quarta-feira, 31 de agosto de 2011

OUTRA FACE DA DITADURA INSTALADA EM MINAS GERAIS!


terça-feira, 30 de agosto de 2011

Professor do comando de greve é preso em manifestação de estudantes


A polícia militar mostrou toda a sua truculência na manifestação organizada pelos estudantes hoje pela manhã em apoio à nossa greve.

O professor André Nogueira, membro do comando de greve que estava presente na manifestação, foi agredido pela polícia militar no momento em que defendia alunos que faziam uma cerca humana para paralisar o trânsito no cruzamento da Rua Halfeld com Rio Branco e estavam sendo ameaçados por um guarda municipal. O professor André foi jogado no chão, algemado e levado de camburão para a delegacia.

Diante de tamanha agressão os alunos se revoltaram contra a polícia, sentaram no meio da avenida, puxaram palavras de ordem contra a repressão e não se intimidaram continuando a manifestação por mais de uma hora.

O governador de Minas é o responsável pelas ações da polícia militar e esse ato de repressão contra um professor não pode ficar impune. Já somos agredidos todos os dias pelos baixos salários e péssimas condições de trabalho. Estamos há 82 dias sendo agredidos pela decisão intransigente de Anastasia em não pagar o piso salarial a que temos direito e não vamos tolerar sermos agredidos fisicamente por estarmos exercendo um direito legítimo de manifestação.

Várias entidades de trabalhadores já se solidarizaram com a subsede do SindUTE de Juiz de fora e repudiaram a ação truculenta da polícia. As manifestações vão continuar. Vamos continuar ocupando as ruas até que sejamos respeitados e o governador pague o piso que nos deve.

Convocamos os trabalhadores em educação que estão nas escolas a se indignarem conosco contra essa agressão a um colega em greve. Venham fazer parte do movimento.

A LUTA É PRA VENCER! A LUTA É PRA VALER!

VEJA O VIDEO
http://www.youtube.com/watch?v=n9vW8zTBsNE&feature=player_embedded#t=3s

Fonte: Subsede Juiz de Fora

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Governados por cegos e irresponsáveis

Leonardo Boff (*)

Afunilando as muitas análises feitas acerca do complexo de crises que nos assolam, chegamos a algo que nos parece central e que cabe refletir seriamente. As sociedades, a globalização, o processo produtivo, o sistema econômico-financeiro, os sonhos predominantes e o objeto explícito do desejo das grandes maiorias é: consumir e consumir sem limites. Criou-se uma cultura do consumismo propalada por toda a midia. Há que consumir o último tipo de celular, de tênis, de computador. 66% do PIB norteamericano não vem da produção mas do consumo generalizado.
As autoridades inglesas se surpreenderam ao constatar que entre os milhares que faziam turbulências nas várias cidades não estavam apenas os habituais estrangeiros em conflito entre si, mas muitos universitários, ingleses desempregados, professores e até recrutas. Era gente enfurecida porque não tinha acesso ao tão propalado consumo. Não questionavam o paradigma do consumo mas as formas de exclusão dele.
No Reino Unido, depois de M.Thatcher e nos USA depois de R. Reagan, como em geral no mundo, grassa grande desigualdade social. Naquele país, as receitas dos mais ricos cresceram nos últimos anos 273 vezes mais do que as dos pobres, nos informa a Carta Maior de 12/08/2011.
Então não é de se admirar a decepção dos frustrados face a um "software social" que lhes nega o acesso ao consumo e face aos cortes do orçamento social, na ordem de 70% que os penaliza pesadamente. 70% do centros de lazer para jovens foram simplesmente fechados.
O alarmante é que nem primeiro ministro David Cameron nem os membros da Câmara dos Comuns se deram ao trabalho de perguntar pelo porquê dos saques nas várias cidades. Responderam com o pior meio: mais violência institucional. O conservador Cameron disse com todas as letras:"vamos prender os suspeitos e publicar seus rostos nos meios de comunicação sem nos importarmos com as fictícias preocupações com os direitos humanos". Eis uma solução do impiedoso capitalismo neo-liberal: se a ordem que é desigual e injusta, o exige, se anula a democracia e se passa por cima dos direitos humanos. Logo no pais onde nasceram as primeiras declarações dos direitos dos cidadãos.
Se bem reparmos, estamos enredados num círculo vicioso que poderá nos destruir: precisamos produzir para permitir o tal consumo. Sem consumo as empresas vão à falência. Para produzir, elas precisam dos recursos da natureza. Estes estão cada vez mas escassos e já delapidamos a Terra em 30% a mais do que ela pode repor. Se pararmos de extrair, produzir, vender e consumir não há crescimento econômico. Sem crescimento anual os paises entram em recessão, gerando altas taxas de desemprego. Com o desemprego, irrompem o caos social explosivo, depredações e todo tipo de conflitos. Como sair desta armadilha que nos preparamos a nós mesmos?
O contrário do consumo não é o não consumo, mas um novo "software social" na feliz expressão do cientista político Luiz Gonzaga de Souza Lima. Quer dizer, urge um novo acordo entre consumo solidário e frugal, acessivel a todos e os limites intransponíveis da natureza. Como fazer? Várias são as sugestões: um "modo sustentável de vida"da Carta da Terra, o "bem viver" das culturas andinas, fundada no equilíbrio homem/Terra, economia solidária, bio-sócio-economia, "capitalismo natural"(expressão infeliz) que tenta integrar os ciclos biológicos na vida econômica e social e outras.
Mas não é sobre isso que falam quando os chefes dos Estados opulentos se reunem. Lá se trata de salvar o sistema que veem dando água por todos os lados. Sabem que a natureza não está mais podendo pagar o alto preço que o modelo consumista cobra. Já está a ponto de pôr em risco a sobrevivência da vida e o futuro das próximas gerações. Somos governados por cegos e irresponsáveis, incapazes de dar-se conta das consequências do sistema econômico-político-cultural que defendem.
É impertivo um novo rumo global, caso quisermos garantir nossa vida e a dos demais seres vivos. A civilização técnico-científica que nos permitiu niveis exacerbados de consumo pode pôr fim a si mesma, destruir a vida e degradar a Terra. Seguramente não é para isso que chegamos até a este ponto no processo de evolução. Urge coragem para mudanças radicais, se ainda alimentamos um pouco de amor a nós mesmos.

(*) Leonardo Boff é teólogo e escritor

sábado, 20 de agosto de 2011

Palavras podem salvar vidas...

* por Celso Afonso Brum Sagastume

CARTA DE SEPÉ TIARAJU AOS REIS DE PORTUGAL E ESPANHA

(Que se tivesse chegado ao seu destino - e, posteriormente, tornada pública
ao mundo - poderia não só ter evitado o massacre dos guaranis na época, como
mudado o curso das guerras desde então. Palavras podem evitar guerras; desde
que tenham conteúdo e cheguem ao seu destino. Aquele massacre não foi
evitado; mas, quem sabe ainda haja tempo para que as palavras, sábias e
emocionantes, do índio guerreiro sul-america no possam ser ouvidas pelo
mundo, e ainda possam evitar mais guerras estúpidas...)

Reza uma lenda que o cacique Sepé Tiaraju teria escrito uma carta aos reis
de Portugal e Espanha para evitar o conflito que se seguiu - e praticamente
dizimou as tribos guaranis que viviam nos Sete Povos das Missões. Porém esta
carta nunca chegou ao seu destino; pois o índio que teria a missão de
entregar tal carta aos jesuítas, que estavam partindo para a Europa, teria
sido morto por uma guarnição do exército espanhol...

Só depois da tragédia ocorrida é que a carta chegou nas mãos de um oficial
espanhol que a leu, chorou, e depois se matou - de vergonha e de remorso
pelo que fizera...

O conteúdo desta carta nunca foi oficialmente reconhecido; mas relatos de
soldados que a leram, antes do oficial a ter destruído, contam trechos de
tal carta que dizia mais ou menos assim:

Do c acique guarani Joseph Tyaraju (Sepé Tiaraju) - dos Sete Povos das
Missões - 1753
Para os reis de Portugal e Espanha - donos do mundo, senhores da guerra e da
destruição.

Venho, em nome de meu povo, lhes dizer que ESTA TERRA TEM DONO; sempre teve
e sempre terá. Os donos da terra não são, e nunca serão, os conquistadores -
que vêm de longe apenas para mostrar sua força e sua indiferença com os
povos que vivem da terra. Os verdadeiros donos desta terra são, e sempre
serão, aqueles que cuidam, trabalham, plantam e colhem o que a terra dá; não
são, e nunca serão, aquele que destroem, com sua força, e impõe sua vontade
aos mais fracos.

Sou um índio de pouco conhecimento, mas aprendi, com meus antepassados, que
não existe ser mais vil e covarde do que aquele que usa sua força para
oprimir os mais fracos; para roubar dos que trabalham e impor sua vontade;
para destruir em nome de seu poder...

Nosso povo vive nesta terra desde o começo do mundo. Tupã, o nosso deus, nos
deu a terra para que possamos viver dela sem precisar matar nossos irmãos.
Temos terra suficiente para o nosso povo. Mas parece que para vocês, donos
do mundo, a terra nunca é suficiente. Vocês vivem para tomar a terra dos
outros e por isso são os donos do mundo, senhores da guerra e da destruição.
Vocês devem achar grande coisa ter mais do que precisam. Mas, para a
sabedoria e ignorância de nosso povo, vocês não passam de tolos, que nunca
estão satisfeitos com o que têm...

Os irmãos jesuítas nos ensinaram muitas coisas; e também aprenderam com o
nosso povo. Aprenderam a compartilhar a terra; dividir o trabalho e os
frutos da terra. Nos ensinaram que existe um deus maior do que o nosso e nos
ensinaram suas orações. Mas nós sabemos que o nosso deus é o mesmo que criou
a terra onde vivemos; e que não existe deus maior do que o deus da terra.
Agora eles falam que o deus do homem branco quer que nós entreguemos nossa
terra. A nossa terra sagrada! A terra que nosso deus nos deu! Este deus, de
que eles falam, não pode ser o mesmo que o nosso. Somente um deus injusto
poderia tirar a terra de quem dela precisa para dar a quem dela nunca
precisou. E um deus assim só pode ter sido criado por quem preza a ganância
e despreza a vida. Nosso deus também nos ensinou a não aceitar injustiças e,
se for preciso, morrer lutando contra os invasores que querem nos destruir.
Nosso deus não nos deixou nada escrito, como o de vocês - até porque nós só
aprendemos a ler com os jesuítas - mas nos deixou uma mensagem bem clara em
nossos corações: o que dói no meu irmão, dói em mim também; e todo homem é
meu irmão, com exceção do meu inimigo; e só é meu inimigo aquele que que r me
prejudicar ou prejudicar os meus irmãos. Nosso deus é simples assim, e não
precisa de 'tradutores' para nos dizer o que é certo e o que é errado.

Como vocês podem ver, nestas poucas linhas que lhes escrevo, sou um homem
ignorante para vocês; sou apenas um selvagem - como vocês nos chamam - mas
nosso povo vivia em paz com a nossa Mãe-Terra e com nossos irmãos jesuítas
até que vocês decidiram que devemos abandonar o nosso solo sagrado. Isso nos
parece um insulto, mas para vocês isso deve ser normal. Roubar e destruir,
para vocês, deve ser alguma prova de muita importância. Porque senão vocês
não mandariam seus irmãos lutarem e morrerem apenas para a vossa grandeza...

Entre o meu povo, o chefe-cacique tem o dever de reunir forças para defender
os mais fracos; para defender nossas casas, mulheres e crianças. Mas parece
que para vocês, é normal que o chefe-rei reuna suas forças para invadir
terras alheias; para saquear e roubar dos povos mais fracos. Para o nosso
povo ignorante, isso seria motivo de vergonha e nunca de orgulho. Para nós,
não existe nenhum orgulho ou glória em matar mulheres e crianças, ou dizimar
um povo pacífico e indefeso. Mas, somos apenas um povo selvagem e não
civilizado como vocês; por isso não podemos entender sua ganância.

Para finalizar, lhes digo que não temos interesse em pertencer a nenhum
reino ou império - nem de Portugal nem de Espanha - portanto se quiserem
dizer que esta terra pertence a estes ou a aqueles, para nós tanto faz. Mas
se vocês quiserem nos tirar de nossa terra e expulsar nossas famílias de
nossas casas, não teremos outra opção senão lutar até a morte. É isso que um
guerreiro honrado faz: luta para defender os mais fracos e o que é seu;
nunca para oprimir ou roubar o que não é seu - como seus gue rreiros fazem...

Se quiserem encher os livros de vocês com mais conquistas e mortes, podem
vir com suas armas de destruição, que estaremos esperando. Mas se a justiça
e a vida de vossos irmãos tiver algum valor para vocês, é melhor que
encontrem uma forma mais justa de negociar terras, para aumentar seus reinos
e impérios; sem que para isso tenham que sacrificar vidas e manchar de
sangue as páginas de vossos livros.

Respeitosamente.

Joseph Tyaraju - Cacique Guarani e Alferes Real do Cabildo de São Miguel

As perguntas que ficam são:
Será que o genocídio indígena teria ocorrido se tal carta chegasse aos reis
de Portugal e Espanha?
Será que os genocídios indígenas na América do Norte teriam ocorrido se tal
carta se tornasse pública para o mundo?
Será que Hitler teria a coragem de entrar para a história como o maior
invasor que foi?
Será que algum rei, imperador, presidente, ou qualquer chefe de Estado, ou
de exército, teria coragem de tomar as terras de outros povos depois de
conhecer a filosofia do cacique guarani?

Esta carta, como qualquer filosofia, só tem poder se for amplamente
divulgada - desde os povos mais simples (como eram os guaranis e sua
cultura) até os mais altos escalões de governo.

Esta carta, mesmo que sem confirmação histórica deveria fazer parte dos
livros de história e filosofia (se possível de documentários e filmes) e não
continuar esquecia e desconhecida da maioria.

Assim como a famosa, e também sábia, carta do cacique Seattle se tornou
pública, cabe a nós também fazer se tronar pública a sabedoria de nossos
heróis - como foi reconhecido, já muito tarde, o cacique Sepé Tiaraju.

Está em suas mãos fazer com que esta lendária carta seja divulgada - assim
como a lenda do cacique que ressuscitou para lutar sua última batalha contra
os invasores - e que faz parte da cultura popular desde os primeiros poetas
e trovadores até os mais recentes escritores de nosso tempo - desde Basílio
da Gama (1769), passando por Simões Lopes Neto (1910) até Tau Golin (1980).

O filme "A Missão" - que trata da saga guarani no Paraguai - ganhou palma de
Ouro (melhor filme) em Cannes (França) e foi indicado a 8 Oscars (nos
Estados Unidos). Mas a maior história desta mesma saga - a do cacique Sepé
Tiaraju - até agora continua sendo ignorada pelo cinema.

Tenho um sonho de que um dia ainda façam um filme (decente) contando a
história deste grande herói da luta guarani em defesa dos Sete Povos. Só
espero que não estraguem esta história magnífica (com 'rigores históricos) - para isso eu me disponho a ajudar no roteiro...

Em 2006 uma jornalista da minha cidade (São Sepé) me pediu para escrever um
texto para uma edição especial do jornal sobre os 250 anos da morte de Sepé
Tiaraju. O texto, que conta um pouco mais desta história, está abaixo:

SEPÉ TIARAJU E A UTOPIA GUARANI

Por volta do final do século XVII surgiu no sul da América o que sempre foi
um sonho para a humanidade: um povo unido que conseguiu viver em paz e
prosperidade - sem miséria nem desemprego - por cerca de 50 anos. Como disse
Voltaire - um dos pensadores franceses que, junto com outros iluministas,
idealizou as bases da Revolução Francesa de 1789 - "A grande experiência
das Missões latino-americanas foi única em toda a história. As Missões
Jesuíticas da América do Sul representam um grande triunfo para a
humanidade".

Durante este período, os índios guaranis - organizados e instruídos pelos
jesuítas europeu s - cultivaram a terra, criaram animais, desenvolveram sua
arte, seu artesanato, sua música, técnicas de confecções em couro,
arquitetura, metalurgia, etc., e conviveram em paz e harmonia, nos chamados
Sete Povos das Missões (hoje, interior do Rio Grande do Sul, parte da
Argentina e Paraguai); até que a estupidez dos prepotentes se fez maior...

A estupidez do animal-humano sempre buscou explorar seus semelhantes e se
apossar da terra - usando e abusando até a exaustão da mesma. E foi esta
estupidez que também manchou de sangue as páginas da história do homem sobre
a terra...

Do alto de seus tronos, os reis de Portugal e Espanha disputavam a posse do
novo mundo recém descoberto - como se a terra e os índios agora lhes
pertencessem. Fácil como assinar papéis, os "donos do mundo" resolvem
decidir sobre o destino de um povo, que tinha a liberdade como seu maior
valor. E foi nes te cenário de disputa que surge o cacique guarani Sepé
Tiaraju para lhes dizer que ESTA TERRA TEM DONO! E assim aquele recanto no
sul da América - antes um paraíso de paz e prosperidade - se transforma num
campo de batalha onde morrem espanhóis, portugueses e o povo guarani é
praticamente dizimado.

Até hoje os poucos índios que sobreviveram à ganância dos invasores - e
tantos outros excluídos - ainda lutam por um pedaço de terra para
sobreviver. A luta pela terra - que deveria ser um direito básico de cada
ser humano - permanece como uma lembrança de que o mundo ainda não é para
todos...

Hoje (7 de fevereiro de 2006) comemoramos 250 anos da morte do bravo
guerreiro; que preferiu morrer peleando do que ser expulso de sua terra.
Sepé Tiaraju é um exemplo de que não podemos aceitar injustiças e temos que
lutar contra a prepotência no mundo. O excesso de poder sempre leva à
ganância e à prepotência - ao abuso do poder - e a prepotência pode levar à
destruição de povos e países...

O mundo hoje é infinitamente diferente do mundo de Sepé Tiaraju, mas a
prepotência ainda impera; e o exemplo do índio que se revoltou contra os
impérios da sua época serve como uma advertência aos prepotentes, e como uma
lembrança de que os que morrem defendendo uma causa justa se eternizam nas
páginas da história da humanidade.

Sepé Tiaraju se tornou o símbolo da resistência e do instinto de liberdade
de um povo. Ele foi um típico herói gaúcho e missioneiro que passou para o
folclore popular como santo. E é por isso que no coração do Rio Grande do
Sul existe hoje uma cidade que se chama São Sepé; cujo povo tem orgulho de
seu passado, de ser gaúcho, de ser brasileiro, de ser latino-americano e,
principalmente, de ser humano.

*Celso Afonso Brum Sagastume
Autor dos livros:
- A busca da Felicidade através das Relações Humanas (esgotado)
- Utopia Real - "Um Outro Mundo é Possível" (esgotado)
- Como Realizar Seus Desejos (esgotado)
- Reflexões sobre a Vida (R$ 15,00)
- Vencendo a Morte - Uma análise filosófica (R$ 20,00)
- Livro Virtual em CD-ROM (esgotado)
Para saber mais, faça uma busca na internet, ou entre em contato...

E-Mail: celsoabs@plugnet.psi.br
Fone: (0..55) 3233-3315
Meu perfil no Orkut:
http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=18101603242916782045

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Quanto custa para o Governo de Minas pagar o Piso Salarial

Uma greve de 70 dias sem nenhuma proposta apresentada dá a sociedade a idéia de que a reivindicação da categoria é algo desproporcional, sem condição de atendimento. Do contrário, o que justificaria um governo deixar que uma greve se prolongue por tanto tempo?
A reivindicação de Piso Salarial no vencimento básico dos profissionais da educação significa um acréscimo de 3,44%. Valorizar minimamente o profissional da educação mineiro custa 3,44% a mais nas despesas do Estado.
Este percentual foi apresentado pelo governo em reunião realizada no Ministério Público Estadual na manhã desta terça-feira, dia 16/08.
A opção da categoria pelo retorno ao vencimento básico.
Durante a reunião realizada hoje o governo nos informou que 153 mil servidores optaram por sair do subsídio. Ainda de acordo com o governo isso significaria 38% da categoria. Durante a reunião discordamos deste percentual e vou explicar:
Total de pagamentos da Secretaria de Educação informados pelo Governo:
398.000
Observações:

Em abril de 2010 o total de pagamentos foi de 383.684
Em março de 2011 o total de pagamentos foi de 381.252
A média de pagamentos do 1o. semestre de 2011 foi de 391.035
Servidores aposentados: 117.336
Observações:

o Governo não soube dizer quantos teriam o direito de opção por terem paridade com os servidores da ativa
Deste número 73.976 são professores e 43.360 outros cargos da educação.
Servidores na ativa: 280.664
Servidores designados que não tiveram direito de opção: 73.000
Diretores e secretários de escola que não foram posicionados na tabela de subsídio:
7.000 (estimativa)
Servidores da ativa com direito de opção: 200.664
Servidores que saíram do subsídio (dado informado pelo governo): 153.000
O percentual de servidores que optaram precisa ser calculado a partir dos que tiveram o direito de opção e não pelo total de pagamentos.
Breve avaliação da reunião com o MPE e Governo
O Ministério Público Estadual está consolidando a posição de mediação entre a categoria e o Governo do Estado.
Novamente o governo apresentou que tem proposta para melhorar o subsídio.
Novamente o sindicato discutiu que precisamos de uma proposta de Piso no vencimento básico. Esclarecemos ao MPE que não seríamos intransigentes em discutir apenas o valor de R$1597,00. Já havíamos argumentado tanto com o governo do estado como a Promotora Estadual de Defesa da Educação como chegamos a este valor, mas que daríamos um passo para o diálogo e aceitaríamos discutir o valor apurado pelo MEC.
A intransigência não é da categoria.
Afirmamos também que a greve não é para alcançar melhorias no subsídio, bem como não é possível a idéia de suspender a greve para contruir propostas. Lembramos que durante a greve de 2010 ficamos 21 dias em greve declarada ilegal e ela não foi suspensa por decisão judicial e a de 2011 também não seria.
ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO
O MPE assumiu o compromisso de continuar intermediando e fará contato com o sindicato tão logo consiga algum avanço.
DECISÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL
A categoria decidiu pela continuidade da greve.
Cada um continua com a tarefa de fortalecer o nosso movimento, manter o quadro de adesão e ampliá-lo.
Calendário aprovado pela Assembleia Estadual
18/08
Participar do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas em Varginha
Participar da Jornada de Lutas em Belo Horizonte
22/08
Participar do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas em Contagem
23/08
Ato e panfletagem na BR 381, na Ponte do Rio das Velhas (BH e Grande BH)
Até o dia 23/08
Realização de visitas às escolas que ainda não aderiram a greve
Realização de assembleias locais, pedágios, panfletans nas regiões
24/08
Assembleia Estadual
Dia Estadual de mobilização com os movimentos sociais.

CONTRATAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES EM GREVE
A Secretária de Estado da Educação informou, durante a reunião com o MPE, que a contratação é exclusiva para o 3o. ano do Ensino Médio. Não há autorização da SEE para substituição dos demais servidores.
No que se refere à contratação prevista na Resolução 1.905/11, novamente denunciamos ao MPE a contratação de pessoas sem formação para atuar na escola.
Faremos um levantamento em todo o estado para comprovar esta situação.
Mas já temos o registro das seguintes situações:

1) Na Escola Estadual Elpídio Aristides de Freitas (Belo Horizonte)
Uma professora de Biologia foi substituída por uma fisioterapeuta

2) Na Escola Estadual Professor Botelho Reis (Leopoldina)
Uma pessoa sem habilitação foi designada para lecionar 5 aulas.
As aulas de geografia e história também serão de responsabilidade de pessoas sem formação na área.

3) Na Escola Estadual Luiz Salgado Lima
6 aulas de geografia serão de responsabilidade de uma pessoa não habilitada.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Escolas de Ipatinga têm o pior e o melhor Ideb do Vale do Aço

por Antônio Nahas (*)

17/08/2011 00:00


O padrão de qualidade da nossa educação exibido no século XX não pode continuar, sob pena dele se tornar um problema que emperre o crescimento do país. As novas gerações que vão surgindo tem que aprender muito mais, de forma mais eficaz e se preparar para absorver as novas tecnologias que surgem a cada dia. As escolas privadas estão se adaptando rapidamente. Já o Governo Federal tem procurado turbinar a qualidade da educação básica.
Não é tarefa fácil porque tanto os Estados quanto os municípios estão envolvidos e combinar ações que movam esta montanha diferenciada de profissionais é realmente uma parada dura.
O Ministério de Educação e Cultura - MEC - trilhou um caminho engenhoso e desenvolveu uma metodologia para medir a qualidade do ensino em cada escola do Brasil, chamada IDEB ? Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante no teste denominado Prova Brasil, que é aplicado na quarta e oitava série do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio. São testes de português, com ênfase na capacidade de leitura e em matemática. É levado em conta também a freqüência do aluno e a repetência.
A grande vantagem desta metodologia é que os professores, os diretores, os secretários de educação e o próprio MEC podem saber qual o desempenho de cada escola do país. O MEC remete os resultados para a comunidade escolar e fixa ainda metas a serem alcançadas anualmente por cada unidade.
É um processo muito rico porque, entre outras razões, permite a comparação do desenvolvimento das escolas entre si e, em última instancia, avaliar a capacidade de gestão das secretarias de educação e das diretoras das escolas.
Tem mais uma coisa: quem entrar no site do MEC e clicar em IDEB vai ver lá embaixo escrito: consulte o IDEB da sua escola. Qualquer um pode saber os índices de desenvolvimento da sua escola para os anos 2005, 2007 e 2009, bem como as metas anuais que foram fixadas.
Com base naqueles dados, foi possível construir a tabela abaixo:

IDEB DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2005 2007 2009
TIMÓTEO 4,6 4,6 5,3
IPATINGA 4,0 4,3 5,1
FABRICIANO 4,1 4,1 5,0


Os números acima representam a média dos IDEBs das escolas municipais de cada um dos municípios, tanto no ensino fundamental quanto no básico. Para o MEC, seis é uma ótima média e fixou-a como meta a ser alcançada pelo pais para o ano de 2022.
Os números abaixo revelam que o ensino de Ipatinga foi o que mais evoluiu no período. Estava abaixo de Fabriciano, mas conseguiu ultrapassar as escolas daquele município, embora ainda se encontre abaixo de Timóteo.
Ipatinga exibe a escola com o melhor IDEB da região: Escola Municipal Maria Rodrigues Barnabé, com a nota 6,7.
Mas estão aqui também aquelas com o pior índice: as Escolas Cristina Pereira e Terezinha Nivia de Oliveira Lopes, com a nota 4,0. As piores de Ipatinga tiveram uma nota muito abaixo das piores de Fabriciano ( 4,5) e Timóteo ( 4,7).
Enfim, Ipatinga está no céu e no inferno ao mesmo tempo: possui as piores e a melhor nota entre todas. Os números da avaliação estão mais dispersos uns dos outros, revelando que os estudantes das diferentes escolas estão recebendo padrões bem distintos de educação, o que não era de se esperar. Certamente, a localização da escola e a sua inserção social influenciam o indicador. Porém, influenciam tanto em Fabriciano quanto em Timóteo, logo, não há razão aparente para médias tão baixas.
A Secretaria de Educação dos municípios deveria fixar o IDEB das escolas na porta de cada uma delas. A comunidade tem o direito de saber a quantas anda a educação que os seus filhos recebem. A prova Brasil permite que se avalie o desempenho das salas de aula, dos professores e a infraestrutura da escola.
O levantamento e análise destes dados permitiria até mesmo reavaliar o critério de remuneração dos professores e diretores, levando-se em conta o mérito. Os melhores
diretores e professores deveriam ter seu papel reconhecido e sua remuneração elevada. Ao contrário, aqueles cuja contribuição é negativa, que atrasam o início das aulas; que sejam faltantes contumazes; que não preparam as suas aulas; que não procuram se reciclar, enfim, que não se dedicam à sua profissão, deveriam ser simplesmente afastados.
Talvez a mudança na forma de remunerar os profissionais do ensino venha até mesmo a diminuir as greves que assolam a educação. A verdade é que toda greve traz prejuízos insanáveis para o aprendizado dos alunos. Independente da justeza ou não das reivindicações, a interrupção do aprendizado dificulta a transmissão do conhecimento, força a alteração do calendário escolar e obriga a reposição de aulas nas férias.
Com a mensuração da produtividade na educação, teríamos um critério objetivo de remuneração, o que poderia evitar tantos momentos difíceis vividos pela comunidade escolar.
O ideal seria que ao lado do IDEB as Prefeituras disponibilizassem o custo de cada escola.
Em novembro, a prova Brasil será novamente aplicada. Vamos torcer para que os resultados continuem a evoluir.

(*) Antônio Nahas Jr. é economista
antnahas@yahoo.com.br

domingo, 7 de agosto de 2011

Greve dos professores em Ipatinga

por Elisabeth Mendes (*)
07/08/2011 00:00

A greve dos professores da rede municipal de ensino da cidade mineira de Ipatinga prossegue, dando mostras da determinação dos professores e da insensibilidade e incompetência do poder público.
O ex-presidente Lula sancionou em 2008 a Lei do Piso Nacional dos Salários dos Professores do Brasil, o que na prática significa que para um professor iniciante na carreira e com curso superior, o valor é de mil e quinhentos reais; e para quem tem mais tempo na função, são adicionadas as vantagens adquiridas.
O prefeito Robson Gomes assinou um termo de compromisso com os professores comprometendo-se de pagar esse piso de forma gradativa e dividiu em parcelas os valores, de acordo com o salário e o tempo do professor na carreira. Contudo, ele não cumpriu com o pagamento da primeira parcela. As parcelas restantes deixaram de ser pagas, sob a alegação de que a prefeitura está sem dinheiro.
Dessa forma, o sindicato vem tentando negociar, desde o ano passado, no sentido de evitar o recurso extremo da greve, já que da outra vez, para negociar a forma gradativa, foi necessária a mesma mobilização da classe.
A situação se agrava a cada dia, com quase 60 dias de greve, com greve de fome, e o prefeito continua insensível às reivindicações dos professores.
O que a imprensa noticia é que a prefeitura iniciou nessa quinta-feira (4) a contratação imediata de novos professores para garantir o cumprimento do ano letivo.
E com isso a administração municipal espera "garantir que os alunos não fiquem mais prejudicados" e convoca pais e responsáveis a encaminhá-los às salas de aulas.
É uma situação muito triste, ver a educação ser tratada com tanto descaso. Será que o prefeito e o seu secretário de educação administram assim os seus lares? Sem planejamento, deixando de reservar os recursos financeiros para as necessidades básicas, essenciais? Qualquer famí­lia bem estruturada sabe que é preciso estabelecer prioridades para garantir seu bem-estar. E dentro de um lar de pais responsáveis, a educação dos filhos vem na mesma prioridade que a alimentação e a saúde.
Numa família que planeja seus gastos, reservam-se os recursos para estes itens prioritários, sempre, mês a mês, em cada dia da vida dessa famí­lia.
A comparação da administração pública com uma família pode ajudar aos pais e responsáveis, que têm filhos matriculados nas escolas municipais de Ipatinga, a compreenderem a legitimidade da greve dos professores.
A prefeitura não honrou o compromisso assumido com os professores de pagar o piso em forma gradativa, em parcelas, das quais apenas uma foi paga.
Planejamento é fundamental em toda área administrativa. Não deveria haver, na administração de uma cidade, de um Estado, de um país, nenhuma obra, nenhum investimento mais importante do que a educação.
Alegar que a prefeitura não tem dinheiro, é conversa "pra boi dormir". E já vai longe o tempo em que o povo brasileiro, comparado a gado cerceado nos currais eleitorais, vivia sob o jugo da ignorância, manipulado e conduzido para o abate promovido pelos coronéis que lhe decidia o destino.
Pais, responsáveis, alunos e toda a comunidade devem se unir neste momento aos professores da rede municipal de Ipatinga, incorporando-se à luta, que é justa e fazendo valer o direito a uma educação de qualidade, com professores bem remunerados. Porque, enquanto se mantiverem educadores ganhando salário de miséria, ao lado de políticos embolsando fabulosas somas no final do mês, fruto de falcatruas, desvios e reajustes salariais votados por eles mesmos, a educação não atenderá ao que propõe a Constituição Federal.
Senhores pais, responsáveis e sociedade como um todo, não virem as costas professores. Digam um não bem sonoro aos polí­ticos de sua região, que não ficam do seu lado no momento de lutar pelo que é justo, pelo que é de direito do cidadão de Ipatinga.

(*) Elisabeth Mendes é funcionária pública estadual aposentada.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Do Terrorismo ao calote mundial

Marcelo Salles(*)

Por que não podemos classificar o terrorista norueguês como ultra-capitalista? Por que temos que nos conformar com o rótulo na capa da revista "Veja", que o chama de ultra-nacionalista, ou com as variantes usadas no restante das corporações de mídia (atirador, terrorista, extremista e outros tantos, que confundem muito mais do que explicam). São confiáveis esses veículos de comunicação que imediatamente após o tiroteio apontavam o dedo para um providencial "extremista islâmico"? -- versão que, aliás, não resistiu a 24 horas.
Estou sendo radical? O capitalismo não prega genocídios? O capitalismo tem um lado humano?
Quando digo que o marginal norueguês é ultra-capitalista não estou pensando nos postulados de Adam Smith ou naquilo que é permitido que se publique a respeito do sistema que domina o mundo. Estou me referindo ao que é escondido (o trabalho escravo ou semi-escravo e a máquina de moer essa gente que trabalha por um salário mínimo de fome) e ao que está implícito, às sutis formas de produção e reprodução de subjetividades, que interferem nas formas de sentir, pensar e agir dos cidadãos e, conseqüentemente, da própria sociedade em que estes estão inseridos.
O assassino em massa que chocou o mundo agiu influenciado por doutrinas que pregam a concorrência violenta, o ódio ao próximo. Essa teoria que joga a culpa de tudo em estrangeiros, negros, gays, ou em qualquer um que seja diferente. É reducionista, mas funciona. Em vez de reconhecer os próprios defeitos, o que demanda tempo, reflexão e análise, basta jogar a culpa em alguém com quem a pessoa não se reconhece: o outro.
Não me parece casual que o alvo do assassino tenha sido um acampamento da juventude socialista, que reuniu centenas de jovens de todos os cantos do mundo – inclusive do Brasil. O bandido criticava o multiculturalismo e chegou a dizer que esse era o grande problema do nosso país. Essa seria a razão para sermos uma sociedade "disfuncional", de segunda classe.
É evidente que o genocida norueguês nunca assistiu a um desfile da Estação Primeira de Mangueira. E nem viu um Neymar da vida jogando. Muito menos teve a oportunidade de apreciar uma partida como a de quarta-feira, entre Flamengo e Santos. Ali, na Vila Belmiro, quando todos os deuses do futebol (que não são nórdicos, por suposto) baixaram simultaneamente em campo, ficou provada a existência de milagres. Esses milagres que permitem uma jogada como a do terceiro gol do Santos, quando o miscigenado Neymar fez com a bola algo que desafia a compreensão até mesmo dos deuses. Esses milagres que fizeram com que o Flamengo virasse uma partida após estar perdendo por três gols de diferença, sendo que o miscigenado Ronaldinho fez três e foi chamado de "gênio" pelo melhor jogador do mundo na atualidade. Foi um jogo que será lembrado daqui a cem a nos. Deve ser duro para os racistas ouvirem isso, mas a verdade é que esses milagres nascem justamente com a miscigenação que as teorias nazistas repudiam. Futebol e música soam melhor quando tem mistura, é assim em qualquer lugar do mundo.
A propósito: o nazismo não era capitalista? Se não, o que era?
A dificuldade de se entender o discurso do premiê da Noruega é compreensível. Todos ficaram chocados quando ele afirmou que discursos de ultra-direita são legítimos. Isso porque as corporações de mídia não conseguiram traduzir para o bom português; preferiram fingir que ele não estava se referindo à ultra-direita, ou seja, a versão mais descarada do capitalismo. Para as corporações de mídia é melhor apostar na confusão do que mostrar ao povo brasileiro que seus sócios e amigos defendem, por exemplo, o cercamento de fav elas. Ou o abandono da gente pobre. A tortura de traficantes varejistas.
Os tiros disparados na Noruega também ecoam nos Estados Unidos. O extremismo do assassino nórdico tem tudo a ver com o fundamentalismo neoliberal de mercado. Ambos reivindicam para si a verdade, como se existisse apenas uma, a deles. Ambos consideram-se pertencentes a uma casta superior. E ambos agiram com planejamento, método e frieza.
Agora a maior economia do mundo anuncia tranqüilamente que pode dar um calote amplo, geral e irrestrito, mas não aparece um economista para entoar os cânticos de "irresponsável". Onde estão os fiscais dos fundamentos da economia? Onde os que diziam que Lula quebraria o Brasil? Cadê a turma que defendia o modelo estadunidense como digno de ser seguido? Estão todos quietinhos, debaixo da cama, morrendo de medo das conseqüências, imprevisíveis, de uma moratória dos Estados Unidos.
O mundo não está nessa situação porque de vez em quando aparece um lunático disposto a tudo para fazer valer sua irracionalidade. Chegamos a este ponto porque o modelo de sociedade adotado pela maior parte do mundo não presta. Quem sabe a União de Nações Sul-Americanas – Unasul – aponte uma nova direção.

(*) Marcelo Salles é jornalista

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Como se organizar no PCB?

O Partido Comunista Brasileiro é o partido de maior longevidade em nosso país. Foi fundado em 25 de março de 1922, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por um grupo de trabalhadores animados com a vitória dos operários e camponeses na Revolução Bolchevique de 1917, na Rússia.

O PCB nada tem a ver com os partidos institucionais mantidos pela legislação burguesa, os partidos da ordem, cujos maiores representantes hoje são o PT, o PSDB, o PMDB, o DEM, etc, cujas divergências entre eles resumem-se a diferentes formas de gerenciar e fazer aprofundar o capitalismo em nosso país. Nosso partido, apesar de participar da vida política institucional, pois enxerga como fundamental aproveitar o espaço conquistado pelas lutas democráticas no país (liberdade de organização, participação nas eleições, uso do tempo de televisão, fundo partidário, etc), não vê este espaço como um fim em si mesmo (como hoje fazem partidos que outrora foram de esquerda, como o PC do B), mas um meio para difundir as ideias e o programa comunista e avançar na organização da classe trabalhadora visando construir a revolução socialista no país.

Para fazer parte do PCB é preciso estar organizado numa base ou célula partidária. A base ou célula são o centro de gravidade do partido, a sua razão de ser, as unidades básicas de que toda a organização depende. São uma espécie de modelo reduzido do próprio partido, possuindo – dentro de seu espaço de atuação – as diversas funções do todo partidário. Elas são o partido organizado em espaços comuns de atuação e luta (a fábrica, a empresa, o bairro, a escola, os movimentos sociais). As bases têm a finalidade de ligar o partido às massas, num sentido de mão dupla. De um lado, devem participar da vida das massas, procurando levá-las a conhecer, assimilar e pôr em prática a linha política do partido. De outro lado, devem recolher delas suas experiências, reivindicações e tendências, para capacitar o partido a elaborar propostas políticas justas para as necessidades do seu tempo.

As organizações de base devem ser organismos dinâmicos e criativos. Toda base deve ter um plano de ação, com objetivos e prazos a serem atingidos e a definição de responsabilidades. Nelas, os militantes discutem a política do partido, analisam a realidade da área de sua atuação, elaboram os planos de ação, opinam sobre os documentos e resoluções partidárias, exercendo o direito à critica e à autocrítica. E é assim que funciona o princípio maior da organização comunista: o centralismo democrático. Nos processos congressuais e nas conferências para debater a linha política, a tática e a estratégia de ação do partido, os militantes discutem exaustivamente as propostas até chegarem a um consenso ou a uma posição majoritária. Construída esta posição, adotada coletivamente como resultado de um amplo processo democrático de participação nas decisões, o conjunto do partido deve se empenhar para pôr em prática aquilo que foi decidido, de forma unitária e coesa. Todas as decisões, mesmo relativas a questões cotidianas, são adotadas desta forma: coletivamente. Mas somente a prática política disciplinada e unitária é capaz de fazer do partido um grupo homogêneo, pronto para assumir as tarefas necessárias ao desenvolvimento dos grandes embates políticos e sociais e da luta maior em prol da revolução socialista.

O que defende hoje o PCB?

Conforme aprovado pelo XIV Congresso Nacional do PCB, realizado em outubro de 2009, objetivo central da ação dos comunistas é a superação do modo de produção capitalista e a constituição de uma sociedade socialista. A revolução socialista é um processo histórico e complexo que não pode ser entendido como linear. É composto de elementos diversos e sujeito às condições objetivas e subjetivas de cada formação social, à luz da conjuntura nacional e internacional e de sua evolução. O triunfo do socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída.

Na luta para fazer afirmar a hegemonia política do proletariado, entendemos ser necessária a construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, reunião das forças políticas e sociais que almejam dirigir os trabalhadores brasileiros para a derrubada do capitalismo por meio da revolução socialista. Nossa estratégia, portanto, é a revolução socialista. São as massas que fazem a revolução, no sentido mais amplo da superação do capitalismo pelo socialismo, e não propriamente o partido. Mas a revolução não acontecerá sem um partido revolucionário a liderá-la, o que pode se dar em conjunto com outras forças e organizações políticas revolucionárias que configurem o Bloco Revolucionário.

A organização dos trabalhadores inclui formas de organização popular direta, nos bairros, no campo e em grandes movimentos urbanos de massa e a luta pelo aprimoramento da organização sindical, com a construção de grandes sindicatos por ramo de produção, a proposição de greves gerais com a participação de todos os trabalhadores, do proletariado precarizado, dos partidos de esquerda e de outras organizações sociais, e a utilização de vias não institucionais para a luta revolucionária. Além disso, a luta pela hegemonia das ideias socialistas e comunistas compreende a utilização de todas as formas disponíveis e todos os espaços políticos aos quais tenhamos acesso para difundir e desenvolver as ideias políticas socialistas e comunistas e para promover a denúncia contumaz e radical do capitalismo.

A construção de uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês somente será efetiva se conseguir mobilizar as classes exploradas, com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico – ao se transformar numa espécie de poder paralelo ao Estado burguês e no futuro núcleo de poder proletário rumo ao socialismo. Possui também um caráter tático, ao dar suporte para as lutas unificadoras do movimento operário e popular.

A tática do PCB se pauta pela construção de uma Plataforma Comunista, composta de um programa e de uma proposta de organização popular. O principal ponto deste programa é a formação de uma Frente Política Anticapitalista e Anti-imperialista, que tenha caráter permanente, não se tratando de uma frente eleitoral. Esta Frente deve ser composta por partidos, organizações, movimentos e personalidades que se oponham à política dos governos capitalistas e lutem pelas transformações necessárias para fazer valer os interesses dos trabalhadores brasileiros. A Frente deve ter o papel de aglutinar o movimento operário e popular em torno de bandeiras gerais e específicas, sendo também um polo de ação institucional, conformando, assim, uma alternativa às propostas liberais, socialdemocratas, nacionaldesenvolvimentistas, dentre outras que correspondam aos interesses e às representações da burguesia.

A teoria marxista

Baseamo-nos na teoria social elaborada, inicialmente, por Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX (época de grandes lutas operárias contra a exploração promovida pelo capitalismo, que vivia seu processo de consolidação no mundo) e continuada, no século XX, por Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács e outros grandes militantes das lutas anticapitalistas de seu tempo. Estes autores revolucionários deram forma a uma nova concepção de mundo, concebida através da análise crítica e consciente da realidade existente e da intervenção ativa na história, construindo assim o instrumental teórico necessário ao enfrentamento à concepção de mundo dominante, que está a serviço dos interesses e necessidades da burguesia e da expansão contínua do capitalismo.

Segundo Marx, a teoria somente se transforma em poder material quando é apoderada pelas massas, isto é, uma ideia só se realiza plenamente se é abraçada pelo movimento social concreto e se configura em ação prática transformadora. O papel básico do partido comunista é contribuir para a elevação da consciência de classe dos trabalhadores, agindo na organização das lutas e na propaganda socialista em contraponto ao modelo de sociedade capitalista. A disputa ideológica que o Partido Comunista promove visa, entre outros, superar os marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o nível da visão global da realidade, forjando, desta feita, a visão de mundo transformadora, capaz de hegemonizar um projeto político de construção da sociedade socialista.

Lênin já dizia que a consciência socialista não brota espontaneamente das lutas populares e nem da indignação particular de uma parte do proletariado. Por isso destacava a importância do partido revolucionário e dos militantes comunistas para dirigir e orientar as massas revoltadas com as desigualdades e injustiças provocadas pelo sistema capitalista em uma mobilização consciente em prol do socialismo, como única alternativa capaz de solucionar os problemas vividos pela classe trabalhadora.

Não se pode prever de antemão quando eclodirá em algum lugar a verdadeira revolução proletária e qual será o motivo principal que despertará e lançará à luta as grandes massas, hoje ainda presas na corrente da alienação. Mas não podemos ficar esperando este momento, como se a revolução, além de necessária, fosse inevitável. O partido deve estar sempre preparado, no presente, de olho no futuro. Os requisitos fundamentais para o êxito desta empreitada são uma linha política correta, uma direção unida, além de organizações de base e militantes capazes e enraizados nas massas.

Uma história de lutas

A trajetória do Partido Comunista Brasileiro está indelevelmente marcada na própria história do Brasil. Nossa organização sempre se destacou por atrair para suas fileiras os mais importantes dirigentes das lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.

Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no período entre o imediato pós-guerra (1945) até o golpe que implantou a ditadura empresarial-militar em 1964, o PCB no partido que agregou praticamente toda a esquerda brasileira, unindo o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Caio Prado Jr., Graciliano Ramos, Nélson Werneck Sodré, Oduvaldo Viana Filho (Vianinha), Paulo Pontes, dentre outros, participavam de um extenso aparato político-cultural (jornais, revistas, livros, associações culturais, etc), que, associado às organizações mais ligadas às lutas diretas dos trabalhadores e da juventude (sindicatos, ligas camponesas, imprensa operária, Comando Geral dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes e outras), compunham uma grande rede de instituições que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social. O PCB exercia, naquele tempo, grande influência junto às organizações populares que lutavam contra o poder do latifúndio, a grande empresa capitalista e a ação do imperialismo em nosso país. O golpe de 1964 abateu-se de forma violenta contra os comunistas e demais forças democráticas e progressistas, interrompendo a ascensão do movimento de massas no Brasil por longos vinte anos.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país.

Desde 1992, quando um grupo de liquidacionistas, comandado por Roberto Freire (hoje no PPS, legenda auxiliar do PSDB e dos governos burgueses de direita), tentou acabar com o PCB, na esteira da crise mundial vivida pelo socialismo (queda do muro de Berlim e derrocada da União Soviética), vivemos um processo de reconstrução revolucionária de nosso Partido. Nos últimos anos temos intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e de sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente, do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Prestação de Contas Publicitárias da PMI nos 3 primeiros meses de 2011

Para o Ipatinga Futebol Clube, foram repassados, em fevereiro, R$ 2,5 milhões para a "contratação de espaço para veiculação de publicidade nas camisas de jogos e treinos dos jogadores no campeonato mineiro e Copa do Brasil, placas publicitárias, banner e back-drop do Ipatinga Futebol Clube". Já a Liga de Desportos de Ipatinga, a LDI, levou R$ 1,5 milhão, também pela Comunicação, para a mesma coisa que o Ipatinga. A verba não foi destinada à organização dos campeonatos amadores de futebol: para isso, a LDI contou com outra verba, de R$ 110 mil, da Secretaria de Esporte e Lazer.
ATOS OFICIAIS
A Prefeitura gastou R$ 205.460,55 para a publicação de atos oficiais do Governo no jornal Diário do Aço. Atos oficiais são os de publicação obrigatória, e incluem avisos de licitação, editais sobre seleções públicas, exonerações e contratações e ainda leis. No entanto, a divulgação naquele jornal não encontra amparo legal. O primeiro processo licitatório, feito ainda no governo interino de Robson, já venceu. Depois disso, foram feitos vários aditamentos. Em setembro do ano passado, o governo admitiu que não havia legalidade. No final do ano, chegou a publicar um edital convocando para uma licitação – na modalidade pregão – mas após questionamentos da lisura do procedimento, o processo foi cancelado antes mesmo de acontecer.
Durante a gestão de Nilton Manoel (PMDB) à frente da PMI, por ocasião da eleição extemporânea, foi criada uma lei instituindo o Diário Municipal Eletrônico. Porém, a lei nunca foi colocada em prática.
A lei 2.706/2010 foi regulamentada pelo Decreto 6.816/10, determinando a implantação de divulgação dos atos on-line. Esse ano, a Secretaria de Comunicação pediu ao Dataserv para desenvolver o sistema, mas sua implementação também não foi para frente.
O Ministério Público está investigando o caso. Dois inquéritos civis foram instaurados. O primeiro para averiguar as publicações sem respaldo legal; e o segundo para saber por que o governo se recusa a implantar a lei.
Na portaria do promotor Fábio Finotti, de março desse ano, o MP cita a não implantação do Diário Oficial Eletrônico, os altos gastos e o histórico de irregularidades nesse tipo de prestação de serviço em outros governos. O promotor fala ainda da possibilidade de crime de improbidade administrativa. O Ministério Público determinou que o município informasse o montante gasto com os atos oficiais em 2010.
OUTROS GASTOS
A Big Grandes Idéias, que distribui a verba publicitária de campanhas institucionais para TVs, rádios, jornais diários e semanários, além de uma série de outros gastos, recebeu, nos três primeiros meses de 2011, pouco mais de R$ 520 mil. Já o jornal Diário do Aço e sua distribuidora, sozinhos, embolsaram mais de R$ 265 mil – R$ 60 mil foram para a Pontual Distribuidora, empresa do grupo, para a publicação de mapas no catálogo telefônico. O valor não inclui a verba referente a campanhas institucionais, dentro dos R$ 500 mil repassados ao jornal pela Big. Na imprensa oficial de Minas Gerais foram gastos R$ 51 mil.
A lei orgânica municipal
prevê a divulgação trimestral do montante das despesas com publicidade: no primeiro quadro, a divulgação da PMI no "diário oficial"; no segundo, a tabela que refizemos, a partir de dados do Portal da Transparência, para dar mais visibilidade ao leitor: transparência, mas nem tanto.

Gastos somaram quase R$ 5 milhões no 1º trimestre
Administração repassou R$ 2,5 milhões ao Ipatinga Futebol Clube e
R$ 1,5 milhão à Liga de Desportos de Ipatinga, o Jornal Diário do Aço recebeu sozinho, mais da metade do valor destinado a todas as demais mídias juntas; publicação de atos oficiais continua sendo feita i legalmente

A Prefeitura Municipal publicou ontem (28) a prestação de contas na área de publicidade e atos de divulgação. Foram gastos, nos três primeiros meses do ano, R$ 4.839.201. Entre as despesas descriminadas, estão os repasses à agência de publicidade Big Grandes Idéias, Ipatinga Futebol Clube, Imprensa Oficial de Minas Gerais, entre outros. Apesar de pouco legível na publicação, os dados podem ser conferidos no Portal da Transparência. A publicação trimestral do montante das despesas com publicidade pagas ou constituídas no período com cada agência ou veículo de comunicação é uma exigência da Lei Orgânica Municipal, e se aplica aos poderes Legislativo e Executivo.