham em condições precárias, muitas vezes em ambientes insalubres e sem treinamento apropriado ao serviço que irão desempenhar, além de disporem de equipamentos obsoletos e poucos funcionais. A legislação previdenciária sofre mudanças frequentes, entretanto, os treinamentos para os servidores são raros, e quando ocorrem nem sempre se destinam a todos os servidores e geralmente abrangem uma parte irrisória de todo o arcabouço legal e normativo que deveriam ter conhecimento para exercerem a função. Há servidores deficientes que até o momento não tiveram adaptações em seu ambiente de trabalho para que possam trabalhar com dignidade. Desde o ano de 2010 houve perda de 20% dos servidores do instituto e aumento de 60% na demanda de trabalho. Estes números por si só já denunciam a pressão exercida no ambiente de trabalho e o adoecimento sofrido pela categoria. Os cinco pontos principais de reivindicação dos servidores se refere: 1 - A abertura de concurso público que contemple a demanda de quantitativo de servidores. Estimativas da defasem do quantitativo de servidor é de 10.000 a 15.000 servidores. Em virtude dos agendamentos de atendimento no INSS ocorrerem em ambiente virtual (internet) ou pelo canal 135, fica maquiada a enorme fila na espera de atendimento, que não raras vezes atinge mais de três meses. Com a aposentadoria dos aproximados 60% do quadro de servidores que já atingem tempo suficiente de trabalho, a defasagem aumentará em mais 16 mil servidores, o que irá agravar ainda mais esta situação. Entretanto, está previsto concurso público em 2015 com apenas 850 vagas. 2 – Carga horária de 30 horas semanais. Atualmente a carga horária de trabalho do servidor depende do cumprimento de metas (quantidade e velocidade do atendimento) “surreais” de atendimento na Agência em que ele está lotado. Isso gera um desgaste para os servidores que se sentem pressionados para atingirem as metas, evitando, assim, perdas salariais. Com isso, a instituição parece considerar que a garantia das 30 horas semanais, devem ser acompanhadas com um castigo no sentido de gerar desgaste para o servidor, vez que as metas para seu alcance são inviáveis. A pressão no ambiente de trabalho, marcado por assédio moral para cumprimento de metas, é um fator que tem ocasionado adoecimento do servidor, comprometendo suas condições laborais. Outra questão negativa atrelada ao cumprimento das metas se refere ao prejuízo na qualidade do atendimento ao cidadão, visto a constante pressão para os servidores atingirem a meta. O atendimento precário no INSS prejudica os 60 milhões de trabalhadores além dos aposentados e pensionistas. 3 – Incorporação da gratificação, paridade entre ativos e aposentados. Atualmente o salário do servidor é constituído por 70% de gratificações. Apesar de contribuírem sobre o valor bruto (salário base e gratificações) que recebem, ao se aposentarem há perda de 50% de seu salário. Com isso, muitos servidores apesar de não apresentarem condições, psicológicas e físicas, continuam trabalhando. A proposta apresentada pelo governo foi alterar a porcentagem da gratificação de 70 para 30%. 4 – Reposição salarial. Os servidores pedem reajuste salarial de 27,5% imediato, com aumento gradual durante os próximos quatro anos, para assim acompanhar a inflação. O Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21%, dividido em parcelas nos próximos anos, a começar em agosto/2016. Tal proposta não repõe as perdas salariais e o poder aquisitivo do servidor e de sua família. 5 – Plano de carreira. Atualmente a progressão do servidor do INSS ocorre a cada 18 meses. A proposta é que ela ocorra em 12 meses conforme já vigente em outros órgãos. O governo se propôs atender esta demanda, porém os cálculos ainda serão apresentados. Até o momento, apesar de várias reuniões realizadas, o diálogo do comando de greve do INSS mantido com o Presidente desta autarquia, teve pouco avanço. A resposta dada pelo governo aesta greve foi o corte de ponto dos servidores, como tentativa de intimidar a categoria à retornar ao trabalho.Assim, como acontece com outros órgãos em greve, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, posterga as negociações não atendendo minimamente as pautas apresentadas pelo comando da greve, numa tentativa de tentar vencer os servidores pelo cansaço. Adesão à greve Em todo o país, a greve atinge aproximadamente 90% da categoria. Aderiram a greve, além dos servidores que fazem atendimento ao público, os servidores que ocupam cargo comissionado (gerentes das Agências da Previdência Social e das Gerências Executivas). Financiamento de Seguridade Social A Seguridade Social, ao contrário do que o governo aponta é autossustentável, tendo em vista sua arrecadação ter outras fontes além de recursos advindos da contribuição direta do segurado (trabalhador) e do empregador. Constituição Federal de 1988: “Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ou o faturamento; c) o lucro; II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos; IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.” Entretanto, como é de conhecimento, o Estado enquanto comitê executivo da burguesia utiliza seu aparato para atender a classe economicamente dominante, acionando seus recursos para contemplar os anseios desta classe. No curso da história, o Estado se configura como o porta voz da burguesia, sendo o braço “direito” para perpetuação de sua dominação e manutenção de uma sociedade dividida em classes sociais. Deste modo, não é de surpreender que o Estado brasileiro não mensura esforços para o pagamento da infindável dívida externa, desviando mais de 40% do orçamento da União para este fim, além do financiamento absurdo para as grandes empresas via BNDS. Por outro lado, mantém sucateados os serviços públicos, desvalorizando o servidor público e incentivando a população na contratação de serviços na rede privada. Estas manobras são viáveis ao capital, tendo em vista que suga cada vez mais os recursos financeiros que a classe trabalhadora dispõe para sua reprodução, além de reduzir sua existência a uma condição de vida deplorável. Terceirizações e organicidade do trabalhador Notamos também que as terceirizações caem como uma luva neste contexto, vez que reduzem custos e aumentam a possibilidade de exploração do trabalhador. Há tendência do Estado, por meio de contratações indiretas enfraquecer a organização política dos servidores públicos, considerando que a ênfase atribuída às terceirizações provocam a contratação temporária, sem vínculo via concurso público e com rotatividade no emprego. Com isso, há limitações na vida orgânica e organizativa entre servidores concursados e contratados que atuem numa mesma instituição pública. Este fato já ocorre no setor público, mas com o avanço neoliberal tende a deslanchar ainda mais, representando perda salarial para o servidor contratado, apesar de exercer mesma função de um servidor concursado. Crise econômica e ataque aos direitos sociais Observamos que a “crise” da economia brasileira provocou cortes dos recursos públicos, aprofundando as débeis condições de trabalho, o que consequentemente interfere no atendimento à população. Mais uma vez, a população é intimada para o pagamento da crise que ela não provocou, assim como acontece com a terceirização (PL 4330) e a medida para redução em 30% da jornada de trabalho e da remuneração (Programa de Proteção ao Emprego). Para reduzir os gastos públicos, o governo promoveu restrição no acesso ao seguro desemprego e abono salarial, aumentou impostos sobre a energia, combustível e transportes, etc. No que tange aos benefícios previdenciários, as alterações no acesso às pensões e auxílio-reclusão, benefícios imprescindíveis para a manutenção de segurados e seus dependentes, atestam qual classe o governo defende. Com isso, enquanto o governo aplica ajustes neoliberais que impactam sobre a vida dos trabalhadores e camadas populares, promovendo demissões, arrocho salarial, precárias condições de trabalho e consequentemente a piora de vida, os interesses internacionais dos monopólios são mantidos à qualquer custo. Nesta semana, novas manobras estão sendo sinalizadas pelo governo, dentre elas o retorno da CPMF para cobrir o déficit no orçamento de 30 bilhões. Neste contexto em que a maré tende a conduzir para a intensificação do neoliberalismo, é tênue a linha para a deflagração da greve. Por isso, é importante situar que a greve se configura como um grito desesperado do trabalhador que clama por melhores condições de trabalho, que sente pulsar a opressão que lhe persegue em seu cotidiano de trabalho e que invade sua vida.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA...

A DÍVIDA PÚBLICA EM TESE... É um instrumento muito importante que deveria ajudar a financiar a financiar o Estado!!! O Estado como instituição tem obrigação perante as pessoas, perante o próprio país!!! O setor público como Estado organizado tem uma obrigação e essa obrigação deve ser financiada pelo conjunto dos cidadãos com os pagamentos dos tributos, impostos, taxas etc. E se esses recursos arrecadados não são suficientes é legitimo que o Estado lance mão do instrumento do endividamento público para complementar esses recursos, para que ele tem como cumprir devidamente a sua missão perante a sociedade! Então, em princípio o endividamento público é muito bom e muito importante e pode ser algo que viabilize políticas públicas, investimentos públicos, respeito aos direitos das pessoas, necessidades sociais etc. O grande problema da dívida pública brasileira que quando investigada encontra-se a utilização deste instrumento às avessas, descobre-se que ao invés de trazer recursos e servir de aporte financeiro e ainda complementar a disponibilidade do Estado, o chamado Sistema da Dívida, ou seja, uma contínua engrenagem retira recursos públicos e os entrega aos sistema financeiro privado!!! Exemplo no Brasil: Até Julho de 2015 o Banco Central (BC) teve uma perda em operação chamadas de SWAP CAMBIAL (Garantia através de contratos que o BC dá principalmente para o setor financeiro referente a variação do dólar... Como se o sistema financeiro quisesse compra dólar a mais tempo e o BC dissesse que não e com um contrato o BC garantisse a aquisição pelo sistema financeiro o preço da época do contrato e a diferença o Banco Central paga ao comprador). É um instrumento irresponsável que o BC assumiu risco de mais de R$300 Bilhões e só em 7 meses deste ano foram R$83 Bilhões de prejuízo devido o disparo do dólar... Ou seja, isso gerou uma dívida pública... E será que isso é dívida mesmo... O Brasil recebeu algo... Acredito que NÃO!!! Pelo contrário o Banco Central pagou essa diferença para o bancos e registrou uma dívida, sobre a qual vão incidir juros... Uma divida que terá que ser paga com recursos públicos ou venda de patrimônio para "honrar" essa "obrigação"!!!!!! Nós já temos uma dívida pública interna emitidas pelo tesouro que supera os R$3 TRILHÕES E 600 BILHÕES DE REAIS!!! É um escândalo, pois a cifra é gigantesca e QUAIS SÃO AS CONTRA-PARTIDAS DESTA DÍVIDA... E AO INVÉS DE TER INVESTIMENTOS EM CONSTRUÇÕES DE HOSPITAIS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A RECUPERAÇÃO DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ou seja, todo esse recurso poderia ter sido investido nestas áreas e justificaria o endividamento do Estado e a sociedade se sacrificar para pagar os juros reais desta dívida... Assim os recursos estariam sendo aplicados em seu benefício, mas NÃO, AO INVESTIR ESTA DÍVIDA FOI ENCONTRADO ESSE TIPO DE MECANISMO MERAMENTE FINANCEIRO QUE NÃO SERVE A SOCIEDADE DE MANEIRA NENHUMA, QUE SÃO OPERAÇÕES ESPECULATIVAS E OPERAÇÕES QUE ATENDEM UNICAMENTE O SETOR FINANCEIRO PRIVADO. É POR ISSO QUE O BANCOS AQUI NO BRASIL TEM LUCROS CRESCENTES BILIONÁRIOS, ANO PASSADO EM 2014 OS LUCROS DOS BANCOS SUPEROU OS R$80 BILHÕES DE REAIS EM UMA ANO E NOS ANOS ANTERIORES SUPEROU OS R$70 BILHÕES DE REAIS... EM NENHUM LUGAR DO MUNDO ISSO ACONTEC
E!!! Fonte: Maria Lúcia Fatorelli, Auditora Aposentada da receita Federal... Adaptado por Daniel Cristiano, Ipatinga-MG, Pós Graduando em Gestão Pública Municipal, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).