Após 112 dias de uma heroica greve, educadores suspendem a maior greve da História de Minas. Governo reconhece o direito ao piso na carreira e faz proposta de pagamento escalonado, entre 2012 e 2015. Detalhes serão negociados por uma comissão formada por sindicato, deputados e governo. Designados não serão demitidos. Houve pequenos avanços em relação ao que era admitido pelo governo, mas ainda não é aquilo que defendemos. Mas, a categoria em assembleia, analisando o desgaste de manter a greve por mais tempo, e com o risco de demissão dos designados - e considerando que o governo se comprometeu a retirar o projeto de lei que acabaria com a carreira dos educadores -, aprovou, por maioria, a proposta do governo.
Foi um dia de luta e de negociações. Quando chego na ALMG, qual era o cenário? De um lado, uma dezena de barracas, onde nossos bravos guerreiros passaram toda a semana em vigília. Na entrada daquela Casa, os colegas Marilda e Abdon, em greve de fome desde o dia 19. No plenário principal, cerca de 30 educadores acorrentados desde o dia 26 à tarde. E no pátio da ALMG, milhares de educadores e apoiadores, à espera do início da assembleia da categoria. E finalmente, a direção do sindicato reunia-se com deputados que estabeleceram negociações com o governo.
Uma reunião demorada, que levou toda a tarde. Somente no final da tarde é que tivemos a informação que a comissão do sindicato estaria a caminho para trazer uma proposta do governo.
Mais cedo um pouco eu andei pelo pátio e conversei com bravos guerreiros e guerreiras de todas as regiões. As informações que eu recebia, pelo menos a maioria delas, não eram muito animadoras: boa parte da categoria em greve, após a decisão do TJMG e do STF pela abusividade da greve, somando-se às ameaças de demissão pelo governo, estaria retornando ao trabalho. Mas, era possível dizer que o NDG ainda estava lá, firme e disposto a manter a greve.
É preciso aqui reconhecer que uma parte muito expressiva da nossa categoria, que permaneceu em sala de aula, não teve uma compreensão da importância da nossa luta, e com isso acabou contribuindo para as investidas do governo.
Durante 112 dias, ouvimos do governo que sua prioridade absoluta era o subsídio, que o piso estava em extinção, e quando foi obrigado a dar alguma prova de que pagava o piso, enviou aquele projeto de lei que iguala os 712,00 para todos.
A expectativa da categoria em assembleia era a de que o governo apresentasse alguma proposta decente. Afinal, se estávamos desgastados, o governo estava pressionado. Mas, mesmo assim, era um expectativa que imediatamente se transfigurava em descrença de que o governo pudesse apresentar qualquer coisa.
Logo que chegou da reunião com uma comissão dos deputados, que por sua vez estiveram com o governo, a coordenadora do sindicato leu a proposta do governo para os trabalhadores em assembleia.
Antes, porém, fiel à descrição do cenário da assembleia, é preciso registrar a presença de valorosos apoiadores, que chegaram em colunas durante à tarde: estudantes, sem-terra, e trabalhadores de várias categorias, promovendo uma bonita confraternização entre os de baixo. A nossa greve conseguiu construir uma importante unidade de vários movimentos e grupos sociais e políticos, que precisa ser preservada e aprofundada.
A proposta do governo era mais ou menos a seguinte: o governo reconhecia o nosso direito ao piso na carreira. O que não deixou de ser um avanço, já que até então isso não acontecera. Mas, ao invés de pagar o piso imediatamente, como defendemos, o governo se comprometia a pagar o piso na carreira de forma escalonada, entre 2012 e 2015. Nisso o governo seguiu a mesma lógica que adotou com as polícias militar e civil e Corpo de Bombeiros, e também com o subsídio.
Para discutir e negociar os detalhes da aplicação do piso na carreira seria formada uma comissão, composta por membros do sindicato, deputados e o governo. Essa comissão realizaria a primeira reunião já na quinta-feira.
O sindicato teria conseguido incluir, entre os pontos citados, a não demissão dos designados, o que fora aceito pelo governo. De acordo com o governo, cerca de 250 designados seriam demitidos nesta quarta-feira. A aceitação da proposta do governo pela categoria suspenderia essas demissões.
O sindicato teria solicitado ainda a inclusão de dois itens, que até o momento não foram aceitos pelo governo, mas que poderão fazer parte da negociação com a citada comissão: o pagamento de salário, em outubro de 2011, para os grevistas; além da anistia total em relação aos 112 dias de greve.
Em suma, o governo reconhece o direito ao piso, aceita não destruir a carreira, mas adia o pagamento do piso, o que se daria de forma escalonada.
Claro que a proposta não atendia àquilo que buscávamos. Mas, naquele momento, percebia-se que o que estava em jogo ali era uma análise da nossa capacidade de resistir mais uma, duas, ou três semanas, sem salário, com os designados ameaçados ou demitidos, e a greve enfrentando um momento de refluxo em função das decisões do TJMG e do STF e de outras pressões.
Seria possível manter a greve com o núcleo duríssimo da greve? Sim, seria possível. Mas, isso poderia levar a um desgaste desnecessário, sem perspectiva de vitória a curto prazo. Nosso maior problema, naquele instante, não era tanto em relação ao governo e sua máquina, mas em relação à nossa própria categoria. Parte expressiva dela não aderiu à greve desde o começo. Uma outra parte aderiu depois. Mas, nos últimos dias, boa parcela dos colegas em greve começaram a retornar, por conta das decisões judiciais citadas, e das pressões de alguns diretores de escola, dos substitutos e também por conta da fragilidade política, ficando à mercê das propagandas do governo.
O comando Estadual de greve, do qual participei, avaliou que era o momento de propor para a assembleia a suspensão da greve. Uma espécie de recuo estratégico, que acontece nas lutas sociais. Quando não se tem força para vencer um inimigo poderoso numa batalha, busca-se recuar, acumular força, para depois golpeá-lo.
Então eu vejo a decisão tomada pela categoria em assembleia nem tanto como uma aceitação da proposta do governo, mas como o reconhecimento da nossa impossibilidade de continuar em greve por um tempo maior. Continuar não apenas por continuar, mas com força suficiente para impor uma derrota ao inimigo. Se a greve se esvaziasse por si, sem uma retirada coletiva e deliberada em assembleia, o desgaste da categoria seria maior. Ao contrário, a suspensão da greve de forma organizada, com um compromisso de negociação com o governo em andamento, propiciaria uma retomada da luta com mais vigor, se necessário for.
Pude perceber que muita gente não concordou com a decisão tomada. Temos que respeitar essa posição. Mas, devemos fazer um esforço para manter a nossa unidade e entender a nossa luta como um processo que não para. Numericamente, algo em torno de 25% da assembleia queria continuar a greve. Mas, a grande maioria votou em favor da suspensão com esta compreensão que eu procurei explicar. Mas, de maneira alguma se abriu mão do piso. Até porque nós temos elementos que nos favorecem para um período próximo. Vejam:
a) em janeiro haverá novo reajuste no valor do piso, que é determinado pelo MEC e que terá que ser aplicado automaticamente pelos estados e municípios;
b) em 2012, Minas passa a receber verba extra de R$ 1,2 bilhão para o FUNDEB, e com isso poderá requisitar a respectiva complementação dos recursos pela União - o que abre a possibilidade para pressionar o governo a pagar o piso integral em 2012;
c) em breve, o acórdão do STF terá transitado em julgado, com as definições precisas acerca do cumprimento da Lei do Piso.
Logo, podemos dizer que a greve fora suspensa, mas a luta pelo piso na carreira continua. Dentro em breve terá reunião da comissão de negociação com o governo, depois reunião do Comando geral e nova assembleia geral da categoria para avaliar e votar os encaminhamentos e propostas.
Infelizmente, a vida mostra que não se consegue arrancar todas as reivindicações numa só luta. Uma coisa é a nossa vontade; outra coisa a nossa possibilidade real. Há um processo em curso, que envolve a correlação de força entre as partes. Na avaliação da categoria, considerando a correlação de força atual, com os aspectos políticos e jurídicos que a cercam, era preciso suspender a paralisação.
Mas, a nossa greve trouxe outros elementos que não podemos desprezar. Entre eles, a nossa auto-organização pela base, o desmascaramento do conteúdo dos poderes constituídos, da mídia, e da cumplicidade entre os diversos governos para nos esmagar. Conseguimos apoio à nossa causa e podemos trabalhar isso melhor até transformar a nossa luta numa grande causa regional e nacional.
Todos nós, que participamos da greve, temos o direito e o dever de retornar à sala de aula de cabeça erguida, porque tivemos coragem de lutar por nossos direitos. Outros, certamente, não terão essa possibilidade.
Há outras perspectivas que gostaria de discutir com vocês mas, nesse momento meus olhos já começam a pesar e o sono me arrasta para a cama... Continuo, portanto, amanhã.
Retomo agora, às 09:42, quando acordei, para terminar o texto acima.
Desejo, em primeiro lugar, parabenizar e agradecer a todos e todas os/as bravos e bravas colegas de luta, que tiveram a coragem de lutar, de participar dessa heroica greve durante os 112 dias da maior greve da categoria em Minas em todos os tempos.
Nenhum de nós que lutou bravamente nestes 112 dias tem o direito de se sentir derrotado. Pelo contrário. Nós conquistamos o dever moral de andar com cabeça erguida; provamos que sabemos lutar, que não nos intimidamos ante às chantagens e ameaças do governo.
A nossa greve realizou feitos que merecem ficar registrados para muitas gerações. Tivemos os nossos acorrentados em todo estado de Minas, uma forma pacífica e original de revelar a realidade em que vivíamos; tivemos ocupações de rodovias e do plenário da ALMG - coisa que não me lembro que tenha acontecido na história recente de Minas; tivemos greve de fome, por dois corajosos colegas, Marilda e Abdon; realizamos, durante estes 112 dias, uma verdadeira guerrilha virtual contra o governo, com dezenas dos nossos contra-atacando o governo a cada momento nas redes sociais; realizamos quase duas dezenas de assembleias com milhares de pessoas, com gigantescas passeatas pelas ruas da Capital e do Interior; enfrentamos o Batalhão de Choque da PM; resistimos durante 112 dias aos cortes de salários, às pressões e chantagens pela mídia; revelamos o conteúdo deste e de outros governos, que se uniram em cumplicidade para nos negar o piso e nos massacrar; revelamos o conteúdo da mídia a serviço dos de cima, e dos poderes constituídos, que atuam como linha auxiliar do governo.
Enfim, entendo que não conseguimos arrancar aquilo que é nosso direito e pelo qual iniciamos a nossa luta - o piso salarial implantado na carreira imediatamente - mas, essa possibilidade ainda está colocada. Não perdemos a carreira. E muito menos a guerra pelos nossos direitos. E acima de tudo, não perdemos a dignidade.
Quero agradecer de coração a cada um e a cada uma dos e das bravas e bravos colegas, de todas as partes de Minas, aos quais encontrei nas nossas assembleias semanais. E mesmo os que não pude encontrar pessoalmente, mas com os quais convivi durante todos estes dias. Não vou citar aqui agora os nomes de pessoas e cidades porque cometeria a injustiça de esquecer de muitos e muitas. São centenas de pessoas maravilhosas, encantadoras, lindas, que conheci, abracei, compartilhei sonhos e incertezas e convivi, através deste espaço, durante cada minuto passado destes 112 dias.
VOCÊS SÃO OS MEUS HERÓIS!!!
Obrigado, portanto, a todos e todas, que não perderam a capacidade de sonhar, de acreditar no sonho e lutar em defesa dos nossos direitos.
Podem contar comigo e com este espaço para o que der e vier. Continuaremos aqui acompanhando e analisando e criticando as negociações com o governo. Não vamos baixar a guarda. Nosso exército retorna inteiro, um pouco desgastado, é verdade, mas moralmente inteiro, de pé, e pronto para novas batalhas!
Parabéns a todos e todas os/as educadores/as de Minas e a todos os que nos deram apoio nestes dias, de Minas, do Brasil e do mundo. Saibamos manter e fortalecer essa corrente de apoio e solidariedade a todos os de baixo que lutam (lutamos) por interesses de classe comuns.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a vitória!
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
MENSAGEM PROF. IONE = URGENTE
Boa noite Lânia!
Também devo dizer que recebemos grande apoio de alunos e professores da UFMG. Amanhã às 11h haverá uma concentração na FAFICH (UFMG) de onde sairá um ônibus com mais pessoas que queiram comparecer na manifestação na praça da Assembléia, como já foi feito de outras vezes...
Além disso há um cofre porquinho que tem ficado no DA para arrecadação de dinheiro para os professores grevistas que estiverem em maior dificuldade. Há também uma camiseta (Mexeu com os professores, Mexeu comigo!) que está sendo vendida com o mesmo objetivo. E isto realmente demonstra que também a comunidade universitária tem nos apoiado. Isso sem falar na permissão que temos para espalharmos vários cartazes de protestos em toda a universidade...
Um grande abraço a todos,
Ione.
Sobre a liminar do STF, é bom esclarecer:
1) a min. Carmen Lúcia, em quem eu não confio,indeferiu o pedido de liminar feito pelo sindicato contra a decisão, também liminar, do desembargador aqui de Minas;
2) até agora, tanto em Minas (TJMG), quanto no STF, a nossa greve não foi julgada ilegal, nem no mérito, e nem liminarmente,
3) no STF e no TJMG ainda haverá julgamento do mérito da greve; portanto, nada altera para nós;
4) a mídia vai explorar a situação. Ela que ficou muda no dia de hoje e durante praticamente os 111 dias de greve, vai dar todo o cartaz, todo o espaço, todo o destaque para dizer que a greve é ilegal, que o STF foi contra a nossa greve, etc. MENTIRA!;
5) o que a mídia tinha que divulgar com destaque, e não o faz, porque é comprada, é que o STF considerou a Lei do Piso plenamente constitucional e que o governo de Minas não cumpre a lei e não paga o piso. Quem está na ilegalidade é o governo;
6) ora, se o governo de Minas pode agredir uma lei federal, baseada na Carta Magna, considerada constitucional pelo STF, por que os educadores vão acatar uma liminar decidida por um único desembargador?
Reflitam e não aceitem a chantagem do governo e da mídia e seus aliados.
A decisão LIMINAR da ministra do STF não muda em nada a nossa situação. O STF NÃO julgou o mérito do pedido feito pelo sindicato. Além disso, o que está em julgamento ali é a decisão do desembargador do TJMG, que considerou nossa greve abusiva. Ele sim, é um abuso, como também o governador e o procurador e outros mais, que agridem as leis federais e a Carta Magna do país.
Portanto, continuemos firmes na nossa luta, amanhã tem nova assembleia, temos um grupo de vigília, muitos acorrentados, dois colegas em greve de fome e milhares de educadores em greve há 111 dias.
Nosso movimento ganha repercussão internacional, como ficou evidenciado com a foto que publicamos hoje, diretamente do CHILE. É a segunda foto, só nesta semana.
Além disso, vários segmentos sociais tem nos apoiado, pois todos estão percebendo que vivemos uma verdadeira DITADURA em Minas Gerais.
Não vamos abrir mão do nosso piso e da nossa carreira, e nem tampouco das liberdades democráticas conquistadas com muito sangue e suor e lágrimas de milhares de valentes lutadores sociais ao longo da nossa história.
Não nos orientemos pela mídia do inimigo. É aqui no blog, e em outras fontes igualmente comprometidas com a nossa luta, que encontraremos as melhores e mais confiáveis informações e reflexões.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
Euler
Fonte: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/09/uma-semana-decisiva-para-os-educadores.html#comments
Também devo dizer que recebemos grande apoio de alunos e professores da UFMG. Amanhã às 11h haverá uma concentração na FAFICH (UFMG) de onde sairá um ônibus com mais pessoas que queiram comparecer na manifestação na praça da Assembléia, como já foi feito de outras vezes...
Além disso há um cofre porquinho que tem ficado no DA para arrecadação de dinheiro para os professores grevistas que estiverem em maior dificuldade. Há também uma camiseta (Mexeu com os professores, Mexeu comigo!) que está sendo vendida com o mesmo objetivo. E isto realmente demonstra que também a comunidade universitária tem nos apoiado. Isso sem falar na permissão que temos para espalharmos vários cartazes de protestos em toda a universidade...
Um grande abraço a todos,
Ione.
Sobre a liminar do STF, é bom esclarecer:
1) a min. Carmen Lúcia, em quem eu não confio,indeferiu o pedido de liminar feito pelo sindicato contra a decisão, também liminar, do desembargador aqui de Minas;
2) até agora, tanto em Minas (TJMG), quanto no STF, a nossa greve não foi julgada ilegal, nem no mérito, e nem liminarmente,
3) no STF e no TJMG ainda haverá julgamento do mérito da greve; portanto, nada altera para nós;
4) a mídia vai explorar a situação. Ela que ficou muda no dia de hoje e durante praticamente os 111 dias de greve, vai dar todo o cartaz, todo o espaço, todo o destaque para dizer que a greve é ilegal, que o STF foi contra a nossa greve, etc. MENTIRA!;
5) o que a mídia tinha que divulgar com destaque, e não o faz, porque é comprada, é que o STF considerou a Lei do Piso plenamente constitucional e que o governo de Minas não cumpre a lei e não paga o piso. Quem está na ilegalidade é o governo;
6) ora, se o governo de Minas pode agredir uma lei federal, baseada na Carta Magna, considerada constitucional pelo STF, por que os educadores vão acatar uma liminar decidida por um único desembargador?
Reflitam e não aceitem a chantagem do governo e da mídia e seus aliados.
A decisão LIMINAR da ministra do STF não muda em nada a nossa situação. O STF NÃO julgou o mérito do pedido feito pelo sindicato. Além disso, o que está em julgamento ali é a decisão do desembargador do TJMG, que considerou nossa greve abusiva. Ele sim, é um abuso, como também o governador e o procurador e outros mais, que agridem as leis federais e a Carta Magna do país.
Portanto, continuemos firmes na nossa luta, amanhã tem nova assembleia, temos um grupo de vigília, muitos acorrentados, dois colegas em greve de fome e milhares de educadores em greve há 111 dias.
Nosso movimento ganha repercussão internacional, como ficou evidenciado com a foto que publicamos hoje, diretamente do CHILE. É a segunda foto, só nesta semana.
Além disso, vários segmentos sociais tem nos apoiado, pois todos estão percebendo que vivemos uma verdadeira DITADURA em Minas Gerais.
Não vamos abrir mão do nosso piso e da nossa carreira, e nem tampouco das liberdades democráticas conquistadas com muito sangue e suor e lágrimas de milhares de valentes lutadores sociais ao longo da nossa história.
Não nos orientemos pela mídia do inimigo. É aqui no blog, e em outras fontes igualmente comprometidas com a nossa luta, que encontraremos as melhores e mais confiáveis informações e reflexões.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
Euler
Fonte: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/09/uma-semana-decisiva-para-os-educadores.html#comments
Abaixo-assinado online
Amigos(as),
Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: «para que o Governo de Minas CONVERSE com Sind-UTE»
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=LEI11738
Pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.
Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos.
Obrigado,
Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: «para que o Governo de Minas CONVERSE com Sind-UTE»
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=LEI11738
Pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.
Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos.
Obrigado,
Portal da confusão
por Antônio Nahas (*)
27/09/2011 00:00
O Portal da Transparência da Prefeitura de Ipatinga é uma ótima ferramenta para aproximar os cidadãos do dia a dia da administração. A quantidade e a qualidade das informações à disposição do público em geral são impressionantes.
Além dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as receitas e despesas são bem classificadas e detalhadamente discriminadas. É possível saber o que foi pago a um determinado fornecedor, mês a mês; em que contrato e até mesmo os elementos que compõem a despesa paga.
O Portal possui também um glossário que esclarece todas as palavras técnicas utilizadas. Para facilitar ainda mais, publica as perguntas mais frequentes com as respectivas respostas. É fácil de ser consultado, a linguagem é clara, deixando de lado os termos herméticos da Contabilidade Pública.
A análise dos chamados micro dados, referentes a um empenho específico é muito clara.
Mas, quando a gente passa para os dados agregados, as informações não batem.
Todo mês, as receitas superam as despesas e vai sobrando cada vez mais dinheiro no Caixa. Dá a impressão que a Prefeitura está com a conta bancária abarrotada de recursos, com disposição para investir muito.
O último dado disponível no site é do mês de setembro. Até aquele mês, entrou no Caixa da Prefeitura cerca de R$ 360 milhões de reais, mesmo após terem sido feitas todas as deduções previstas em Lei. Porém, segundo o Portal, as despesas acumuladas não chegaram a R$ 292,5 milhões.
Ou seja: haveria um saldo acumulado próximo de R$ 68 milhões de reais. É uma grana preta e dá até vontade da gente perguntar cadê este dinheiro.
Porém, evidentemente, isto não procede. Pelos próprios dados que a administração municipal vem fornecendo à população, as contas mensais da PMI são deficitárias. Está é faltando dinheiro ao invés de sobrar.
Algumas hipóteses podem explicar esta dife rença entre as informações. A primeira delas seria a relativa dificuldade em contabilizar individualmente todas as despesas. Estas são variadas, dispersas em diversos contratos e nem sempre são agregadas como a Folha de Pagamentos. O critério utilizado pelo Portal - Despesas pagas - facilita o acompanhamento, mas, ainda assim, pode haver algum lapso temporal entre a escrituração contábil das receitas e das despesas.
Isto poderia explicar tudo não fosse o fato de que a atualização já poderia ter sido feita para, pelo menos os quatro primeiros meses do ano. Afinal, a Prefeitura já fechou e divulgou o Relatório do primeiro quadrimestre de 2011.
A segunda hipótese seria o critério utilizado para a Contabilização das despesas de exercícios anteriores e dos Restos a pagar.
O Portal não esclarece se as despesas de exercícios anteriores que porventura estejam sendo pagas no atual exercício foram ou não contabilizadas no momento do seu pagamento .
E estas despesas não foram pequenas. Pelos dados da própria Prefeitura, os Restos a pagar, processados e não processados, do ano de 2010 alcançaram a bagatela de 50,6 milhões de reais.
Porém, pelos dados dos outros relatórios, apenas uma pequena parcela foi paga.
Enfim, nenhuma das duas hipóteses acima explica razoavelmente a diferença.
Outras razões podem existir, mas é preferível não especular e esperar pela atualização mais frequente dos relatórios. Do jeito que está, o Portal, ao invés de esclarecer, confunde a todos.
De toda maneira, os dados projetam uma receita anual de cerca de 500 milhões de reais, valor bastante significativo.
Mas estes recursos parecem não bastar. É penoso saber que a Prefeitura não conseguiu fechar suas contas em 2010, período em que recebeu reforço de caixa de cerca de 98 milhões de reais, vindo de ação judicial proposta há mais de vinte anos atrás. Fica a impressão que o dinheiro ext ra teve um efeito danoso sobre o discernimento dos administradores, que acabaram por elevar os gastos acima do que as receitas correntes normais da Prefeitura permitiam.
O que poderia ter sido uma dádiva, pode ter se tornado uma maldição.
As dívidas, quando não pagas, transformam-se numa bola de neve e passam a ditar o ritmo das ações das empresas e da administração pública.
Por fim, aqueles que fazem a manutenção do Portal poderiam nos livrar de um horrível erro de ortografia que se encontra na sua página de rosto e dói profundamente em quem não gosta de ver a língua pátria sendo impiedosamente surrada.
(*) Antonio Nahas é economista
Fonte: Diário Popular - 27/09/2011
27/09/2011 00:00
O Portal da Transparência da Prefeitura de Ipatinga é uma ótima ferramenta para aproximar os cidadãos do dia a dia da administração. A quantidade e a qualidade das informações à disposição do público em geral são impressionantes.
Além dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as receitas e despesas são bem classificadas e detalhadamente discriminadas. É possível saber o que foi pago a um determinado fornecedor, mês a mês; em que contrato e até mesmo os elementos que compõem a despesa paga.
O Portal possui também um glossário que esclarece todas as palavras técnicas utilizadas. Para facilitar ainda mais, publica as perguntas mais frequentes com as respectivas respostas. É fácil de ser consultado, a linguagem é clara, deixando de lado os termos herméticos da Contabilidade Pública.
A análise dos chamados micro dados, referentes a um empenho específico é muito clara.
Mas, quando a gente passa para os dados agregados, as informações não batem.
Todo mês, as receitas superam as despesas e vai sobrando cada vez mais dinheiro no Caixa. Dá a impressão que a Prefeitura está com a conta bancária abarrotada de recursos, com disposição para investir muito.
O último dado disponível no site é do mês de setembro. Até aquele mês, entrou no Caixa da Prefeitura cerca de R$ 360 milhões de reais, mesmo após terem sido feitas todas as deduções previstas em Lei. Porém, segundo o Portal, as despesas acumuladas não chegaram a R$ 292,5 milhões.
Ou seja: haveria um saldo acumulado próximo de R$ 68 milhões de reais. É uma grana preta e dá até vontade da gente perguntar cadê este dinheiro.
Porém, evidentemente, isto não procede. Pelos próprios dados que a administração municipal vem fornecendo à população, as contas mensais da PMI são deficitárias. Está é faltando dinheiro ao invés de sobrar.
Algumas hipóteses podem explicar esta dife rença entre as informações. A primeira delas seria a relativa dificuldade em contabilizar individualmente todas as despesas. Estas são variadas, dispersas em diversos contratos e nem sempre são agregadas como a Folha de Pagamentos. O critério utilizado pelo Portal - Despesas pagas - facilita o acompanhamento, mas, ainda assim, pode haver algum lapso temporal entre a escrituração contábil das receitas e das despesas.
Isto poderia explicar tudo não fosse o fato de que a atualização já poderia ter sido feita para, pelo menos os quatro primeiros meses do ano. Afinal, a Prefeitura já fechou e divulgou o Relatório do primeiro quadrimestre de 2011.
A segunda hipótese seria o critério utilizado para a Contabilização das despesas de exercícios anteriores e dos Restos a pagar.
O Portal não esclarece se as despesas de exercícios anteriores que porventura estejam sendo pagas no atual exercício foram ou não contabilizadas no momento do seu pagamento .
E estas despesas não foram pequenas. Pelos dados da própria Prefeitura, os Restos a pagar, processados e não processados, do ano de 2010 alcançaram a bagatela de 50,6 milhões de reais.
Porém, pelos dados dos outros relatórios, apenas uma pequena parcela foi paga.
Enfim, nenhuma das duas hipóteses acima explica razoavelmente a diferença.
Outras razões podem existir, mas é preferível não especular e esperar pela atualização mais frequente dos relatórios. Do jeito que está, o Portal, ao invés de esclarecer, confunde a todos.
De toda maneira, os dados projetam uma receita anual de cerca de 500 milhões de reais, valor bastante significativo.
Mas estes recursos parecem não bastar. É penoso saber que a Prefeitura não conseguiu fechar suas contas em 2010, período em que recebeu reforço de caixa de cerca de 98 milhões de reais, vindo de ação judicial proposta há mais de vinte anos atrás. Fica a impressão que o dinheiro ext ra teve um efeito danoso sobre o discernimento dos administradores, que acabaram por elevar os gastos acima do que as receitas correntes normais da Prefeitura permitiam.
O que poderia ter sido uma dádiva, pode ter se tornado uma maldição.
As dívidas, quando não pagas, transformam-se numa bola de neve e passam a ditar o ritmo das ações das empresas e da administração pública.
Por fim, aqueles que fazem a manutenção do Portal poderiam nos livrar de um horrível erro de ortografia que se encontra na sua página de rosto e dói profundamente em quem não gosta de ver a língua pátria sendo impiedosamente surrada.
(*) Antonio Nahas é economista
Fonte: Diário Popular - 27/09/2011
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Sombria influência de Palloci...
O Juiz João Agnaldo Gandini, que conduziu ação contra o ex ministro Palocci por supostas irregularidades em compra de cestas básicas em Ribeirão Preto SP, pode ser o candidato do PT em 2012 à Prefeitura da referida cidade.
Gandini teria reunido-se com petistas, no início do mês, no escritório de um advogado, antigo militante da legenda. Durante três horas, "ele tem proximidade com os ideias do PT", afirmou Pedro Jesus Sampaio, Presidente da sigla em Ribeirão Preto/SP.
Em 2007, em ação civil pública perante a 2ª Vara da Fazenda Pública, a promotoria atribuiu a Palocci ato de improbidade administrativa por licitação supostamente dirigida para aquisição de cestas básicas. Na ocasião, Palocci era prefeito de Ribeirão Preto/SP.
No âmbito criminal, o ministro já livrou-se da acusação, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o processo que ficou sob a tutela de Gandini é de competência do primeiro grau da Justiça, e ele não fala sobre o assunto.
Fonte: O Tempo Belo Horizonte Domingo, 22 de Maio de 2011.
Gandini teria reunido-se com petistas, no início do mês, no escritório de um advogado, antigo militante da legenda. Durante três horas, "ele tem proximidade com os ideias do PT", afirmou Pedro Jesus Sampaio, Presidente da sigla em Ribeirão Preto/SP.
Em 2007, em ação civil pública perante a 2ª Vara da Fazenda Pública, a promotoria atribuiu a Palocci ato de improbidade administrativa por licitação supostamente dirigida para aquisição de cestas básicas. Na ocasião, Palocci era prefeito de Ribeirão Preto/SP.
No âmbito criminal, o ministro já livrou-se da acusação, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o processo que ficou sob a tutela de Gandini é de competência do primeiro grau da Justiça, e ele não fala sobre o assunto.
Fonte: O Tempo Belo Horizonte Domingo, 22 de Maio de 2011.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
E Que Ninguém Nunca Mais Duvide do Poder da Classe Trabalhadora.
Mais de 100 Dias da Heroica Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas.
A mais de cem dias, os trabalhadores em educação de Minas Gerais travam uma batalha heroica em defesa da carreira do magistério e pelo pagamento do Piso Salarial Nacional.
Iniciada em 08 de Junho, a Greve dos educadores de Minas já é a mais longa da história da categoria e hoje uma das mais longas greves do funcionalismo público brasileiro.
Mas o que chama a atenção a esse processo não é a sua temporalidade, mas sim as condições nas quais o movimento eclodiu e principalmente as reações do Governo tucano de Antônio Augusto Anastasia e de toda a estrutura de poder e repressão a serviço do Estado e da classe dominante.
Em 2010, o que chamo de Ensaio Geral, os educadores de Minas entram em Greve questionando o fato do Estado ter o pior piso salarial de todos os Estados da Federação, pagando aos profissionais do magistério a fabulosa bagatela de R$ 369,00!
Isso em um Estado que possui o 2º maior PIB do Brasil e que teve a 2ª maior arrecadação em ICMS entre todos os entes federativos.
A reivindicação era simples e baseada na lei recentemente aprovada pelo congresso e sancionada pelo executivo; o pagamento do PSN ( Piso Salarial Nacional), criado no Governo Lula como parâmetro para uma isonomia salarial e base para as carreiras do magistério do ensino básico municipal e estadual em todo o país.
Porém, a mesma Lei do Piso traz consigo contradições que são oportunistamente apropriadas por diversos governos a fim de não cumprir o pagamento integral da mesma.
Ela condiciona o pagamento a uma jornada de até 40 h/semanais para os servidores, o que no caso mineiro abre uma prerrogativa ao Governo de alegar que já paga o piso devido ao fato de em MG a jornada ser de 24h/semanais e dessa forma se aplicar a proporcionalidade o que naquela época chegava ao patamar de R$ 545,00.
Mas o que muitos não sabem é que já em 2010 parte desses R$ 545,00 mantinham o piso de quase 10 anos, ou seja R$ 369,00 acrescidos de um abono que chamava-se PRC ( Parcela Remuneratória Complementar), o que por sua vez causava outra irregularidade pois o Piso é integral e não comporta em sua contabilidade abonos ou qualquer outro tipo de penduricalho aos quais o Governo ao longo dos últimos 20 anos determinou como modelo de “reajuste salarial”.
Para os menos desavisados, esses penduricalhos não servem como patamar para biênios e quinquênios incindirem na remuneração total, ou seja as vantagens adquiridas com o tempo de serviço incidem apenas no salário base, que é há mais de 10 anos R$ 369,00!
Mas voltando a Greve do Ensaio Geral, a Greve de 2010; ela foi marcante e significativa pois nunca na história de Minas Gerais, nem em 1979 ou 1986 quando se tem os maiores registros de greves dos educadores mineiros, uma greve foi tão atacada e combatida pelo Governo e seu batalhão de serviçais arautos da moralidade e da segurança pública.
Primeiro a costumeira ação deletéria da pusilânime, nojenta e provincial impressa mineira, que parece ainda viver nos tempos de Chateaubriand....
Esse pseudo quarto poder, nos perseguiu de todas as formas possíveis e inimagináveis, atacando os educadores como criminosos culpados pelas crianças estarem nas ruas, como baderneiros que atrapalhavam o trânsito de BH e de outras cidades do Estado, como insensíveis às contas públicas e a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal e por fim como oportunistas por estarmos em Greve em um ano eleitoral!
Poucas e raras foram as matérias isentas de juízo de valor contrário ao movimento.
Depois veio o leal escudeiro dos Governos do PSDB, a Bem Conceituada Federação de Pais de MG, que só aparece nos cerimoniais do Governo para puxar saco ou nos períodos de Greve para criticar o movimento.
Mas até aqui nada de diferente do que já presenciamos em outras Greves da educação, a não ser o fato de pela primeira vez na história o Tribunal de Justiça ter sido acionado pelo Governo e em menos de 48 horas dar um veredito de ilegalidade da greve e a multa diária ao sindicato caso persistisse em manter o movimento.
Como disse anteriormente, nem no período da Ditadura em 1979 e nem em outras épocas o Governo de Minas chegou a tanto.
E qual a resposta da categoria?
Manteve a Greve, com muito mais vigor e determinação. Tanta por sinal que após a assembleia ratificar por unanimidade a continuação da Greve, seguiram em passeata, mais de cinco mil manifestantes, em direção ao Palácio da Justiça para comunicar pessoalmente aos juízes qual era a nossa decisão e se tivesse que começar a demitir os 72 mil designados em educação de MG que começasse por ali mesmo.
A própria Direção do Sindicato um dia antes, já ciente da decisão judicial, balançou frente a ameaça de demissão de todos(as) os (as) servidores contratados, mas por fim prevaleceu o bom senso que esse debate deveria ser avaliado e decidido pela categoria em luta.
E esta não titubeou!
Já naquele momento, não era apenas a imprensa boca de latrina, os baba ovo e puxa saco do governo que acham que falam em nome de pais, nem tão pouco os cassetetes, cães e cia Ltda. da costumeira repressão militar, agora a justiça nos desafiava e nos tentava subjugar.... E o que assistimos naquele momento foi uma das mais belas aulas de luta de classes e tomada de consciência de um movimento em si e seu real papel na sociedade, assim como qual é o real papel do Estado, dos aparelhos ideológicos e do aparato repressivo.
Se há muito não se via um cenário onde os atores políticos não assumiam os seus papéis na realidade conjuntural, chego a dizer que a Greve de 2010 recolocou na ordem do dia e no imaginário do movimento sindical a ideia e o sentido da luta de classes.
Pois ao questionar o não cumprimento do Piso Salarial Nacional, mesmo com as suas contradições, o movimento dos educadores em Greve pôs o dedo na ferida das contas públicas do Estado e das prioridades do Governo de Aécio Neves e Antônio Anastasia.
Prioridades estas que privilegiam as mineradoras com renúncia fiscal, apesar de Minas ser a maior produtora de minério de ferro do Brasil, que sobrecarrega a massa trabalhadora com as mais altas taxas de ICMS do país e isenta as grandes indústrias privadas instaladas em Minas.
Prioridades que sonegam recursos para os serviços públicos desde o famigerado Choque de Gestão, com cortes e redução de pessoal e investimentos, destinando volumosas quantias de dinheiro público para a rolagem de juros de dívidas questionáveis e para a fábrica de obras faraônicas que serviriam de outdoor para as candidaturas do PSDB e seus aliados.
Lamentável foi e ainda o é a postura do PT no Governo Federal, que se omitiu em retirar da Lei do Piso o parágrafo ambíguo sobre as 40h/ semanais.
Chamo de Ensaio Geral a Greve de 2010, pois ela reacendeu a perspectiva da luta na categoria e pode promover da melhor maneira possível, ou seja, através da práxis política, do exercício do confronto de posições e do aprendizado ontológico desse processo, sendo um prelúdio do reencontro da categoria consigo mesmo e com o seu potencial político de mobilização e de identidade de classe.
Se hoje os bravos educadores(as) de Minas Gerais, mesmo que cansados e castigados pelo corte de salários nos últimos dois meses, além de toda a angústia e do drama em viver no fronte das ruas, o dia a dia da maior greve de todos os tempos do funcionalismo público em Minas, chegam a cem dias de luta, podem ter certeza que não são mais os mesmos.
São mais do que grevistas, pois na luta e no combate diário que estão travando contra o governo, constituíram um novo patamar de homens e mulheres conscientes de sua força, conscientes de suas atribuições e principalmente enrijecidos pelas pancadas e algúrias do combate diuturno contra o poder do Estado e porque não dizer do capital.
Um dos grandes companheiros que conheci nas jornadas de lutas que travamos ao longo desse últimos anos, o companheiro Euller Conrado, de maneira peculiar e muito fortuita cunhou esse agrupamento de servidores guerrilheiros da defesa da educação pública e da profissão de educador de Núcleo Duro da Greve.
E é assim que melhor classifico essa brava gente: “O Núcleo Duro Da Greve”, pois como muro de arrimo, tanta pancada vem suportando e a cada embate com o mar revolto consolida sua firmeza e sua posição de resistência.
Certa ocasião o velho bolchevique e líder da revolução russa, o camarada Vladimir Ulianov ( Lênin) proferiu em uma sessão nos Sovietes de Petrogrado a celebre frase que sintetiza a ontologia do ser social sob a égide da luta contra o poder do capital e seus agentes: “ A Luta Muda o Homem que Luta”.
E é assim que compreendo, ao ver meus companheiros de categoria, que se no passado tinham receios e dúvidas em relação à luta por nossos direitos e dignidade, se descobrirem como sujeitos históricos, agentes de transformação e que se transformaram em soldados de uma guerra que já acontece às claras há muito tempo, mas sempre era velada e escondida pela mídia, pela ignorância, pela ideologia dominante e principalmente pela mediocridade e pelo medo.
Essa greve caro leitor, é mais do que uma greve pela valorização da educação.... É mais do que uma greve de resistência, pois essa categoria chegou ao fundo do posso e como dizia o bom e velho Marx, no Manifesto Comunista: “(...) já não tem mais nada a perder a não ser os grilhões que os acorrentam.” é mais do que uma greve salarial!
Ela hoje atingiu um ponto culminante entre o econômico e o ideológico, nem sempre comuns nos movimentos reivindicatórios, dando condições de suporte da retomada do papel politico do movimento sindical na educação e de revigoramento do conjunto dos movimentos sociais no Estado, pois num determinado momento, a Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas reluziu em si todo o esplendor e sentido da luta política entre capital e trabalho, entre o funcionalismo público e o autoritarismo do Estado, entre os pobres que dependem de serviços públicos de qualidade e aqueles que se apoderaram da máquina e das finanças do Estado, entre dois modelos de governança... Atraindo para si os olhares, simpatia e apoio militante de lideranças sindicais e movimentos sociais que isoladamente vinham, a seu modo, travando pelejas contra a máquina do Governo e até mesmo, em alguns casos, contra o imobilismo e o ceticismo tão comuns em épocas de sindicalismo pelego e conciliações de classe.
Muitos questionam precipitadamente a validade do movimento e se este de fato irá atingir os seus objetivos econômicos, outros apostam no malogro de tão contaminados que estão pelo senso comum de só enxergar resultados baseados em cifras.
Mas o que a burguesia desse Estado e seu auto- comissariado sabem bem é que o germe da rebeldia, da insubordinação, do questionamento mais agudo e crítico, da agitação revolucionária de brasa quase imperceptível que existia, se tornou uma labareda capaz de consumir todas as injúrias e ataques desesperados a ponto de ser uma chama viva e reluzente que alimenta os sonhos, as esperanças e quem sabe ilumine um novo trilhar de conquistas ao conjunto da classe trabalhadora de Minas e do Brasil.
Não é a toa que o PSDB em Minas sob a batuta de Antônio Anastasia, chamado por muitos de Anastasista, tenta desesperadamente sufocar esse sopro de rebeldia, antes que contamine mais e mais o conjunto do funcionalismo e antes que comece a derreter, mais ainda, a frágil estátua de cera do Governo Aécio Neves proponente candidato tucano às eleições de 2014.
Para a burguesia mineira e o PSDB- MG, a derrota da Greve é agora uma questão de princípios, pois querem dar um exemplo a toda a elite brasileira e em especial à burguesia paulista, não apenas para salvar a imagem do modelo imposto em MG desde o período de Aécio Neves, mas também como modelo de coerção e tratamento de choque, especialidade desse governo no tratamento ao funcionalismo público no Estado.
Mas quero aproveitar para ressaltar que há entre nós, muitos pseudos amigos do povo, que se juntaram a nós nesse momento por interesses eleitorais visando as disputas municipais contra o PSDB e seus aliados e a disputa eleitoral entre PT e PSDB para 2014.
Os correligionários de Dilma por exemplo, nada ou quase nada fizeram para impedir a aprovação do famigerado parágrafo que tanto tem servido de álibi a Secretaria de Planejamento e Educação para dizer que em Minas o Piso é pago proporcionalmente às 40 horas prevista na lei.
Mas enfim, são contradições as quais não há como se evitar e que nesse momento temos que saber distinguir sem nutrir falsas ilusões e expectativas.
Só a luta muda a vida e isso tem sido o mais importante nessa tônica tenaz em que a Greve dos Educadores de Minas vem construindo em nossas vidas e na vida política desse país.
E que ninguém nunca mais duvide do poder da classe trabalhadora!
Fábio Bezerra.
Professor de Filosofia e membro do CC do PCB.
A INSCRIÇÃO INVENCÍVEL
No tempo da Guerra Mundial
Em uma cela da prisão italiana de San Carlo
Cheia de soldados aprisionados, de bêbados e ladrões
Um soldado socialista riscou na parede com um estilete:
VIVA LÊNIN!
Bem alto na cela meio escura, pouco visível, mas
Escrito com letras imensas.
Quando os guardas viram, enviaram um pintor com um
balde de cal
Que com um pincel de cabo longo cobriu a
Inscrição ameaçadora.
Mas, como ele apenas acompanhou os traços com a cal
Via-se agora em letras brancas, no alto da cela:
VIVA LÊNIN!
Somente um segundo pintor cobriu tudo com pincel
largo
De modo que durante horas desapareceu, mas pela
manhã
Quando a cal secou, destacou-se novamente a inscrição:
VIVA LÊNIN!
Então enviaram os guardas um pedreiro com uma faca
para eliminar a inscrição.
E ele raspou letra por letra, durante uma hora
E quando terminou, lá estava no alto da cela, incolor
Mas gravada fundo na parede, a inscrição invencível:
VIVA LÊNIN!
Agora derrubem a parede! Disse o soldado.
Bertolt Brecht
A mais de cem dias, os trabalhadores em educação de Minas Gerais travam uma batalha heroica em defesa da carreira do magistério e pelo pagamento do Piso Salarial Nacional.
Iniciada em 08 de Junho, a Greve dos educadores de Minas já é a mais longa da história da categoria e hoje uma das mais longas greves do funcionalismo público brasileiro.
Mas o que chama a atenção a esse processo não é a sua temporalidade, mas sim as condições nas quais o movimento eclodiu e principalmente as reações do Governo tucano de Antônio Augusto Anastasia e de toda a estrutura de poder e repressão a serviço do Estado e da classe dominante.
Em 2010, o que chamo de Ensaio Geral, os educadores de Minas entram em Greve questionando o fato do Estado ter o pior piso salarial de todos os Estados da Federação, pagando aos profissionais do magistério a fabulosa bagatela de R$ 369,00!
Isso em um Estado que possui o 2º maior PIB do Brasil e que teve a 2ª maior arrecadação em ICMS entre todos os entes federativos.
A reivindicação era simples e baseada na lei recentemente aprovada pelo congresso e sancionada pelo executivo; o pagamento do PSN ( Piso Salarial Nacional), criado no Governo Lula como parâmetro para uma isonomia salarial e base para as carreiras do magistério do ensino básico municipal e estadual em todo o país.
Porém, a mesma Lei do Piso traz consigo contradições que são oportunistamente apropriadas por diversos governos a fim de não cumprir o pagamento integral da mesma.
Ela condiciona o pagamento a uma jornada de até 40 h/semanais para os servidores, o que no caso mineiro abre uma prerrogativa ao Governo de alegar que já paga o piso devido ao fato de em MG a jornada ser de 24h/semanais e dessa forma se aplicar a proporcionalidade o que naquela época chegava ao patamar de R$ 545,00.
Mas o que muitos não sabem é que já em 2010 parte desses R$ 545,00 mantinham o piso de quase 10 anos, ou seja R$ 369,00 acrescidos de um abono que chamava-se PRC ( Parcela Remuneratória Complementar), o que por sua vez causava outra irregularidade pois o Piso é integral e não comporta em sua contabilidade abonos ou qualquer outro tipo de penduricalho aos quais o Governo ao longo dos últimos 20 anos determinou como modelo de “reajuste salarial”.
Para os menos desavisados, esses penduricalhos não servem como patamar para biênios e quinquênios incindirem na remuneração total, ou seja as vantagens adquiridas com o tempo de serviço incidem apenas no salário base, que é há mais de 10 anos R$ 369,00!
Mas voltando a Greve do Ensaio Geral, a Greve de 2010; ela foi marcante e significativa pois nunca na história de Minas Gerais, nem em 1979 ou 1986 quando se tem os maiores registros de greves dos educadores mineiros, uma greve foi tão atacada e combatida pelo Governo e seu batalhão de serviçais arautos da moralidade e da segurança pública.
Primeiro a costumeira ação deletéria da pusilânime, nojenta e provincial impressa mineira, que parece ainda viver nos tempos de Chateaubriand....
Esse pseudo quarto poder, nos perseguiu de todas as formas possíveis e inimagináveis, atacando os educadores como criminosos culpados pelas crianças estarem nas ruas, como baderneiros que atrapalhavam o trânsito de BH e de outras cidades do Estado, como insensíveis às contas públicas e a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal e por fim como oportunistas por estarmos em Greve em um ano eleitoral!
Poucas e raras foram as matérias isentas de juízo de valor contrário ao movimento.
Depois veio o leal escudeiro dos Governos do PSDB, a Bem Conceituada Federação de Pais de MG, que só aparece nos cerimoniais do Governo para puxar saco ou nos períodos de Greve para criticar o movimento.
Mas até aqui nada de diferente do que já presenciamos em outras Greves da educação, a não ser o fato de pela primeira vez na história o Tribunal de Justiça ter sido acionado pelo Governo e em menos de 48 horas dar um veredito de ilegalidade da greve e a multa diária ao sindicato caso persistisse em manter o movimento.
Como disse anteriormente, nem no período da Ditadura em 1979 e nem em outras épocas o Governo de Minas chegou a tanto.
E qual a resposta da categoria?
Manteve a Greve, com muito mais vigor e determinação. Tanta por sinal que após a assembleia ratificar por unanimidade a continuação da Greve, seguiram em passeata, mais de cinco mil manifestantes, em direção ao Palácio da Justiça para comunicar pessoalmente aos juízes qual era a nossa decisão e se tivesse que começar a demitir os 72 mil designados em educação de MG que começasse por ali mesmo.
A própria Direção do Sindicato um dia antes, já ciente da decisão judicial, balançou frente a ameaça de demissão de todos(as) os (as) servidores contratados, mas por fim prevaleceu o bom senso que esse debate deveria ser avaliado e decidido pela categoria em luta.
E esta não titubeou!
Já naquele momento, não era apenas a imprensa boca de latrina, os baba ovo e puxa saco do governo que acham que falam em nome de pais, nem tão pouco os cassetetes, cães e cia Ltda. da costumeira repressão militar, agora a justiça nos desafiava e nos tentava subjugar.... E o que assistimos naquele momento foi uma das mais belas aulas de luta de classes e tomada de consciência de um movimento em si e seu real papel na sociedade, assim como qual é o real papel do Estado, dos aparelhos ideológicos e do aparato repressivo.
Se há muito não se via um cenário onde os atores políticos não assumiam os seus papéis na realidade conjuntural, chego a dizer que a Greve de 2010 recolocou na ordem do dia e no imaginário do movimento sindical a ideia e o sentido da luta de classes.
Pois ao questionar o não cumprimento do Piso Salarial Nacional, mesmo com as suas contradições, o movimento dos educadores em Greve pôs o dedo na ferida das contas públicas do Estado e das prioridades do Governo de Aécio Neves e Antônio Anastasia.
Prioridades estas que privilegiam as mineradoras com renúncia fiscal, apesar de Minas ser a maior produtora de minério de ferro do Brasil, que sobrecarrega a massa trabalhadora com as mais altas taxas de ICMS do país e isenta as grandes indústrias privadas instaladas em Minas.
Prioridades que sonegam recursos para os serviços públicos desde o famigerado Choque de Gestão, com cortes e redução de pessoal e investimentos, destinando volumosas quantias de dinheiro público para a rolagem de juros de dívidas questionáveis e para a fábrica de obras faraônicas que serviriam de outdoor para as candidaturas do PSDB e seus aliados.
Lamentável foi e ainda o é a postura do PT no Governo Federal, que se omitiu em retirar da Lei do Piso o parágrafo ambíguo sobre as 40h/ semanais.
Chamo de Ensaio Geral a Greve de 2010, pois ela reacendeu a perspectiva da luta na categoria e pode promover da melhor maneira possível, ou seja, através da práxis política, do exercício do confronto de posições e do aprendizado ontológico desse processo, sendo um prelúdio do reencontro da categoria consigo mesmo e com o seu potencial político de mobilização e de identidade de classe.
Se hoje os bravos educadores(as) de Minas Gerais, mesmo que cansados e castigados pelo corte de salários nos últimos dois meses, além de toda a angústia e do drama em viver no fronte das ruas, o dia a dia da maior greve de todos os tempos do funcionalismo público em Minas, chegam a cem dias de luta, podem ter certeza que não são mais os mesmos.
São mais do que grevistas, pois na luta e no combate diário que estão travando contra o governo, constituíram um novo patamar de homens e mulheres conscientes de sua força, conscientes de suas atribuições e principalmente enrijecidos pelas pancadas e algúrias do combate diuturno contra o poder do Estado e porque não dizer do capital.
Um dos grandes companheiros que conheci nas jornadas de lutas que travamos ao longo desse últimos anos, o companheiro Euller Conrado, de maneira peculiar e muito fortuita cunhou esse agrupamento de servidores guerrilheiros da defesa da educação pública e da profissão de educador de Núcleo Duro da Greve.
E é assim que melhor classifico essa brava gente: “O Núcleo Duro Da Greve”, pois como muro de arrimo, tanta pancada vem suportando e a cada embate com o mar revolto consolida sua firmeza e sua posição de resistência.
Certa ocasião o velho bolchevique e líder da revolução russa, o camarada Vladimir Ulianov ( Lênin) proferiu em uma sessão nos Sovietes de Petrogrado a celebre frase que sintetiza a ontologia do ser social sob a égide da luta contra o poder do capital e seus agentes: “ A Luta Muda o Homem que Luta”.
E é assim que compreendo, ao ver meus companheiros de categoria, que se no passado tinham receios e dúvidas em relação à luta por nossos direitos e dignidade, se descobrirem como sujeitos históricos, agentes de transformação e que se transformaram em soldados de uma guerra que já acontece às claras há muito tempo, mas sempre era velada e escondida pela mídia, pela ignorância, pela ideologia dominante e principalmente pela mediocridade e pelo medo.
Essa greve caro leitor, é mais do que uma greve pela valorização da educação.... É mais do que uma greve de resistência, pois essa categoria chegou ao fundo do posso e como dizia o bom e velho Marx, no Manifesto Comunista: “(...) já não tem mais nada a perder a não ser os grilhões que os acorrentam.” é mais do que uma greve salarial!
Ela hoje atingiu um ponto culminante entre o econômico e o ideológico, nem sempre comuns nos movimentos reivindicatórios, dando condições de suporte da retomada do papel politico do movimento sindical na educação e de revigoramento do conjunto dos movimentos sociais no Estado, pois num determinado momento, a Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas reluziu em si todo o esplendor e sentido da luta política entre capital e trabalho, entre o funcionalismo público e o autoritarismo do Estado, entre os pobres que dependem de serviços públicos de qualidade e aqueles que se apoderaram da máquina e das finanças do Estado, entre dois modelos de governança... Atraindo para si os olhares, simpatia e apoio militante de lideranças sindicais e movimentos sociais que isoladamente vinham, a seu modo, travando pelejas contra a máquina do Governo e até mesmo, em alguns casos, contra o imobilismo e o ceticismo tão comuns em épocas de sindicalismo pelego e conciliações de classe.
Muitos questionam precipitadamente a validade do movimento e se este de fato irá atingir os seus objetivos econômicos, outros apostam no malogro de tão contaminados que estão pelo senso comum de só enxergar resultados baseados em cifras.
Mas o que a burguesia desse Estado e seu auto- comissariado sabem bem é que o germe da rebeldia, da insubordinação, do questionamento mais agudo e crítico, da agitação revolucionária de brasa quase imperceptível que existia, se tornou uma labareda capaz de consumir todas as injúrias e ataques desesperados a ponto de ser uma chama viva e reluzente que alimenta os sonhos, as esperanças e quem sabe ilumine um novo trilhar de conquistas ao conjunto da classe trabalhadora de Minas e do Brasil.
Não é a toa que o PSDB em Minas sob a batuta de Antônio Anastasia, chamado por muitos de Anastasista, tenta desesperadamente sufocar esse sopro de rebeldia, antes que contamine mais e mais o conjunto do funcionalismo e antes que comece a derreter, mais ainda, a frágil estátua de cera do Governo Aécio Neves proponente candidato tucano às eleições de 2014.
Para a burguesia mineira e o PSDB- MG, a derrota da Greve é agora uma questão de princípios, pois querem dar um exemplo a toda a elite brasileira e em especial à burguesia paulista, não apenas para salvar a imagem do modelo imposto em MG desde o período de Aécio Neves, mas também como modelo de coerção e tratamento de choque, especialidade desse governo no tratamento ao funcionalismo público no Estado.
Mas quero aproveitar para ressaltar que há entre nós, muitos pseudos amigos do povo, que se juntaram a nós nesse momento por interesses eleitorais visando as disputas municipais contra o PSDB e seus aliados e a disputa eleitoral entre PT e PSDB para 2014.
Os correligionários de Dilma por exemplo, nada ou quase nada fizeram para impedir a aprovação do famigerado parágrafo que tanto tem servido de álibi a Secretaria de Planejamento e Educação para dizer que em Minas o Piso é pago proporcionalmente às 40 horas prevista na lei.
Mas enfim, são contradições as quais não há como se evitar e que nesse momento temos que saber distinguir sem nutrir falsas ilusões e expectativas.
Só a luta muda a vida e isso tem sido o mais importante nessa tônica tenaz em que a Greve dos Educadores de Minas vem construindo em nossas vidas e na vida política desse país.
E que ninguém nunca mais duvide do poder da classe trabalhadora!
Fábio Bezerra.
Professor de Filosofia e membro do CC do PCB.
A INSCRIÇÃO INVENCÍVEL
No tempo da Guerra Mundial
Em uma cela da prisão italiana de San Carlo
Cheia de soldados aprisionados, de bêbados e ladrões
Um soldado socialista riscou na parede com um estilete:
VIVA LÊNIN!
Bem alto na cela meio escura, pouco visível, mas
Escrito com letras imensas.
Quando os guardas viram, enviaram um pintor com um
balde de cal
Que com um pincel de cabo longo cobriu a
Inscrição ameaçadora.
Mas, como ele apenas acompanhou os traços com a cal
Via-se agora em letras brancas, no alto da cela:
VIVA LÊNIN!
Somente um segundo pintor cobriu tudo com pincel
largo
De modo que durante horas desapareceu, mas pela
manhã
Quando a cal secou, destacou-se novamente a inscrição:
VIVA LÊNIN!
Então enviaram os guardas um pedreiro com uma faca
para eliminar a inscrição.
E ele raspou letra por letra, durante uma hora
E quando terminou, lá estava no alto da cela, incolor
Mas gravada fundo na parede, a inscrição invencível:
VIVA LÊNIN!
Agora derrubem a parede! Disse o soldado.
Bertolt Brecht
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
RESPOSTA À REVISTA VEJA
Abaixo estou enviando uma cópia da carta escrita por uma professora que trabalha no Colégio Estadual Mesquita, à revista Veja.
Peço por favor que repasse a todos que conhecem, vale a pena ler.
Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada”. É com grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS razões que geram este panorama desalentador. Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas para diagnosticar as falhas da educação. Há necessidade de todos os que pensam que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e observem a realidade brasileira. Que alunos são esses “repletos de estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais inseridos na era digital? Em que pais de famílias oriundas da pobreza trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos em suas atividades escolares, e pior em orientá-los para a vida? Isso sem falar nas famílias impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas brasileiras. Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela sociedade e não somente pela escola.Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância, onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores e não cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê? De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador, alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou o que é ainda pior envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na vida.
Realmente, nada está bom. Porque o que essas crianças e jovens procuram é amor, atenção, orientação e disciplina.
Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos, há uns anos atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria. Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais. Para quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente brincar com os amigos, de ir aos piqueniques, subir em árvores?
E, nas aulas, havia respeito, amor pela pátria.. Cantávamos o hino nacional diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e fazer contas com fluência.
Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série. Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E tínhamos motivação para isso.
Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes, trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução), levam alunos à biblioteca e a outros locais educativos (benza, Deus, só os mais corajosos!) e, algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até a passeios interessantes, planejados minuciosamente, como ir ao Beto Carrero.
E, mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. Além disso, esses mesmos professores “incapazes”, elaboram atividades escolares como provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração;
Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é cronometrado quando estão cansados. Professores têm 10 minutos de intervalo, quando têm de escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que trabalhe 40 h.semanais. E a saúde? É a única profissão que conheço que embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde? Muito precário.
Há de se pensar, então, que são bem remunerados... Mera ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando-se e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre Teresa de Calcutá, porque por mais que esforcem-se em ministrar boas aulas, ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”,”puta”, “gordos “, “velhos” entre outras coisas. Como isso é motivante e temos ainda que ter forças para motivar. Mas, ainda não é tão grave.
Temos notícias, dia-a-dia, até de agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez agridam seus pais e familiares.
Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus cidadãos ultrapassa um certo limite.
E acho que esse grau já ultrapassou. Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante de tantas chances, e com indisciplina... E isso é um crime! Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples. Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já são adultos.
Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante é porque há disciplina. E é isso que precisamos e não de cronômetros. Lembrando: o professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos, capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a grande maioria dos professores está constantemente estudando e aprimorando-se. Em vez de cronômetros, precisamos de carteiras escolares, livros, materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior quantidade..
Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras possuem para os alunos sentarem. E é essa a nossa realidade! E, precisamos, também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno não seja destruído por ele mesmo
Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões (ô, coisa arcaica!), e ainda assim se ouve falar em cronômetros. Francamente!!!
Passou da hora de todos abrirem os olhos e fazerem algo para evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os professores até agora não responderam a todas as acusações de serem despreparados e “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas motivadoras é porque não tiveram TEMPO.
Responder a essa reportagem custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.
Vamos fazer uma corrente via internet, repasse a todos os seus! Grata
Vamos começar uma corrente nacional que pelo menos dê aos professores respaldo legal quando um aluno o xinga, o agride... chega de ECA que não resolve nada, chega de Conselho Tutelar que só vai a favor da criança e adolescente (capazes às vezes de matar, roubar e coisas piores), chega de salário baixo, todas as profissões e pessoas passam por professores, deve ser a carreira mais bem paga do país, afinal os deputados que ganham 67% de aumento tiveram professores, até mesmo os "alfabetizados funcionais". Pelo amor de Deus somos uma classe com força!!! Somos politizados, somos cultos, não precisamos fechar escolas, fazer greves, vamos apresentar um projeto de Lei que nos ampare e valorize a profissão.Vanessa Storrer - professora da rede Municipal de Curitiba!
Peço por favor que repasse a todos que conhecem, vale a pena ler.
Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada”. É com grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS razões que geram este panorama desalentador. Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas para diagnosticar as falhas da educação. Há necessidade de todos os que pensam que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e observem a realidade brasileira. Que alunos são esses “repletos de estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais inseridos na era digital? Em que pais de famílias oriundas da pobreza trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos em suas atividades escolares, e pior em orientá-los para a vida? Isso sem falar nas famílias impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas brasileiras. Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela sociedade e não somente pela escola.Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância, onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores e não cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê? De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador, alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou o que é ainda pior envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na vida.
Realmente, nada está bom. Porque o que essas crianças e jovens procuram é amor, atenção, orientação e disciplina.
Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos, há uns anos atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria. Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais. Para quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente brincar com os amigos, de ir aos piqueniques, subir em árvores?
E, nas aulas, havia respeito, amor pela pátria.. Cantávamos o hino nacional diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e fazer contas com fluência.
Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série. Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E tínhamos motivação para isso.
Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes, trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução), levam alunos à biblioteca e a outros locais educativos (benza, Deus, só os mais corajosos!) e, algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até a passeios interessantes, planejados minuciosamente, como ir ao Beto Carrero.
E, mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. Além disso, esses mesmos professores “incapazes”, elaboram atividades escolares como provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração;
Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é cronometrado quando estão cansados. Professores têm 10 minutos de intervalo, quando têm de escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que trabalhe 40 h.semanais. E a saúde? É a única profissão que conheço que embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde? Muito precário.
Há de se pensar, então, que são bem remunerados... Mera ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando-se e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre Teresa de Calcutá, porque por mais que esforcem-se em ministrar boas aulas, ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”,”puta”, “gordos “, “velhos” entre outras coisas. Como isso é motivante e temos ainda que ter forças para motivar. Mas, ainda não é tão grave.
Temos notícias, dia-a-dia, até de agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez agridam seus pais e familiares.
Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus cidadãos ultrapassa um certo limite.
E acho que esse grau já ultrapassou. Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante de tantas chances, e com indisciplina... E isso é um crime! Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples. Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já são adultos.
Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante é porque há disciplina. E é isso que precisamos e não de cronômetros. Lembrando: o professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos, capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a grande maioria dos professores está constantemente estudando e aprimorando-se. Em vez de cronômetros, precisamos de carteiras escolares, livros, materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior quantidade..
Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras possuem para os alunos sentarem. E é essa a nossa realidade! E, precisamos, também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno não seja destruído por ele mesmo
Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões (ô, coisa arcaica!), e ainda assim se ouve falar em cronômetros. Francamente!!!
Passou da hora de todos abrirem os olhos e fazerem algo para evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os professores até agora não responderam a todas as acusações de serem despreparados e “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas motivadoras é porque não tiveram TEMPO.
Responder a essa reportagem custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.
Vamos fazer uma corrente via internet, repasse a todos os seus! Grata
Vamos começar uma corrente nacional que pelo menos dê aos professores respaldo legal quando um aluno o xinga, o agride... chega de ECA que não resolve nada, chega de Conselho Tutelar que só vai a favor da criança e adolescente (capazes às vezes de matar, roubar e coisas piores), chega de salário baixo, todas as profissões e pessoas passam por professores, deve ser a carreira mais bem paga do país, afinal os deputados que ganham 67% de aumento tiveram professores, até mesmo os "alfabetizados funcionais". Pelo amor de Deus somos uma classe com força!!! Somos politizados, somos cultos, não precisamos fechar escolas, fazer greves, vamos apresentar um projeto de Lei que nos ampare e valorize a profissão.Vanessa Storrer - professora da rede Municipal de Curitiba!
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