Partido Comunista chileno quer exumar Pablo Neruda

O Partido Comunista do Chile pediu a exumação dos restos mortais do poeta Pablo Neruda, que morreu aos 69 anos, em 1973. Neruda morreu 12 dias depois do golpe militar comandado pelo general Augusto Pinochet (1973-1990), que instaurou um dos governos mais temidos da América Latina. A Justiça chilena investigará acusações de que Neruda pode ter sido morto pelos militares. Há suspeitas de envenamento. O atestado de óbito de Neruda informa que ele morreu de câncer de próstata. Seu motorista, no entanto, disse que ele recebeu uma injeção que teria provocado um ataque cardíaco. Durante as eleições presidenciais do Chile nos anos de 1970, Neruda abriu mão da candidatura para que o amigo Salvador Allende vencesse. Ambos eram marxistas e acreditavam no socialismo como opção para uma América Latina mais justa.

Fonte: Jornal Diário Popular - Ipatinga, 07 de dezembro de 2011

LEMBRAM DA JORGINA?

JÁ DIZIA O NOSSO FALECIDO COMPOSITOR DA LEGIÃO URBANA ?RENATO RUSSO? QUE PAÍS É ESSE? QUE PAÍS É ESSE?
Assunto: LEMBRAM DA JORGINA?
NÃO DA PRA CRER!!!!Será verdade?
LEMBRAM DA JORGINA?
Pois ela tá aí de volta, e com cargo no governo do Rio. Esta é a prova mais evidente de que o crime compensa. Obs: A CEDAE - Cia de Águas e Esgoto, pertence ao Governo do PMDB do Estado do Rio de Janeiro! Gente, é inacreditável e vergonhoso esse nosso (?) Brasil. Tantos procurando postos de trabalho, e uma delinquente comprovada, que foi condenada e presa como autora de uma das maiores roubalheiras do Brasil na época (hoje estaria somente no final da relação...) é nomeada ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA de uma entidade autárquica do governo do Estado do Rio de Janeiro! Não há mais a mínima vergonha na cara ou respeito com a opinião pública!
A notícia:
Fraudadora condenada sai da cadeia durante o dia e é nomeada assessora de órgão público do governo do Estado do Rio! Pasmem! Jorgina de Freitas a maior FRAUDADORA do INSS já identificada, foi nomeada ASSESSORA do Presidente da CEDAE, Wagner Victer. Inacreditável! Essa "senhora"é a maior fraudadora da Previdência Social que o Brasil já conheceu. Trata-se da ex-procuradora do INSS, Jorgina de Freitas, que em 1992, foi condenada junto com o juiz Nestor José Nascimento e o advogado Ilson Escóssia por fraudes que desviaram R$ 310 milhões do INSS. Posteriormente, Jorgina foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 200 milhões (sobre os R$110 milhões faltantes, não se falou mais...).Ela fugiu do Brasil e foi presa na Costa Rica em 1997. Agora, embora continue cumprindo a pena, Jorgina de Freitas passou ao regime semi-aberto, porque conseguiu um emprego. Adivinhem onde? Foi contratada pela CEDAE como assessora do presidente da empresa, Wagner Victer.Acreditem se quiserem! BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS...

Domingo no parque

Semana passada fui ao Parque Ipanema visitar os brinquedos com a minha lha pequena.
Aviso aos navegantes: não vá. Fuja. Perigo real e imediato de acidente. O que incomoda não é o espinho da rosa da música do Gilberto Gil que dá nome ao artigo. É o abandono dos brinquedos infantis. Os balanços estão frouxos e tortos; os escorregadores cheios de farpas e há buracos e pedaços pontudos de madeira por todos os lados.
O Parque da Ciência construído ao lado está em ruínas e não funciona mais. E não foi por vandalismo que esta área de lazer está depredada. Foi por abandono, por falta de cuidado, de manutenção.
Se uma administração não cuida dos brinquedos oferecidos por ela mesma às crianças, imagine o resto. Dá para imaginar como estão os banheiros nas escolas públicas; as salas de aula; as bibliotecas; os computadores e tudo o mais.
Alguém poderia dizer que é falta de dinheiro. Não é. Construir equipamentos é realmente caro. A manutenção, feita na época certa, é bem barata.
Além disso, os números da Prefeitura para custeio não são modestos e não param de subir.
Vamos ver a tabela abaixo:

Principais ítens de despesa / Anos 2004-2010 em milhões de reais

2004 2010 Evolução

Desp. Totais 349,7 505,5 44,55%
Pessoal 129,7 235,3 81,73%
Custeio 124,4 202,3 62,75%
Outras 95,6 67,5 -23,39%

Os dados acima já consideram a inflação. Não são valores correntes, mas trazidos à mesma data. Como podemos ver, as despesas da Prefeitura, tanto de custeio como de pessoal subiram muito acima da inflação do período. Houve um ganho real de 81,73 no item pessoal, embora não seja possível notar que tenha havido expansão dos serviços prestados, melhoria da qualidade destes serviços ou elevação significativa dos salários reais pagos pela Prefeitura.
No custeio, estão agrupadas despesas com material médico-hospitalar, merenda escolar, água, luz, e a manutenção dos prédios e equipamentos públicos. O custeio passou de mais de cento e vinte e quatro milhões por ano para duzentos e dois milhões. Ou seja: 78 milhões a mais por ano.
Só que não dá para a gente sentir nenhuma melhora na limpeza e manutenção da cidade. Pelo contrário.
Os bons administradores unem a razão à emoção e se incomodam profundamente com os problemas da cidade. Procuram soluções, vão à luta, se sacri cam e se entusiasmam com os resultados obtidos. Demonstram amor pela cidade e possuem um vínculo emocional profundo com a população, além de desejo e vontade de fazer a coisa certa.
No centro de quase todos os casos de cidade de sucesso, encontra-se uma administração pública dinâmica, moderna, criativa, que trabalha incansavelmente na busca de novos horizontes de desenvolvimento. Há uma empatia entre o setor público; o empresariado local; as associações de classe e de bairro em torno de um projeto único de futuro, que embala os sonhos de qualidade de vida e desenvolvimento.
Por aqui, corremos o risco da administração pública tornar-se um fator de atraso do desenvolvimento socioeconômico e da melhoria da qualidade de vida. Assistimos a um fenômeno velho conhecido dos brasileiros: a máquina pública incha; cresce para dentro; passa a funcionar de forma mais lenta e confusa. Isto não por culpa dos servidores que fazem tudo para segurar a onda, mesmo sendo forçados a trabalhar apenas meio horário!

(*) Antonio Nahas

é economista Fonte: Jornal Diário Popular - Ipatinga, 09/11/2011

TRE desaprova as contas do diretório estadual do PC do B

O TRE-MG, na sessão desta sexta-feira (21), por unanimidade, desaprovou a prestação de contas do diretório estadual do Partido Comunista do Brasil (PC do B) referente ao exercício de 2008 e determinou a suspensão, durante 12 meses, de cotas do fundo partido à agremiação. A decisão foi com base no voto do relator do caso, juiz Maurício Soares.
Depois da verificação do parecer do órgão técnico do TRE-MG, o relator considerou que houve falhas graves na prestação de contas do partido, como falta de documentos bancários e demonstrações contábeis, desrespeito às regras contábeis, não comprovação de doações recebidas e gastos efetuados e impossibilidade de aferição da origem e do destino dos recursos movimentados pela agremiação.
A partir dessa análise, o juiz determinou o seguinte: a suspensão de cotas do fundo partidário pelo período de 12 meses, conforme previsto no art. 37, §3º, da Lei nº. 9.096/95 (pena aplicada pelo período máximo, em virtude das inúmeras irregularidades graves constatadas); a suspensão de cotas do fundo partidário por tempo indeterminado, pelo recebimento de recursos de origem não identificada, até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral, nos termos do art. 36, incico I, da Lei nº. 9.096/95; e recolhimento da importância de R$65.644,68 – recursos de origem não identificada – no prazo de 30 dias do trânsito em julgado da decisão, conforme art. 6º, da Resolução do TSE nº. 21.841/2004.
Diretório de BH
Também foi confirmada a suspensão de cotas do fundo partidário pelo prazo de um ano para o diretório municipal do PC do B de Belo Horizonte. Nesse caso, o relator baseou-se na sentença de primeira instância e no parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que levaram em consideração que houve ausência do contador do partido em vários documentos e a comprovada divergência entre os demonstrativos de lucros e prejuízos acumulados referentes aos exercícios de 2007 e 2008. No demonstrativo de 2007 consta saldo devedor no valor de R$2.729,92 e no demonstrativo de 2008 consta saldo acumulado do exercício anterior (2007) no valor positivo de R$2.092,39.

Vamos desfazer qualquer dúvida que ainda possa haver

As principais diferenças entre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Igor Grabois e Edmilson Costa
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(São Paulo – 2009)
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Geralmente, grande parte das pessoas não compreende a existência de dois Partidos Comunistas no Brasil. Muitos até confundem as duas organizações como se fossem a mesma coisa. Até mesmo parte dos militantes também acha que a diferença entre PCB e o PC do B é apenas tática, afinal os dois partidos se reivindicam comunistas.

No campo internacional, há também certa confusão sobre a existência de dois Partidos Comunistas no País, afinal já não existe mais a União Soviética, nem o maoísmo do Livro Vermelho ou o albanismo de Enver Hoxha. Para esclarecer essa aparente confusão, decidimos colocar claramente, tanto para as pessoas pouco familiarizadas com as sutilezas da esquerda, quanto para os militantes em geral, as principais diferenças históricas, políticas, estratégicas, táticas e de concepção partidária entre o PCB e o PC do B, de forma a reduzir a confusão e deixar claro essas diferenças.
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Parte I

.1.1 As Condições Históricas
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1) Primeiro, é necessário enfatizar o caráter histórico desta questão. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é o partido histórico dos comunistas brasileiros, reconhecido pela Internacional Comunista e pelos partidos comunistas que se alinhavam com a antiga União Soviética. Fundado em 1922, com o nome de Partido Comunista do Brasil e a sigla PCB, no início dos anos 60, em função da possibilidade de legalização e para evitar provocações da direita, que afirmava ser o PCB apenas uma sucursal da Internacional Comunista, o partido trocou o nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, de forma a enfatizar o caráter nacional do Partido. Essa foi uma decisão da absoluta maioria do partido visando a sua legalização.
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2) A partir de relatório do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PC URSS), que denunciava os desvios à legalidade socialista e o culto à personalidade nos tempos de Stalin, ocorreu uma grande discussão no interior Partido, na época uma organização com cerca de 50 mil militantes em todo o País. Um pequeno grupo de companheiros, inconformados com o apoio do partido ao Relatório Kruschov e com o documento conhecido como Declaração de Março, de 1958, no qual o partido adequava sua política às novas circunstâncias, resolveu abandonar o PCB e criar outra legenda.
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3) Liderados por Mauricio Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar lançam a Carta dos Cem (Em defesa do Partido, assinada por cem militantes, em quatro Estados do País) e iniciam a formação de um outro partido. Vale ressaltar que esses companheiros foram derrotados no V Congresso do PCB, realizado em 1960, por amplíssima maioria. No entanto, após a derrota, esses companheiros se apropriaram do nome anterior do PCB (Partido Comunista do Brasil), e colocaram no novo partido a sigla PC do B, que aparece pela primeira vez na história política brasileira – isso em 1962.
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4) Antes do golpe militar, em 1963, os dirigentes do novo PC do B tentaram o reconhecimento da União Soviética, mas não obtiveram êxito. Da mesma forma, tentaram aproximação com Cuba, tanto que foi exatamente Maurício Grabois, o principal líder dos dissidentes, quem traduziu para o português o clássico Guerra de Guerrilhas, de Ernesto Che Guevara. Mesmo assim, também não conseguiram o apoio dos cubanos. Talvez seja por isso que em 1965 o PC do B tenha publicado um documento chamado Resposta a Fidel, acusando o líder cubano de aderir ao revisionismo soviético.
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1.2 O golpe militar e o posicionamento dos partidos
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5) Após o golpe militar, esse pequeno grupo dissidente passou a alinhar-se às teses do Partido Comunista Chinês e à forma de luta com a qual os chineses derrotaram as forças conservadoras naquele País – a guerra popular prolongada, na qual o campo deveria cercar as cidades, sob a direção de um exército popular de base camponesa. Foi baseado nestas teses que a direção do PC do B desenvolveu a estratégia da guerrilha rural para o Brasil, mais conhecida como Guerrilha do Araguaia.
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6) Esta nova política foi sintetizada, em 1969, no documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil, no qual afirmava a superioridade de sua estratégia sobre o foquismo então vigente na maioria das organizações que o praticavam na América Latina e previa a guerrilha e a criação de um território livre no interior do Brasil, a partir do qual faria a guerra popular prolongada contra a ditadura militar. Surpreendentemente, recente coletânea publicada com os documentos do PC do B, de 1960 a 2000 (Em Defesa dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro), os editores do PC do B omitiram este documento, talvez por temerem que seu posicionamento do passado pudesse atrapalhar sua linha política atual.
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7) Ainda na primeira metade da década de 60, a direção do PC do B enviou quadros para realizar treinamento militar na China e se transformou no representante oficial do maoismo no Brasil. A partir da segunda metade dos anos 60, deslocou os primeiros militantes para a região do Bico do Papagaio, no Sul do Pará, (uma área de conflitos e luta pela terra) para organizar a futura guerra de guerrilhas na região, colocando em prática sua nova linha política.
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8) Vale ressaltar que nesse período o Brasil era um País industrial, o “milagre econômico” estava começando, a classe operária aumentando exponencialmente, o processo de urbanização acelerando-se com a intensa migração do campo para a cidade e a grande maioria da população vivia nas grandes metrópoles. Enquanto isso, os companheiros do PC do B tinham uma avaliação do País inteiramente diferente, na verdade um profundo desconhecimento da realidade brasileira.
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9) Em sua resolução política de 1967 afirmavam o seguinte: “A tática do partido exige que sua atividade se realize fundamentalmente no interior do País. Isso é determinante não só pelo fato de que os homens do campo constituem a força básica da revolução, mas também porque o interior é o cenário mais favorável à luta armada (…) Nele reside o maior potencial revolucionário do País. A quase totalidade da população é pobre e vive em condições dificílimas. Esta sofrida e vasta população do interior é que constitui a mola real da revolução”.
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10) No mesmo documento o PC do B procurava diferenciar suas posições da linha política do PCB. “A frente única defendida pelo partido reformista (se referia ao PCB) é tipicamente reformista. Decorre da concepção de que é possível libertar o País gradualmente pelo caminho pacífico (…) O partido reformista trata de alcançar algumas liberdades democráticas, eleições diretas, etc. Ao contrário, a frente única preconizada pelo PC do B deriva da concepção de que não se pode livrar o País do imperialismo e da reação sem a derrubada violenta do poder das atuais classes dominantes”.
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11) Ressalte-se que o Brasil conquistou a democracia pela via pacífica, através da Frente Democrática, com os limites e debilidades próprios da correlação de forças na sociedade brasileira, a guerrilha do Araguaia foi aniquilada e quase todos os seus heróicos integrantes (quase todos jovens estudantes) foram massacrados pelas Forças Armadas, muitos dos quais assassinados após serem capturados vivos. No entanto, surpreendentemente, o PC do B não realizou no período qualquer balanço crítico ou autocrítico dessa estratégia de luta.
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1.3 A fusão com a Ação Popular (AP)
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12) A partir do final da década de 60 o PC do B começou as primeiras discussões com um grupo político de origem cristã, a Ação Popular (AP), que também na época estava muito influenciado pelas teses de Mao-Tse-Tung. Essa aproximação posteriormente iria mudar radicalmente o destino do PC do B. Oriundo da esquerda católica, com forte influência no movimento estudantil universitário e secundarista e com trabalho político no movimento camponês, em função de suas ligações com a igreja católica, a Ação Popular também simpatizava com as teses maoistas de Guerra Popular Prolongada. Ao abandonar o cristianismo, a AP encontrou no maoísmo a nova bandeira para preencher seu vazio ideológico e no PC do B o irmão mais velho que realizava a caminhada segura rumo à luta armada.
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13) É importante frisar que a Ação Popular era um agrupamento político muito maior que o PC do B, com uma base social na cidade e no campo que o PC do B não possuía. A simpatia pelo maoísmo serviu para aprofundar as discussões, aparar arestas e buscar identidades. Esse processo culminou com a decisão da maioria AP de se incorporar ao PC do B em 1973. Ressalte-se que inicialmente a direção do PC do B manifestou resistência em relação à fusão com a Ação Popular porque considerava esta organização pequeno burguesa e inconseqüente do ponto de vista da luta armada. Esta avaliação está no documento (Acerca da Proposta da AP) - também surpreendentemente omitido na citada coletânea de documento do PC do B -, onde se avaliava que a estratégia das duas organizações era diferente: o PC do B tinha uma estratégia etapista (nacional libertadora), enquanto a AP tinha como estratégia a revolução socialista.
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14) Por influência dos chineses, que queriam um partido com maior influência política e numérica para se contrapor aos partidos de linha soviética, a Ação Popular rebaixou a sua estratégia, reconheceu o PC do B como legítimo partido do proletariado brasileiro e incorporou no PC do B toda a sua estrutura nacional de organização, indicando ainda seus principais quadros para o Comitê Central do PC do B, o que prontamente foi aceito. Naquele momento os oriundos da AP equivaliam a um terço do Comitê Central do PC do B.
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15) Essa união iria mudar os rumos do PC do B, especialmente após a derrota da Guerrilha do Araguaia. Aliás, a tragédia da guerrilha foi dramática para os quadros históricos do PC do B: o comandante militar da guerrilha, Mauricio Grabois, a principal liderança teórica e política do PC do B, morreu em combate. Posteriormente, em 1976, foram assassinados outros dois dirigentes históricos, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, no episódio que ficou conhecido como O Massacre da Lapa.

A derrota no Araguaia, as quedas de 1972, e as mortes na Lapa praticamente dizimaram a direção mais experiente e histórica e com tradição comunista do PC do B: para se ter uma idéia, entre 1972 e 1976 o PC do B perdeu seus melhores quadros: Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilardini, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Armando Teixeira Frutuoso, Ângelo Arroyo, todos assassinados pela repressão, inclusive os quadro mais jovens do Comitê Central, como José Humberto Bronca e Paulo Rodrigues, morto no Araguaia e Lincoln Roque, assassinado pela repressão em 1972.
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16) Os quadros históricos mais experientes do Comitê Central foram morrendo posteriormente ou se afastando do partido. Em 1978, Jover Telles foi expulso do PC do B por ser considerado traidor da organização. Diógenes de Arruda Câmara, que esteve exilado em Portugal, morreu naturalmente logo após ter voltado para o Brasil em 1979. Dessa forma, em 1979, a direção histórica do PC do B já tinha praticamente desaparecido, restando apenas João Amazonas, Elza Monerat, Dinéas Aguiar e José Duarte, este último afastado do PC do B pelo Comitê Central em 1987 por divergências com a organização.
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17)A partir daí, os militantes oriundos da Ação Popular passaram a controlar os principais postos de direção no PC do B, a sua política e sua concepção de partido. Progressivamente, os antigos militantes do PC do B foram morrendo ou se afastando da organização por divergir dos rumos políticos tomados pelo PC do B sob nova direção, tanto que hoje resta apenas um dirigente no Comitê Central oriundo do antigo PC do B de 1962. Em outras palavras, o PC do B virou a AP e a AP virou o PC do B.
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18) Se mesmo com os quadros históricos ainda vivos, o PC do B teve uma avaliação equivocada da realidade, com a emergência da Ação Popular à direção do PC do B, o comportamento dessa organização se tornou errático. Em 1978, o PC do B reformulou profundamente sua linha política, mas sem sequer uma palavra autocrítica sobre as posições do passado. Em sua conferência de 1978, passou a ter como centro da tática a luta pela redemocratização do País e a construção de uma ampla frente democrática para derrubar o regime militar, mas ainda mantinha resquícios do passado, quando avaliavam no mesmo documento que se estava “gestando uma situação revolucionária no País”
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19) Ou seja, mais de 10 anos depois da linha traçada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), no VI Congresso, de 1967, o PC do B conseguiu chegar a conclusões semelhantes. Mas, para se manter fiel às suas oscilações políticas, a partir de 1978 o PC do B começou o rompimento com o Partido Comunista Chinês, sem sequer uma linha de autocrítica. Como é de costume, os companheiros procuraram rapidamente apagar da memória os tempos em que considerava o PC Chinês a vanguarda do proletariado mundial. Rapidamente, o PC do B se alinhou ao Partido do Trabalho da Albânia, do líder Enver Hoxha, e passou considerar a Albânia o “farol do socialismo” da mesma forma que considerava anteriormente Mao Tse Tung o maior marxista da humanidade.
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1.4 A relação com partido albanês
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20) Vale ressaltar que a aliança com o Partido do Trabalho da Albânia foi a mais longeva do PC do B: este partido se manteve fie ao regime albanês até a sua queda, em 1991. Em 1988, por exemplo, o PC do B em seu VII Congresso, ainda afirmava categoricamente: “Não obstante os esforços da burguesia reacionária, com propósito de negar o socialismo, este vive e floresce na Albânia, que resiste firmemente à pressão imperialista-revisionista (…) Sob a direção do camarada Ramiz Alia, que ocupa com destemor o posto deixado pelo saudoso camarada Enver Hoxha, o partido dos comunistas albaneses, o PTA, projeta e realiza à frente do proletariado e do povo a gigantesca obra da edificação socialista, que estimula, pelo exemplo, a luta revolucionária de todos os povos”.
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21) Um episódio interessante sobre a coerência do PC do B em relação às suas posições políticas pode ser medido pelo seguinte fato: o Partido do Trabalho da Albânia antes chamava-se Partido Comunista da Albânia, mas por sugestão de Stalin mudou de nome, sob a justificativa de que a maioria dos componentes do partido era de origem camponesa. Quer dizer, o Partido Comunista Albanês pode mudar de nome para Partido do Trabalho e não é considerado revisionista ou traidor do socialismo, mas no Brasil o critério do PC do B é muito diferente.
22) A relação com o partido albanês era tão forte que os militantes do PC do B aprofundaram o culto a Stalin. Em sua conferência de 1978, decidiu que o partido comemoraria 1979 como “O Ano Stalin”. A pequena, camponesa e atrasada economicamente Albânia passou a ser considerada pelos dirigentes e militantes do PC do B “o farol da humanidade”. Muitos dirigentes do PC do B passaram a morar em Tirana, capital albanesa, de onde diariamente transmitiam informações sobre o Brasil através da rádio Tirana.
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23) A partir de Tirana, o PC do B realizou um intenso trabalho de construção de partidos comunistas “marxistas-leninistas” (os chamados MLs) na América Latina e na Europa, agora sob a orientação do Partido do Trabalho da Albânia, cuja atividade principal era denunciar o “imperialismo soviético”, o “revisionismo” dos PCs tradicionais aliados a URSS e a traição da pátria soviética aos ideais do socialismo. Até mesmo em Portugal o dirigente exilado do PC do B, Diógenes de Arruda Câmara, ajudou a construir um outro partido comunista, uma vez que para o PC do B o Partido Comunista Português era revisionista e traidor dos trabalhadores. Nem mesmo o Partido Comunista Cubano escapou do critério exclusivista do PC do B: o comandante Fidel Castro era um revisionista, “vassalo e mercenário do social-imperialismo soviético”.
24) Portanto, a metamorfose atual dos companheiros do PC do B é típica do revolucionarismo pequeno-burguês, que se agravou a partir de meados dos anos 70 com a incorporação da AP ao PC do B: ora é “esquerdista” em função das circunstâncias, ora segue as diretrizes de um País camponês e um líder defasado no tempo, ora é “direitista” para se aproveitar das benesses da conjuntura política. Esse comportamento errático é oriundo também da falta de tradição histórica, da ausência de uma cultura comunista, que foi apropriada apenas superficialmente pelos militantes da AP.
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25) Esse é o principal fator que explica a trajetória do PC do B: no início Mao Tse Tung era “o maior marxista-leninista da atualidade”, depois virou renegado e traidor dos ideais da causa socialista; todos os Partidos Comunistas do mundo que se alinhavam com a União Soviética, inclusive o PC Cubano, eram revisionistas e traidores do socialismo. Agora o PC do B se orgulha de estar inserido no movimento comunista internacional. Mas o estranho é que essa pirotecnia política foi realizada sem uma palavra de autocrítica sobre o passado.
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1.5 Balanço da linha política do PCB e do PC do B
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26) Do ponto de vista da conjuntura nacional após a ditadura, vejamos como se comportaram politicamente os dois partidos: enquanto o PC do B se definia pela luta armada no campo, o PCB construía uma outra linha política no seu VI Congresso, realizado em 1967. Nessas resoluções o PCB identificou a ditadura como um governo de longa duração e propôs a formação estratégica de uma ampla Frente Democrática, com o objetivo de reunir todas as forças sociais e políticas que estivessem dispostas a organizar um amplo movimento nacional, para acumular forças até a derrota da ditadura. O PCB preconizava a entrada de todos aqueles que estivessem contra a ditadura no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao mesmo tempo em que buscava acumular força nos movimentos operário e juvenil.
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27) Enquanto isso, o PC do B estava organizando um pequeno grupo guerrilheiro, na sua grande maioria composto por jovens estudantes, para realizar guerra popular prolongada no interior do Brasil, na ilusão de que o campo brasileiro iria cercar as cidades, mediante a formação de um exército camponês, derrotaria a burguesia e faria a revolução socialista no Brasil. Tratou-se, como a própria conjuntura demonstrou, não só de uma miragem, mas de uma análise da realidade profundamente equivocada, cujos resultados foram dramáticos para aqueles heróicos camaradas.
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28) Após a derrota da luta armada no campo e na cidade (muitos grupos oriundos do PCB também aderiram à guerrilha urbana), quase todas as forças de esquerda fizeram autocrítica do militarismo e terminaram aderindo ao MDB, inclusive muitos dos que participaram da luta armada nas organizações guerrilheiras urbanas. A vida demonstrou que a linha política desenvolvida pelo PCB no Congresso de 1967 fora vitoriosa, uma vez que foi exatamente o movimento democrático amplo que pôs fim aos 21 anos de ditadura militar no País.
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29) No entanto, o PC do B foi a única organização que não fez autocrítica da guerrilha do Araguaia, apesar de praticamente todos os seus participantes terem sido mortos naquela região. Essa posição causou profundas divergências na direção central do PC do B. Quando foi marcada uma reunião do Comitê Central para um balanço da guerrilha, em 1976, na qual a maioria dos dirigentes já tinha votado uma resolução crítica em relação ao movimento guerrilheiro, por ampla maioria, a reunião foi invadida pela polícia política e todos os dirigentes foram presos, sendo que Pedro Pomar e Angelo Arroyo foram assassinados no próprio local e João Batista Drummond nas torturas no DOI-CODI.
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30) O documento de Pomar sobre o Araguaia era bastante crítico, mas não pôde ser difundido como resolução em função da queda da reunião do Comitê Central do PC do B. Vejamos o que dizia Pomar em seu documento para a reunião onde ocorreu o Massacre da Lapa: “Não há como fugir à amarga constatação de que a guerrilha sofreu uma derrota completa e não temporária. Infelizmente o Comitê Central tem que aceitar a dura verdade de que o resultado fundamental e mais geral da batalha heróica travada por nossos camaradas foi o revés”, diz o documento.
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31) No entanto, o documento que se tornou oficial foi o que definiu a guerrilha do Araguaia, como “uma gloriosa jornada de lutas”. Neste episódio se revela com clareza a herança cristã dos atuais companheiros do PC do B atual: ao glorificar a guerrilha massacrada, sem analisá-la em bases objetivas, se comportam como os cristãos primitivos, que faziam do sofrimento uma glória para alcançar o reino dos céus. A apologia do sofrimento e do sacrifício substituem, no caso, a análise concreta da situação concreta, mitifica o problema e, dessa forma, foge-se da questão central, que é o balanço do trabalho de direção no período, os erros ou acertos da decisão política de se montar a guerrilha.
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1.6 A aproximação com o movimento comunista
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32) Aliás, como se pode notar, o PC do B tem uma enorme dificuldade em realizar uma autocrítica. Quando o socialismo albanês, “o mais puro entre os socialismos”, “o farol da humanidade” se desagregou na esteira da crise do Leste Europeu, o PC do B não realizou nenhuma autocrítica sobre sua linha política anterior. Fez de conta que não tinha nada a ver com a Albânia e seu modelo de socialismo, sequer fez um documento interno analisando sua trajetória comum com os albaneses.
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33) A partir daí, passou a se aproximar de todos os partidos que há pouco tempo chamava de reformistas e traidores do socialismo. Como não foi golpeado orgânica e financeiramente como os PCs tradicionais, aliados à antiga URSS, porque não tinha nada a ver com a União Soviética ou o Movimento Comunista Internacional e já estava reorganizado a partir de meados da década de 80, puderam participar das iniciativas internacionais dos partidos comunistas nos anos 90 como se fosse um deles.
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34) Aproveitando-se das dificuldades políticas e orgânicas do PCB, que sofreu um golpe profundo após a queda da URSS e pela saída da maioria dos dirigentes para formar um outro partido (Partido Popular Socialista (PPS), hoje aliado à direita, o PC do B informava aos camaradas nos encontros internacionais que o PCB praticamente desaparecera, ficando apenas um pequeno grupo remanescente, e que o PC do B era o representante dos comunistas brasileiros. Só alguns anos depois, com o PCB reorganizado nacionalmente e em condições de reatar seus vínculos com o Movimento Comunista Internacional, é que essa informação foi corrigida.
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1.7 O PC do B não é o PCB
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35) Aliás, os companheiros do PC do B têm um costume bastante grave de falsear a história, possivelmente em função de suas próprias origens. Um dos maiores problemas do PC do B é o fato de não ser o partido histórico dos comunistas brasileiros. Mesmo que em seus documentos eles afirmem na cara dura que o PC do B foi fundado em 1922, reorganizado em 1962 e reestruturado em 1985, esse malabarismo histórico não é levado a sério por ninguém. Nenhum historiador, nenhum militante esclarecido, nem mesmo sua militância, acredita nessa lenda. Muitos militantes que saíram dessa organização e vieram para o PCB nos informaram que esse é um problema psicológico que atormenta cotidianamente o PC do B e sua direção.
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36) Realmente, este é um problema de difícil resolução para do PC do B: por mais que não lhes agrade essa realidade, na verdade o PC do B é uma dissidência do PCB, fundado em 1962. Além disso, não podem deixar de constatar a dura verdade: O PC do B não é o PCB! Nem é o Partido histórico da classe operária brasileira. Não é o Partido de Astrojildo Pereira, de Octavio Brandão, de Minervino de Oliveira, de Luis Carlos Prestes, de Olga Benário, de Pagu, de Osvald de Andrade, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, de Gregorio Bezerra, David Capistrano, de Edson Carneiro, de Nelson Werneck Sodré, de Caio Prado Jr, de Rui Facó, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Solano Trindade, de Milton Caires de Brito, de Paulo Cavalcanti, de Elisa Branco, de João Saldanha, de José Maria Crispim, de Osvaldo Pacheco, de Lindolpho Silva, Mario Schenberg, Samuel Pessoa, de Stanislau Ponte Preta, de Vianinha, Dias Gomes, de Paulo da Portela e Paulo Pontes, de Vladimir Herzog, de Manoel Fiel Filho, de Horacio Macedo, de Ana Montenegro, de Niemayer.
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37) Com esses militantes históricos, o PCB esteve presente nas principais batalhas dos trabalhadores e da população brasileira, nos campos da cultura, das artes e da ciência. Pode-se dizer mesmo que, em função dessas circunstâncias, o PCB produziu, ao longo do século XX, a maior parte dos heróis do povo brasileiro em todos os campos do conhecimento.
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38) Além disso, o PCB não se envergonha de sua história e não precisa omitir documentos com o objetivo de maquiar sua trajetória para parecer diferente. Contamos nossa história por inteiro. Uma história cheia de heroísmo, acertos e também de muitos erros, mas uma história que podemos contar integralmente, sem medo de comprometer nossa posição política em qualquer conjuntura. Por isso, nesses 87 anos de lutas assumimos globalmente nosso passado e dele nos orgulhamos porque faz parte da história de cada um de nossos camaradas.
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Parte II
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2.1 As divergências estratégicas e táticas
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39) Mas as divergências entre o PCB e o PC do B não se resumem apenas ao campo da história, um problema já resolvido e bem documentado. As divergências maiores estão exatamente nas questões da atualidade, envolvendo a estratégia e a tática da revolução brasileira, a concepção orgânica do partido revolucionário, um balanço sobre o socialismo real, e a política em relação ao governo Lula. Independentemente dos problemas históricos, se nestas questões houvesse convergências, não teria sentido a existência de dois partidos comunistas no País. O problema é que as divergências nestas questões entre os dois partidos são tão profundas quanto os problemas já resolvidos pela história.
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40) No que se refere à estratégia da revolução brasileira, as diferenças são grandes. O PCB definiu, em seu XIII Congresso, de 2005, que a estratégia da revolução brasileira é socialista, porque o capitalismo brasileiro é maduro, atingiu a fase monopolista e a burguesia está associada e subordinada ao capital estrangeiro e ao imperialismo. Portanto, esta burguesia não pode desempenhar nenhum papel num processo de transformações sociais. Com esta resolução o PCB rompeu com o etapismo e a chamada revolução nacional-democrática, na qual seria necessária inicialmente uma revolução democrática burguesa e, no bojo dessa revolução, a classe operária se fortaleceria e passaria a hegemonizar o processo revolucionário.
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41) Diz a resolução do PCB: “A estratégia da revolução brasileira aponta para a conquista da hegemonia socialista e do poder político por meio de um amplo movimento de massas, construído com base e sob a hegemonia do bloco formado pelos operários e demais trabalhadores da cidade e do campo, pelos assalariados das camadas médias, pelos servidores públicos, pelos trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados e pela pequena burguesia (…) A consecução dos objetivos estratégicos do PCB implica a construção de uma alternativa de poder, representativa da classe operária e dos setores populares. Uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês, mobilizando as classes exploradas com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico, ao se consubstanciar em futuro núcleo de poder, e um caráter tático, ao dar suporte às lutas unificadoras do movimento popular”.
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42) Com a resolução do XIII Congresso, o PCB rompeu com um dos elementos teóricos que mais atrasava a formulação estratégica do Partido e com uma concepção equivocada da realidade brasileira. Ao caracterizar a revolução brasileira como socialista, em função das condições objetivas do capitalismo brasileiro e da globalização, e se definir pela construção do bloco histórico do proletariado, o Partido atualizou sua estratégia em relação à contemporaneidade do capitalismo brasileiro e mundial e desatou as amarras que o prendiam a uma formulação da década de 50, quando o capitalismo brasileiro tinha outra configuração. Ao definir claramente o bloco de forças sociais da revolução, o PCB rompeu com as ilusões terceiro-mundistas e nacionais-democráticas que foram características da esquerda no passado, e definiu claramente que a burguesia nacional não pode desempenhar nenhum papel em qualquer transformação social no País.
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43) Nesta questão estratégica, os companheiros do PC do B se definiam no passado por uma revolução nacional-democrática, num arco de alianças envolvendo inclusive setores da burguesia nacional. Gradativamente, o PC do B foi abandonando qualquer referência sobre a estratégica da revolução brasileira. A última referência sobre os caminhos da revolução foi no VI Congresso, em 1983, quando propunha uma democracia popular rumo ao socialismo. A partir do IX Congresso ocorreu a grande virada para a direita: sua política a partir de então é marcada pelo taticismo permanente, onde todas as alianças são possíveis e justificáveis, tanto no movimento sindical, quando na política eleitoral, inclusive realizando alianças com os partidos abertamente de direita. Ou seja, a política de aliança do PC do B é policlassistas, inclui desde os trabalhadores da até setores da burguesia nacional e do agro-negócio. A estratégia nacional-democrática do passado agora é substituída pelo discurso nacional-desenvolvimentista.
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2.2 As divergências no terreno tático
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44) As diferenças estratégicas parecem diferenças sutis, às vezes mesmo picuinhas entre a esquerda, mas quando essas posições se desdobram para o terreno tático é que se pode ver realmente as divergências. No terreno tático o PC do B se transformou num partido da ordem, semelhante aos outros partidos, perdeu inteiramente seu caráter de classe, sua ideologia proletária, sua concepção orgânica leninista. Se institucionalizou de tal forma que hoje sua independência política foi erodida. Pratica um pragmatismo político tão escancarado que hoje de comunista o PC do B parece só ter mesmo o nome.
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45) O PCB rompeu com o governo Lula antes dos escândalos de 2005, entregou os cargos que possuía no governo, e se colocou na oposição a este governo. Realiza uma política de alianças eleitorais e nos movimentos sociais com a esquerda e na última eleição presidencial foi parte constitutiva da Frente de Esquerda, cuja candidata era a senadora Heloisa Helena. No segundo mandato, continuou em oposição ao governo Lula, muito embora tenha recomendado o voto crítico em Lula no segundo turno, para evitar uma vitória da extrema-direita. A oposição a este governo ocorre em função do fato de que Lula faz um governo para os banqueiros, para o grande capital e o agro-negócio, traindo os trabalhadores e deixando para estes apenas algumas migalhas do festim neoliberal, como o Bolsa Família. Em sua ação política o PCB só faz aliança com a esquerda, quer nas eleições, quer no movimento sindical, juvenil ou social.
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46) Enquanto isso, os companheiros do PC do B fazem parte do governo Lula, contam com ministérios e cargos em vários escalões da administração pública em todo o País, inclusive a presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma agência governamental que se rendeu completamente aos interesses anti-nacionais, sendo hoje odiada por todas as forças nacionalistas e de esquerda. Por sua própria posição no governo, os companheiros do PC do B são obrigados a defender Lula junto à população e a militância. Além disso, por sua estratégia policlassista, desenvolve uma tática política onde é permitido praticamente tudo: alianças com partidos de direita em vários Estados, inclusive com partidos de extrema-direita como o PFL (Partido da Frente Liberal – atual DEM) e com a família Sarney (um cacique político de direita) no Maranhão ao longo de vários anos. Tudo isso para, pragmaticamente, conseguir um cargo administrativo aqui, um vereador ali, um deputado acolá.
47) Por pragmatismo, o PC do B amarrou seu destino ao destino da política do governo Lula e do PT. Defende a política desse governo, no plano nacional e internacional, às vezes com mais veemência que o próprio Partido dos Trabalhadores, mesmo após os escândalos que envergonharam o País. Para salvar as aparências, às vezes esboça alguma crítica a aspectos específicos da política governamental, mas na prática está umbilicalmente agarrado ao governo e nunca contesta os problemas de fundo, como por exemplo, o envio de tropas brasileiras para o Haiti, porque pode perder os cargos no governo.
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48) Essa é a chamada “tática audaciosa” que os companheiros do PC do B formularam em documento recente. Uma tática que não guarda nenhuma relação com uma política de classe e que se amolda convenientemente ao jogo das classes dominantes e subordina a atuação política à lógica eleitoral: ampliar o partido a qualquer custo, inclusive sacrificando a questão ideológica; filiando aderentes sem qualquer critério; aceitando egressos de todos os partidos de direita, inclusive vários vereadores e prefeitos, com o objetivo único de dar amostra de que tem densidade institucional. Um dos motes para a filiação é a promessa de que o parlamentar ou o prefeito, caso se filie ao PC do B, começa a participar da base do governo e, portanto, passa a ter melhores condições para receber as verbas e os benefícios governamentais.
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49) Como conseqüência, os novos aderentes adquirem grande influência nos organismos de direção e na elaboração política, em várias regiões, muito mais do que os militantes tradicionais e ideológicos do Partido. Muitas vezes, quando os militantes não aceitam certas filiações comprometedoras são excluídos dos organismos de direção e até do Partido. Como exemplo dessa tática, é importante citar um conhecido episódio ocorrido no primeiro mandato do governo Lula: o PC do B filiou um conhecido senador de um partido de direita, Leomar Quintanilha, do Estado de Tocantins, e ainda se orgulhava nos seus órgãos de imprensa do seu “senador comunista”. Quintanilha foi para o PC do B porque teve interesses contrariados no seu Estado. Usou o PC do B como legenda de conveniência, pois quando a situação no Estado se normalizou, Quintanilha saiu do PC do B sem dar qualquer satisfação. Mas os companheiros do PC do B sequer fizeram uma nota de autocrítica em relação a este episódio fisiológico.
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2.3 As divergências nas concepções de partido
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50) Do ponto de vista da concepção de partido, as diferenças entre PCB e PC do B também são acentuadas. O PCB se definiu por um partido de militantes. Portanto, não nos interessam filiados, não nos interessa inchar o partido com pessoas sem o mínimo compromisso ideológico apenas para parecer um partido de massas. Nós só recrutamos militantes políticos, camaradas que despertaram para a luta ou que compreenderam a necessidade da luta ou ainda que estão na luta em qualquer área social ou política. Nosso partido prioriza a organização por células nos espaços comuns de lutas, locais de trabalho, moradia, estudo e lazer, e procurar combinar a luta institucional com a luta não institucional, acreditando ser a luta diretas das massas um instrumento importante para a organização dos trabalhadores e a revolução brasileira.
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51) Já os companheiros do PC do B resolveram apostar todas as suas fichas na questão institucional e, dentro desta, na questão eleitoral. Abandonaram a organização leninista por células. Priorizaram o trabalho parlamentar e o jogo eleitoral, mesmo sendo obrigado a fazer concessões que irão lhe custar um alto preço político no futuro. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, a propaganda de sua candidata a prefeito do Rio de Janeiro não teve mais bandeiras vermelhas, nem o nome PC do B, nem foice e martelo para não assustar o eleitorado, mas apenas o número 65, que é o número eleitoral do PC do B. No Rio Grande do Sul a cor da campanha do PC do B não foi vermelha, mas roxa (“roxo é um vermelho com azul dentro, justificava a candidata,”), fato até destacado com sarcasmo pela imprensa.
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52) O PC do B também não possui critérios de alianças no movimento no movimento sindical: ora participa em chapas com a Força Sindical, uma organização que está a serviço dos patrões, inclusive foi formada com dinheiro de organizações empresariais; ora com a Central Única Trabalhadores (CUT). Recentemente rompeu com a CUT porque se sentia discriminado naquela Central Sindical, mas esse rompimento também teve algo de pragmático: com a reforma sindical recentemente aprovada pelo governo Lula, as centrais sindicais legalizadas têm direito a expressivos fundos financeiros e, por isso, o PC do B formou a sua central, afinal não iria deixar que esse dinheiro fosse para os cofres da CUT.
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53) O PCB desenvolve esforços para a construção da Intersindical, uma articulação do sindicalismo classista, que trabalha no sentido de organizar pela base os trabalhadores e realizar um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras, que reúna todo o sindicalismo classista num grande movimento para a construção de uma central sindical independente do governo, dos patrões, do capital e dos partidos e que possa desenvolver uma política de classe independente.
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54) No movimento estudantil, a política imobilista e de apoio ao governo Lula do PC do B na União Nacional dos Estudantes (UNE) vem desmoralizando a entidade histórica dos estudantes, abrindo espaço para que movimentos trotskistas possam desenvolver uma política divisionista propondo a formação de uma outra entidade dos estudantes. O nível de desmoralização chega a tal ponto que nas recentes lutas que resultaram em ocupações das universidades pelos estudantes, os representantes da UNE sequer conseguiram falar nas assembléias. Nos congressos estudantis, o PC do B, para manter a hegemonia na entidade, faz alianças com a juventude do PSDB (partido neoliberal) e do DEM (juventude de direita). Mesmo reconhecendo a política equivocada desenvolvida pelo PC do B na UNE, o PCB é contrário à divisão da entidade e luta pelo seu fortalecimento e para que esta resgate suas tradições de luta no movimento estudantil.
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55) Por tudo isso, acreditados que as divergências entre o PCB e o PC do B são grandes e tenderão a se aprofundar ainda mais com o acirramento da luta de classe no País, pois enquanto o PCB optou por uma estratégia de longo prazo para a construção das bases da revolução brasileira, combinando a luta institucional com a luta não institucional, o PC do B se transformou num partido da ordem e se institucionalizou completamente. Como tudo na luta política, só o futuro dirá quem está com a razão, muito embora a experiência mostre que resultaram em grande fracasso a política dos partidos comunistas que optaram pelo caminho da institucionalidade.
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56) É com estas ponderações que costumamos afirmar que lugar de comunista é no PCB. A vida está provando que é uma ilusão querer construir uma vanguarda revolucionária descasada ideologicamente do marxismo-leninismo e de suas concepções estratégicas, táticas e orgânicas. Na conjuntura de reorganização da esquerda e dos comunistas no País, após a crise que tirou do Partido dos Trabalhadores a condição de agente das transformações sociais, esperamos que todos os militantes que reivindicam o legado da Comuna de Paris, da revolução Bolchevique de 1917 e da fundação do PCB em 1922 se incorporem às fileiras do PCB, de forma a que possamos construir um Partido Comunista forte, coeso, disciplinado e disposto a lutar pela conquista do poder político no País e pela construção do socialismo em nossa pátria.

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Viva o Partido Comunista Brasileiro!
Viva o Socialismo!
Viva o Comunismo!
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Edmilson Costa, é doutor em economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, autor de vários livros sobre economia e de vários artigos publicados no Brasil e no exterior. É membro do Comitê Central do PCB, da Comissão Política Nacional e Secretário de Relações Internacionais do PCB.
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Igor Grabois é economista e professor universitário.
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FONTE: http://www.pcb.org.br/diferencas.pdf
Publicado por Paulo Kautscher em 22 outubro 2011 às 15:50 em POLÍTICA

Orlando Silva compra à vista terreno sobre duto da Petrobras

Extraído do site http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/2011/10/18/orlando-silva-compra-a-vista-terreno-sobre-duto-da-petrobras.htm

Ricardo Perrone
Em Campinas (SP)

Em agosto de 2010, Orlando Silva Júnior comprou, por R$ 370 mil, um terreno no distrito de Sousas, em Campinas (SP). Pela área de aproximadamente 90 mil m² passa um duto de gás da Petrobras.

Silva, que é ministro do Esporte desde 2006 e recebia à época da compra R$ 10.748,43 mensais, pagou o terreno à vista. Conforme documento obtido pela reportagem, ele usou cheque administrativo –modalidade que permite o uso do cheque sem que o pagador movimente sua própria conta. Por meio de sua assessoria de imprensa, porém, ele deu outra versão. Afirmou ter pagado o terreno com um cheque pessoal.

Documentos da própria companhia mostram que há planos para mudanças nos dutos localizados no Estado de São Paulo, gerando alto risco de desapropriação. Um funcionário do condomínio Colinas do Atibaia, onde fica a propriedade, disse ao UOL Esporte que a equipe de uma empresa que trabalha para a petrolífera esteve lá recentemente. Avisou que os primeiros terrenos à esquerda da portaria passarão por uma desapropriação parcial. O objetivo é evitar riscos de contaminação. Procuarada pela reportagem no sábado, a assessoria de imprensa da Petrobras informou na segunda que não haveria tempo hábil para responder as perguntas.

O sítio do ministro é justamente o primeiro do lado esquerdo. Silva Júnior comprou um terreno que levou mais de um ano para ser vendido. Ele começou a construir uma casa perto do duto.

"Com o objetivo de diminuir as interferências das populações nas faixas, o projeto PDD/SP irá adotar um novo conceito de corredor de dutos, que consiste na implantação de faixas de dutos com maiores larguras (aproximadamente 60 metros), proporcionando um maior distanciamento entre as comunidades e as faixas", diz trecho do relatório produzido pela Petrobras há quatro anos.

Aumentar a faixa de dutos obriga a companhia a pagar ao proprietário da área um valor ainda maior para manusear o trecho do terreno. É o que pode acontecer com um pedaço da propriedade do ministro. Essas desapropriações costumam ser feitas em negociações entre os proprietários e a empresa.

De qualquer forma, quem, como Silva Júnior, tem trânsito na Petrobras, antiga parceira do Ministério do Esporte, pode conseguir um preço melhor na negociação com a empresa. O ministro se aproximou ainda mais da companhia por causa da questão dos dutos de Itaquera. Ele assinou como testemunha a carta de intenções entre Corinthians e Odebrecht para a construção do Itaquerão.

Além disso, Ana Cristina Petta, mulher dele, faz parte de uma companhia de teatro patrocinada pela Petrobras. Não é só. A Agência Nacional de Petróleo, que regula as atividades da área, é controlada pelo partido do ministro. Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da ANP, é baiano e integrante PC do B, como Silva Júnior.

Antes de o ministro comprá-lo, o terreno já havia passado por três espécies de desapropriações parciais, chamadas de servidões de passagem. De acordo com certidão do imóvel registrada no 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, a Petrobras deu aos ex-proprietários, em 2005, R$ 54.297,91 por 9.095,87 m referentes a três faixas de terra.

A oferta da Petrobras foi bem melhor do que a de Silva Júnior, apesar de ter sido feita cinco anos antes. De lá para cá, houve uma explosão imobiliária, que não parece ter sido levada em conta.

Orlando fez um negócio da China em comparação com os terrenos à disposição no mesmo condomínio, mas na portaria vizinha. Sem dutos por perto, as propriedades custam entre R$ 15 e R$ 20 cada m², de acordo com um corretor consultado pela reportagem. Nessa área, um terreno de 20 mil m² está sendo oferecido por R$ 380 mil, quase a mesma quantia paga pelo ministro em 90.000 m².

O mesmo corretor diz que a área adquirida por Silva Júnior vale menos por causa de uma acentuada inclinação, por ter muitos carrapatos e pelo tempo que ficou encalhada.

Apesar de poucas casas por perto, o lote escolhido pelo ministro não favorece quem busca tranquilidade para passar os finais de semana com a família. Fica em frente a um pesqueiro, o que provoca grande movimentação aos sábados e domingos. O local é de acesso razoavelmente difícil, com um trecho de 9 km em estrada de terra.

A negociação com a Petrobras está detalhada na escritura de compra e venda do imóvel para o ministro e sua mulher, datada de 13 de agosto de 2010. No documento está escrito que a operação entre os belgas e a petrolífera ainda não havia sido registrada em cartório, o que só aconteceu em novembro daquele ano.

A escritura que concretiza a venda para Silva Júnior tem uma cláusula que define que a Petrobras poderá usar a sua faixa no terreno para a instalação de dutos, proteção dos mesmos e outras instalações. Ou seja, não estão descartadas novas obras no local.

As metas estabelecidas pelo Plano Diretor de Dutos transformam a área em que está a propriedade do ministro num local atrativo para operações da Petrobras. O projeto prevê desativação de dutos em áreas densamente povoadas e demonstra grande preocupação com a vizinhança.

O condomínio em que Silva Júnior está construindo é de propriedades rurais. Seu sítio é o primeiro na rota dos dutos no condomínio. O ministro nega que sua propriedade fique num condomínio. De fato, a escritura não cita isso.

Entretanto, a reportagem do UOL Esporte esteve lá. Para chegar ao terreno, precisou passar pelo portão 3 do Condomínio Atibaia. Na parede da portaria, foi colocado um papel com o nome de todos os moradores. À caneta, por serem mais recentes, aparecem Silva Júnior e Ana Cristina. A patente ministerial não aparece. Porém, os funcionários sabém que o dono do terreno em frente ao lote 07 comanda o Ministério do Esporte, apesar de afirmarem nunca terem visto o proprietário ilustre por lá.

PcdoB PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!

O partido “comunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.
Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, só porque já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.
Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história e seus próprios heróis.
Na semana passada, o deputado “comunista” Aldo Rebelo, depois de ter perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio partido.
Para não perder cargos no governo, o partido comunista de mentira quer esconder a verdade sobre a ditadura.

Temos, no PCB, muitas divergências com o PCdoB, fundado em 18 de fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária urbana já tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a contradição entre o capital e o trabalho. Mas os heróis do Araguaia merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.

Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido. Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que, com formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura burguesa-militar que assolou nosso país.

Reparem na triste foto que aqui exibimos, que fala mais do que estas palavras. Reparem como o esguio deputado “comunista” se apequena, se encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua criação.

Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda vez, agora por seu próprio partido.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – outubro de 2011

A farra da Câmara de Timóteo

COMO TERMINOU A GREVE DOS PROFESSORES!!!

Após 112 dias de uma heroica greve, educadores suspendem a maior greve da História de Minas. Governo reconhece o direito ao piso na carreira e faz proposta de pagamento escalonado, entre 2012 e 2015. Detalhes serão negociados por uma comissão formada por sindicato, deputados e governo. Designados não serão demitidos. Houve pequenos avanços em relação ao que era admitido pelo governo, mas ainda não é aquilo que defendemos. Mas, a categoria em assembleia, analisando o desgaste de manter a greve por mais tempo, e com o risco de demissão dos designados - e considerando que o governo se comprometeu a retirar o projeto de lei que acabaria com a carreira dos educadores -, aprovou, por maioria, a proposta do governo.

Foi um dia de luta e de negociações. Quando chego na ALMG, qual era o cenário? De um lado, uma dezena de barracas, onde nossos bravos guerreiros passaram toda a semana em vigília. Na entrada daquela Casa, os colegas Marilda e Abdon, em greve de fome desde o dia 19. No plenário principal, cerca de 30 educadores acorrentados desde o dia 26 à tarde. E no pátio da ALMG, milhares de educadores e apoiadores, à espera do início da assembleia da categoria. E finalmente, a direção do sindicato reunia-se com deputados que estabeleceram negociações com o governo.

Uma reunião demorada, que levou toda a tarde. Somente no final da tarde é que tivemos a informação que a comissão do sindicato estaria a caminho para trazer uma proposta do governo.

Mais cedo um pouco eu andei pelo pátio e conversei com bravos guerreiros e guerreiras de todas as regiões. As informações que eu recebia, pelo menos a maioria delas, não eram muito animadoras: boa parte da categoria em greve, após a decisão do TJMG e do STF pela abusividade da greve, somando-se às ameaças de demissão pelo governo, estaria retornando ao trabalho. Mas, era possível dizer que o NDG ainda estava lá, firme e disposto a manter a greve.

É preciso aqui reconhecer que uma parte muito expressiva da nossa categoria, que permaneceu em sala de aula, não teve uma compreensão da importância da nossa luta, e com isso acabou contribuindo para as investidas do governo.

Durante 112 dias, ouvimos do governo que sua prioridade absoluta era o subsídio, que o piso estava em extinção, e quando foi obrigado a dar alguma prova de que pagava o piso, enviou aquele projeto de lei que iguala os 712,00 para todos.

A expectativa da categoria em assembleia era a de que o governo apresentasse alguma proposta decente. Afinal, se estávamos desgastados, o governo estava pressionado. Mas, mesmo assim, era um expectativa que imediatamente se transfigurava em descrença de que o governo pudesse apresentar qualquer coisa.

Logo que chegou da reunião com uma comissão dos deputados, que por sua vez estiveram com o governo, a coordenadora do sindicato leu a proposta do governo para os trabalhadores em assembleia.

Antes, porém, fiel à descrição do cenário da assembleia, é preciso registrar a presença de valorosos apoiadores, que chegaram em colunas durante à tarde: estudantes, sem-terra, e trabalhadores de várias categorias, promovendo uma bonita confraternização entre os de baixo. A nossa greve conseguiu construir uma importante unidade de vários movimentos e grupos sociais e políticos, que precisa ser preservada e aprofundada.

A proposta do governo era mais ou menos a seguinte: o governo reconhecia o nosso direito ao piso na carreira. O que não deixou de ser um avanço, já que até então isso não acontecera. Mas, ao invés de pagar o piso imediatamente, como defendemos, o governo se comprometia a pagar o piso na carreira de forma escalonada, entre 2012 e 2015. Nisso o governo seguiu a mesma lógica que adotou com as polícias militar e civil e Corpo de Bombeiros, e também com o subsídio.

Para discutir e negociar os detalhes da aplicação do piso na carreira seria formada uma comissão, composta por membros do sindicato, deputados e o governo. Essa comissão realizaria a primeira reunião já na quinta-feira.

O sindicato teria conseguido incluir, entre os pontos citados, a não demissão dos designados, o que fora aceito pelo governo. De acordo com o governo, cerca de 250 designados seriam demitidos nesta quarta-feira. A aceitação da proposta do governo pela categoria suspenderia essas demissões.

O sindicato teria solicitado ainda a inclusão de dois itens, que até o momento não foram aceitos pelo governo, mas que poderão fazer parte da negociação com a citada comissão: o pagamento de salário, em outubro de 2011, para os grevistas; além da anistia total em relação aos 112 dias de greve.

Em suma, o governo reconhece o direito ao piso, aceita não destruir a carreira, mas adia o pagamento do piso, o que se daria de forma escalonada.

Claro que a proposta não atendia àquilo que buscávamos. Mas, naquele momento, percebia-se que o que estava em jogo ali era uma análise da nossa capacidade de resistir mais uma, duas, ou três semanas, sem salário, com os designados ameaçados ou demitidos, e a greve enfrentando um momento de refluxo em função das decisões do TJMG e do STF e de outras pressões.

Seria possível manter a greve com o núcleo duríssimo da greve? Sim, seria possível. Mas, isso poderia levar a um desgaste desnecessário, sem perspectiva de vitória a curto prazo. Nosso maior problema, naquele instante, não era tanto em relação ao governo e sua máquina, mas em relação à nossa própria categoria. Parte expressiva dela não aderiu à greve desde o começo. Uma outra parte aderiu depois. Mas, nos últimos dias, boa parcela dos colegas em greve começaram a retornar, por conta das decisões judiciais citadas, e das pressões de alguns diretores de escola, dos substitutos e também por conta da fragilidade política, ficando à mercê das propagandas do governo.

O comando Estadual de greve, do qual participei, avaliou que era o momento de propor para a assembleia a suspensão da greve. Uma espécie de recuo estratégico, que acontece nas lutas sociais. Quando não se tem força para vencer um inimigo poderoso numa batalha, busca-se recuar, acumular força, para depois golpeá-lo.

Então eu vejo a decisão tomada pela categoria em assembleia nem tanto como uma aceitação da proposta do governo, mas como o reconhecimento da nossa impossibilidade de continuar em greve por um tempo maior. Continuar não apenas por continuar, mas com força suficiente para impor uma derrota ao inimigo. Se a greve se esvaziasse por si, sem uma retirada coletiva e deliberada em assembleia, o desgaste da categoria seria maior. Ao contrário, a suspensão da greve de forma organizada, com um compromisso de negociação com o governo em andamento, propiciaria uma retomada da luta com mais vigor, se necessário for.

Pude perceber que muita gente não concordou com a decisão tomada. Temos que respeitar essa posição. Mas, devemos fazer um esforço para manter a nossa unidade e entender a nossa luta como um processo que não para. Numericamente, algo em torno de 25% da assembleia queria continuar a greve. Mas, a grande maioria votou em favor da suspensão com esta compreensão que eu procurei explicar. Mas, de maneira alguma se abriu mão do piso. Até porque nós temos elementos que nos favorecem para um período próximo. Vejam:

a) em janeiro haverá novo reajuste no valor do piso, que é determinado pelo MEC e que terá que ser aplicado automaticamente pelos estados e municípios;

b) em 2012, Minas passa a receber verba extra de R$ 1,2 bilhão para o FUNDEB, e com isso poderá requisitar a respectiva complementação dos recursos pela União - o que abre a possibilidade para pressionar o governo a pagar o piso integral em 2012;

c) em breve, o acórdão do STF terá transitado em julgado, com as definições precisas acerca do cumprimento da Lei do Piso.

Logo, podemos dizer que a greve fora suspensa, mas a luta pelo piso na carreira continua. Dentro em breve terá reunião da comissão de negociação com o governo, depois reunião do Comando geral e nova assembleia geral da categoria para avaliar e votar os encaminhamentos e propostas.

Infelizmente, a vida mostra que não se consegue arrancar todas as reivindicações numa só luta. Uma coisa é a nossa vontade; outra coisa a nossa possibilidade real. Há um processo em curso, que envolve a correlação de força entre as partes. Na avaliação da categoria, considerando a correlação de força atual, com os aspectos políticos e jurídicos que a cercam, era preciso suspender a paralisação.

Mas, a nossa greve trouxe outros elementos que não podemos desprezar. Entre eles, a nossa auto-organização pela base, o desmascaramento do conteúdo dos poderes constituídos, da mídia, e da cumplicidade entre os diversos governos para nos esmagar. Conseguimos apoio à nossa causa e podemos trabalhar isso melhor até transformar a nossa luta numa grande causa regional e nacional.

Todos nós, que participamos da greve, temos o direito e o dever de retornar à sala de aula de cabeça erguida, porque tivemos coragem de lutar por nossos direitos. Outros, certamente, não terão essa possibilidade.

Há outras perspectivas que gostaria de discutir com vocês mas, nesse momento meus olhos já começam a pesar e o sono me arrasta para a cama... Continuo, portanto, amanhã.

Retomo agora, às 09:42, quando acordei, para terminar o texto acima.

Desejo, em primeiro lugar, parabenizar e agradecer a todos e todas os/as bravos e bravas colegas de luta, que tiveram a coragem de lutar, de participar dessa heroica greve durante os 112 dias da maior greve da categoria em Minas em todos os tempos.

Nenhum de nós que lutou bravamente nestes 112 dias tem o direito de se sentir derrotado. Pelo contrário. Nós conquistamos o dever moral de andar com cabeça erguida; provamos que sabemos lutar, que não nos intimidamos ante às chantagens e ameaças do governo.

A nossa greve realizou feitos que merecem ficar registrados para muitas gerações. Tivemos os nossos acorrentados em todo estado de Minas, uma forma pacífica e original de revelar a realidade em que vivíamos; tivemos ocupações de rodovias e do plenário da ALMG - coisa que não me lembro que tenha acontecido na história recente de Minas; tivemos greve de fome, por dois corajosos colegas, Marilda e Abdon; realizamos, durante estes 112 dias, uma verdadeira guerrilha virtual contra o governo, com dezenas dos nossos contra-atacando o governo a cada momento nas redes sociais; realizamos quase duas dezenas de assembleias com milhares de pessoas, com gigantescas passeatas pelas ruas da Capital e do Interior; enfrentamos o Batalhão de Choque da PM; resistimos durante 112 dias aos cortes de salários, às pressões e chantagens pela mídia; revelamos o conteúdo deste e de outros governos, que se uniram em cumplicidade para nos negar o piso e nos massacrar; revelamos o conteúdo da mídia a serviço dos de cima, e dos poderes constituídos, que atuam como linha auxiliar do governo.

Enfim, entendo que não conseguimos arrancar aquilo que é nosso direito e pelo qual iniciamos a nossa luta - o piso salarial implantado na carreira imediatamente - mas, essa possibilidade ainda está colocada. Não perdemos a carreira. E muito menos a guerra pelos nossos direitos. E acima de tudo, não perdemos a dignidade.

Quero agradecer de coração a cada um e a cada uma dos e das bravas e bravos colegas, de todas as partes de Minas, aos quais encontrei nas nossas assembleias semanais. E mesmo os que não pude encontrar pessoalmente, mas com os quais convivi durante todos estes dias. Não vou citar aqui agora os nomes de pessoas e cidades porque cometeria a injustiça de esquecer de muitos e muitas. São centenas de pessoas maravilhosas, encantadoras, lindas, que conheci, abracei, compartilhei sonhos e incertezas e convivi, através deste espaço, durante cada minuto passado destes 112 dias.

VOCÊS SÃO OS MEUS HERÓIS!!!

Obrigado, portanto, a todos e todas, que não perderam a capacidade de sonhar, de acreditar no sonho e lutar em defesa dos nossos direitos.

Podem contar comigo e com este espaço para o que der e vier. Continuaremos aqui acompanhando e analisando e criticando as negociações com o governo. Não vamos baixar a guarda. Nosso exército retorna inteiro, um pouco desgastado, é verdade, mas moralmente inteiro, de pé, e pronto para novas batalhas!

Parabéns a todos e todas os/as educadores/as de Minas e a todos os que nos deram apoio nestes dias, de Minas, do Brasil e do mundo. Saibamos manter e fortalecer essa corrente de apoio e solidariedade a todos os de baixo que lutam (lutamos) por interesses de classe comuns.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a vitória!

MENSAGEM PROF. IONE = URGENTE

Boa noite Lânia!

Também devo dizer que recebemos grande apoio de alunos e professores da UFMG. Amanhã às 11h haverá uma concentração na FAFICH (UFMG) de onde sairá um ônibus com mais pessoas que queiram comparecer na manifestação na praça da Assembléia, como já foi feito de outras vezes...
Além disso há um cofre porquinho que tem ficado no DA para arrecadação de dinheiro para os professores grevistas que estiverem em maior dificuldade. Há também uma camiseta (Mexeu com os professores, Mexeu comigo!) que está sendo vendida com o mesmo objetivo. E isto realmente demonstra que também a comunidade universitária tem nos apoiado. Isso sem falar na permissão que temos para espalharmos vários cartazes de protestos em toda a universidade...

Um grande abraço a todos,

Ione.


Sobre a liminar do STF, é bom esclarecer:

1) a min. Carmen Lúcia, em quem eu não confio,indeferiu o pedido de liminar feito pelo sindicato contra a decisão, também liminar, do desembargador aqui de Minas;

2) até agora, tanto em Minas (TJMG), quanto no STF, a nossa greve não foi julgada ilegal, nem no mérito, e nem liminarmente,

3) no STF e no TJMG ainda haverá julgamento do mérito da greve; portanto, nada altera para nós;

4) a mídia vai explorar a situação. Ela que ficou muda no dia de hoje e durante praticamente os 111 dias de greve, vai dar todo o cartaz, todo o espaço, todo o destaque para dizer que a greve é ilegal, que o STF foi contra a nossa greve, etc. MENTIRA!;

5) o que a mídia tinha que divulgar com destaque, e não o faz, porque é comprada, é que o STF considerou a Lei do Piso plenamente constitucional e que o governo de Minas não cumpre a lei e não paga o piso. Quem está na ilegalidade é o governo;

6) ora, se o governo de Minas pode agredir uma lei federal, baseada na Carta Magna, considerada constitucional pelo STF, por que os educadores vão acatar uma liminar decidida por um único desembargador?

Reflitam e não aceitem a chantagem do governo e da mídia e seus aliados.
A decisão LIMINAR da ministra do STF não muda em nada a nossa situação. O STF NÃO julgou o mérito do pedido feito pelo sindicato. Além disso, o que está em julgamento ali é a decisão do desembargador do TJMG, que considerou nossa greve abusiva. Ele sim, é um abuso, como também o governador e o procurador e outros mais, que agridem as leis federais e a Carta Magna do país.

Portanto, continuemos firmes na nossa luta, amanhã tem nova assembleia, temos um grupo de vigília, muitos acorrentados, dois colegas em greve de fome e milhares de educadores em greve há 111 dias.

Nosso movimento ganha repercussão internacional, como ficou evidenciado com a foto que publicamos hoje, diretamente do CHILE. É a segunda foto, só nesta semana.

Além disso, vários segmentos sociais tem nos apoiado, pois todos estão percebendo que vivemos uma verdadeira DITADURA em Minas Gerais.

Não vamos abrir mão do nosso piso e da nossa carreira, e nem tampouco das liberdades democráticas conquistadas com muito sangue e suor e lágrimas de milhares de valentes lutadores sociais ao longo da nossa história.

Não nos orientemos pela mídia do inimigo. É aqui no blog, e em outras fontes igualmente comprometidas com a nossa luta, que encontraremos as melhores e mais confiáveis informações e reflexões.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

Euler

Fonte: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/09/uma-semana-decisiva-para-os-educadores.html#comments

Abaixo-assinado online

Amigos(as),

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: «para que o Governo de Minas CONVERSE com Sind-UTE»

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=LEI11738

Pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos.

Obrigado,

Portal da confusão

por Antônio Nahas (*)
27/09/2011 00:00

O Portal da Transparência da Prefeitura de Ipatinga é uma ótima ferramenta para aproximar os cidadãos do dia a dia da administração. A quantidade e a qualidade das informações à disposição do público em geral são impressionantes.
Além dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as receitas e despesas são bem classificadas e detalhadamente discriminadas. É possível saber o que foi pago a um determinado fornecedor, mês a mês; em que contrato e até mesmo os elementos que compõem a despesa paga.
O Portal possui também um glossário que esclarece todas as palavras técnicas utilizadas. Para facilitar ainda mais, publica as perguntas mais frequentes com as respectivas respostas. É fácil de ser consultado, a linguagem é clara, deixando de lado os termos herméticos da Contabilidade Pública.
A análise dos chamados micro dados, referentes a um empenho específico é muito clara.
Mas, quando a gente passa para os dados agregados, as informações não batem.
Todo mês, as receitas superam as despesas e vai sobrando cada vez mais dinheiro no Caixa. Dá a impressão que a Prefeitura está com a conta bancária abarrotada de recursos, com disposição para investir muito.
O último dado disponível no site é do mês de setembro. Até aquele mês, entrou no Caixa da Prefeitura cerca de R$ 360 milhões de reais, mesmo após terem sido feitas todas as deduções previstas em Lei. Porém, segundo o Portal, as despesas acumuladas não chegaram a R$ 292,5 milhões.
Ou seja: haveria um saldo acumulado próximo de R$ 68 milhões de reais. É uma grana preta e dá até vontade da gente perguntar cadê este dinheiro.
Porém, evidentemente, isto não procede. Pelos próprios dados que a administração municipal vem fornecendo à população, as contas mensais da PMI são deficitárias. Está é faltando dinheiro ao invés de sobrar.
Algumas hipóteses podem explicar esta dife rença entre as informações. A primeira delas seria a relativa dificuldade em contabilizar individualmente todas as despesas. Estas são variadas, dispersas em diversos contratos e nem sempre são agregadas como a Folha de Pagamentos. O critério utilizado pelo Portal - Despesas pagas - facilita o acompanhamento, mas, ainda assim, pode haver algum lapso temporal entre a escrituração contábil das receitas e das despesas.
Isto poderia explicar tudo não fosse o fato de que a atualização já poderia ter sido feita para, pelo menos os quatro primeiros meses do ano. Afinal, a Prefeitura já fechou e divulgou o Relatório do primeiro quadrimestre de 2011.
A segunda hipótese seria o critério utilizado para a Contabilização das despesas de exercícios anteriores e dos Restos a pagar.
O Portal não esclarece se as despesas de exercícios anteriores que porventura estejam sendo pagas no atual exercício foram ou não contabilizadas no momento do seu pagamento .
E estas despesas não foram pequenas. Pelos dados da própria Prefeitura, os Restos a pagar, processados e não processados, do ano de 2010 alcançaram a bagatela de 50,6 milhões de reais.
Porém, pelos dados dos outros relatórios, apenas uma pequena parcela foi paga.
Enfim, nenhuma das duas hipóteses acima explica razoavelmente a diferença.
Outras razões podem existir, mas é preferível não especular e esperar pela atualização mais frequente dos relatórios. Do jeito que está, o Portal, ao invés de esclarecer, confunde a todos.
De toda maneira, os dados projetam uma receita anual de cerca de 500 milhões de reais, valor bastante significativo.
Mas estes recursos parecem não bastar. É penoso saber que a Prefeitura não conseguiu fechar suas contas em 2010, período em que recebeu reforço de caixa de cerca de 98 milhões de reais, vindo de ação judicial proposta há mais de vinte anos atrás. Fica a impressão que o dinheiro ext ra teve um efeito danoso sobre o discernimento dos administradores, que acabaram por elevar os gastos acima do que as receitas correntes normais da Prefeitura permitiam.
O que poderia ter sido uma dádiva, pode ter se tornado uma maldição.
As dívidas, quando não pagas, transformam-se numa bola de neve e passam a ditar o ritmo das ações das empresas e da administração pública.
Por fim, aqueles que fazem a manutenção do Portal poderiam nos livrar de um horrível erro de ortografia que se encontra na sua página de rosto e dói profundamente em quem não gosta de ver a língua pátria sendo impiedosamente surrada.

(*) Antonio Nahas é economista

Fonte: Diário Popular - 27/09/2011

Sombria influência de Palloci...

O Juiz João Agnaldo Gandini, que conduziu ação contra o ex ministro Palocci por supostas irregularidades em compra de cestas básicas em Ribeirão Preto SP, pode ser o candidato do PT em 2012 à Prefeitura da referida cidade.

Gandini teria reunido-se com petistas, no início do mês, no escritório de um advogado, antigo militante da legenda. Durante três horas, "ele tem proximidade com os ideias do PT", afirmou Pedro Jesus Sampaio, Presidente da sigla em Ribeirão Preto/SP.

Em 2007, em ação civil pública perante a 2ª Vara da Fazenda Pública, a promotoria atribuiu a Palocci ato de improbidade administrativa por licitação supostamente dirigida para aquisição de cestas básicas. Na ocasião, Palocci era prefeito de Ribeirão Preto/SP.

No âmbito criminal, o ministro já livrou-se da acusação, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o processo que ficou sob a tutela de Gandini é de competência do primeiro grau da Justiça, e ele não fala sobre o assunto.

Fonte: O Tempo Belo Horizonte Domingo, 22 de Maio de 2011.

O PALCO DO IMPÉRIO ANASTASIA...

http://www.youtube.com/watch?v=6XTZvlNAC8s&feature=player_embedded

E Que Ninguém Nunca Mais Duvide do Poder da Classe Trabalhadora.

Mais de 100 Dias da Heroica Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas.
A mais de cem dias, os trabalhadores em educação de Minas Gerais travam uma batalha heroica em defesa da carreira do magistério e pelo pagamento do Piso Salarial Nacional.
Iniciada em 08 de Junho, a Greve dos educadores de Minas já é a mais longa da história da categoria e hoje uma das mais longas greves do funcionalismo público brasileiro.
Mas o que chama a atenção a esse processo não é a sua temporalidade, mas sim as condições nas quais o movimento eclodiu e principalmente as reações do Governo tucano de Antônio Augusto Anastasia e de toda a estrutura de poder e repressão a serviço do Estado e da classe dominante.
Em 2010, o que chamo de Ensaio Geral, os educadores de Minas entram em Greve questionando o fato do Estado ter o pior piso salarial de todos os Estados da Federação, pagando aos profissionais do magistério a fabulosa bagatela de R$ 369,00!
Isso em um Estado que possui o 2º maior PIB do Brasil e que teve a 2ª maior arrecadação em ICMS entre todos os entes federativos.
A reivindicação era simples e baseada na lei recentemente aprovada pelo congresso e sancionada pelo executivo; o pagamento do PSN ( Piso Salarial Nacional), criado no Governo Lula como parâmetro para uma isonomia salarial e base para as carreiras do magistério do ensino básico municipal e estadual em todo o país.
Porém, a mesma Lei do Piso traz consigo contradições que são oportunistamente apropriadas por diversos governos a fim de não cumprir o pagamento integral da mesma.
Ela condiciona o pagamento a uma jornada de até 40 h/semanais para os servidores, o que no caso mineiro abre uma prerrogativa ao Governo de alegar que já paga o piso devido ao fato de em MG a jornada ser de 24h/semanais e dessa forma se aplicar a proporcionalidade o que naquela época chegava ao patamar de R$ 545,00.
Mas o que muitos não sabem é que já em 2010 parte desses R$ 545,00 mantinham o piso de quase 10 anos, ou seja R$ 369,00 acrescidos de um abono que chamava-se PRC ( Parcela Remuneratória Complementar), o que por sua vez causava outra irregularidade pois o Piso é integral e não comporta em sua contabilidade abonos ou qualquer outro tipo de penduricalho aos quais o Governo ao longo dos últimos 20 anos determinou como modelo de “reajuste salarial”.
Para os menos desavisados, esses penduricalhos não servem como patamar para biênios e quinquênios incindirem na remuneração total, ou seja as vantagens adquiridas com o tempo de serviço incidem apenas no salário base, que é há mais de 10 anos R$ 369,00!
Mas voltando a Greve do Ensaio Geral, a Greve de 2010; ela foi marcante e significativa pois nunca na história de Minas Gerais, nem em 1979 ou 1986 quando se tem os maiores registros de greves dos educadores mineiros, uma greve foi tão atacada e combatida pelo Governo e seu batalhão de serviçais arautos da moralidade e da segurança pública.
Primeiro a costumeira ação deletéria da pusilânime, nojenta e provincial impressa mineira, que parece ainda viver nos tempos de Chateaubriand....
Esse pseudo quarto poder, nos perseguiu de todas as formas possíveis e inimagináveis, atacando os educadores como criminosos culpados pelas crianças estarem nas ruas, como baderneiros que atrapalhavam o trânsito de BH e de outras cidades do Estado, como insensíveis às contas públicas e a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal e por fim como oportunistas por estarmos em Greve em um ano eleitoral!
Poucas e raras foram as matérias isentas de juízo de valor contrário ao movimento.
Depois veio o leal escudeiro dos Governos do PSDB, a Bem Conceituada Federação de Pais de MG, que só aparece nos cerimoniais do Governo para puxar saco ou nos períodos de Greve para criticar o movimento.
Mas até aqui nada de diferente do que já presenciamos em outras Greves da educação, a não ser o fato de pela primeira vez na história o Tribunal de Justiça ter sido acionado pelo Governo e em menos de 48 horas dar um veredito de ilegalidade da greve e a multa diária ao sindicato caso persistisse em manter o movimento.
Como disse anteriormente, nem no período da Ditadura em 1979 e nem em outras épocas o Governo de Minas chegou a tanto.
E qual a resposta da categoria?
Manteve a Greve, com muito mais vigor e determinação. Tanta por sinal que após a assembleia ratificar por unanimidade a continuação da Greve, seguiram em passeata, mais de cinco mil manifestantes, em direção ao Palácio da Justiça para comunicar pessoalmente aos juízes qual era a nossa decisão e se tivesse que começar a demitir os 72 mil designados em educação de MG que começasse por ali mesmo.
A própria Direção do Sindicato um dia antes, já ciente da decisão judicial, balançou frente a ameaça de demissão de todos(as) os (as) servidores contratados, mas por fim prevaleceu o bom senso que esse debate deveria ser avaliado e decidido pela categoria em luta.
E esta não titubeou!
Já naquele momento, não era apenas a imprensa boca de latrina, os baba ovo e puxa saco do governo que acham que falam em nome de pais, nem tão pouco os cassetetes, cães e cia Ltda. da costumeira repressão militar, agora a justiça nos desafiava e nos tentava subjugar.... E o que assistimos naquele momento foi uma das mais belas aulas de luta de classes e tomada de consciência de um movimento em si e seu real papel na sociedade, assim como qual é o real papel do Estado, dos aparelhos ideológicos e do aparato repressivo.
Se há muito não se via um cenário onde os atores políticos não assumiam os seus papéis na realidade conjuntural, chego a dizer que a Greve de 2010 recolocou na ordem do dia e no imaginário do movimento sindical a ideia e o sentido da luta de classes.
Pois ao questionar o não cumprimento do Piso Salarial Nacional, mesmo com as suas contradições, o movimento dos educadores em Greve pôs o dedo na ferida das contas públicas do Estado e das prioridades do Governo de Aécio Neves e Antônio Anastasia.
Prioridades estas que privilegiam as mineradoras com renúncia fiscal, apesar de Minas ser a maior produtora de minério de ferro do Brasil, que sobrecarrega a massa trabalhadora com as mais altas taxas de ICMS do país e isenta as grandes indústrias privadas instaladas em Minas.
Prioridades que sonegam recursos para os serviços públicos desde o famigerado Choque de Gestão, com cortes e redução de pessoal e investimentos, destinando volumosas quantias de dinheiro público para a rolagem de juros de dívidas questionáveis e para a fábrica de obras faraônicas que serviriam de outdoor para as candidaturas do PSDB e seus aliados.
Lamentável foi e ainda o é a postura do PT no Governo Federal, que se omitiu em retirar da Lei do Piso o parágrafo ambíguo sobre as 40h/ semanais.
Chamo de Ensaio Geral a Greve de 2010, pois ela reacendeu a perspectiva da luta na categoria e pode promover da melhor maneira possível, ou seja, através da práxis política, do exercício do confronto de posições e do aprendizado ontológico desse processo, sendo um prelúdio do reencontro da categoria consigo mesmo e com o seu potencial político de mobilização e de identidade de classe.
Se hoje os bravos educadores(as) de Minas Gerais, mesmo que cansados e castigados pelo corte de salários nos últimos dois meses, além de toda a angústia e do drama em viver no fronte das ruas, o dia a dia da maior greve de todos os tempos do funcionalismo público em Minas, chegam a cem dias de luta, podem ter certeza que não são mais os mesmos.
São mais do que grevistas, pois na luta e no combate diário que estão travando contra o governo, constituíram um novo patamar de homens e mulheres conscientes de sua força, conscientes de suas atribuições e principalmente enrijecidos pelas pancadas e algúrias do combate diuturno contra o poder do Estado e porque não dizer do capital.
Um dos grandes companheiros que conheci nas jornadas de lutas que travamos ao longo desse últimos anos, o companheiro Euller Conrado, de maneira peculiar e muito fortuita cunhou esse agrupamento de servidores guerrilheiros da defesa da educação pública e da profissão de educador de Núcleo Duro da Greve.
E é assim que melhor classifico essa brava gente: “O Núcleo Duro Da Greve”, pois como muro de arrimo, tanta pancada vem suportando e a cada embate com o mar revolto consolida sua firmeza e sua posição de resistência.
Certa ocasião o velho bolchevique e líder da revolução russa, o camarada Vladimir Ulianov ( Lênin) proferiu em uma sessão nos Sovietes de Petrogrado a celebre frase que sintetiza a ontologia do ser social sob a égide da luta contra o poder do capital e seus agentes: “ A Luta Muda o Homem que Luta”.
E é assim que compreendo, ao ver meus companheiros de categoria, que se no passado tinham receios e dúvidas em relação à luta por nossos direitos e dignidade, se descobrirem como sujeitos históricos, agentes de transformação e que se transformaram em soldados de uma guerra que já acontece às claras há muito tempo, mas sempre era velada e escondida pela mídia, pela ignorância, pela ideologia dominante e principalmente pela mediocridade e pelo medo.
Essa greve caro leitor, é mais do que uma greve pela valorização da educação.... É mais do que uma greve de resistência, pois essa categoria chegou ao fundo do posso e como dizia o bom e velho Marx, no Manifesto Comunista: “(...) já não tem mais nada a perder a não ser os grilhões que os acorrentam.” é mais do que uma greve salarial!
Ela hoje atingiu um ponto culminante entre o econômico e o ideológico, nem sempre comuns nos movimentos reivindicatórios, dando condições de suporte da retomada do papel politico do movimento sindical na educação e de revigoramento do conjunto dos movimentos sociais no Estado, pois num determinado momento, a Greve dos Trabalhadores em Educação de Minas reluziu em si todo o esplendor e sentido da luta política entre capital e trabalho, entre o funcionalismo público e o autoritarismo do Estado, entre os pobres que dependem de serviços públicos de qualidade e aqueles que se apoderaram da máquina e das finanças do Estado, entre dois modelos de governança... Atraindo para si os olhares, simpatia e apoio militante de lideranças sindicais e movimentos sociais que isoladamente vinham, a seu modo, travando pelejas contra a máquina do Governo e até mesmo, em alguns casos, contra o imobilismo e o ceticismo tão comuns em épocas de sindicalismo pelego e conciliações de classe.
Muitos questionam precipitadamente a validade do movimento e se este de fato irá atingir os seus objetivos econômicos, outros apostam no malogro de tão contaminados que estão pelo senso comum de só enxergar resultados baseados em cifras.
Mas o que a burguesia desse Estado e seu auto- comissariado sabem bem é que o germe da rebeldia, da insubordinação, do questionamento mais agudo e crítico, da agitação revolucionária de brasa quase imperceptível que existia, se tornou uma labareda capaz de consumir todas as injúrias e ataques desesperados a ponto de ser uma chama viva e reluzente que alimenta os sonhos, as esperanças e quem sabe ilumine um novo trilhar de conquistas ao conjunto da classe trabalhadora de Minas e do Brasil.
Não é a toa que o PSDB em Minas sob a batuta de Antônio Anastasia, chamado por muitos de Anastasista, tenta desesperadamente sufocar esse sopro de rebeldia, antes que contamine mais e mais o conjunto do funcionalismo e antes que comece a derreter, mais ainda, a frágil estátua de cera do Governo Aécio Neves proponente candidato tucano às eleições de 2014.
Para a burguesia mineira e o PSDB- MG, a derrota da Greve é agora uma questão de princípios, pois querem dar um exemplo a toda a elite brasileira e em especial à burguesia paulista, não apenas para salvar a imagem do modelo imposto em MG desde o período de Aécio Neves, mas também como modelo de coerção e tratamento de choque, especialidade desse governo no tratamento ao funcionalismo público no Estado.
Mas quero aproveitar para ressaltar que há entre nós, muitos pseudos amigos do povo, que se juntaram a nós nesse momento por interesses eleitorais visando as disputas municipais contra o PSDB e seus aliados e a disputa eleitoral entre PT e PSDB para 2014.
Os correligionários de Dilma por exemplo, nada ou quase nada fizeram para impedir a aprovação do famigerado parágrafo que tanto tem servido de álibi a Secretaria de Planejamento e Educação para dizer que em Minas o Piso é pago proporcionalmente às 40 horas prevista na lei.
Mas enfim, são contradições as quais não há como se evitar e que nesse momento temos que saber distinguir sem nutrir falsas ilusões e expectativas.
Só a luta muda a vida e isso tem sido o mais importante nessa tônica tenaz em que a Greve dos Educadores de Minas vem construindo em nossas vidas e na vida política desse país.
E que ninguém nunca mais duvide do poder da classe trabalhadora!
Fábio Bezerra.
Professor de Filosofia e membro do CC do PCB.


A INSCRIÇÃO INVENCÍVEL

No tempo da Guerra Mundial
Em uma cela da prisão italiana de San Carlo
Cheia de soldados aprisionados, de bêbados e ladrões
Um soldado socialista riscou na parede com um estilete:
VIVA LÊNIN!
Bem alto na cela meio escura, pouco visível, mas
Escrito com letras imensas.
Quando os guardas viram, enviaram um pintor com um
balde de cal
Que com um pincel de cabo longo cobriu a
Inscrição ameaçadora.
Mas, como ele apenas acompanhou os traços com a cal
Via-se agora em letras brancas, no alto da cela:
VIVA LÊNIN!
Somente um segundo pintor cobriu tudo com pincel
largo
De modo que durante horas desapareceu, mas pela
manhã
Quando a cal secou, destacou-se novamente a inscrição:
VIVA LÊNIN!
Então enviaram os guardas um pedreiro com uma faca
para eliminar a inscrição.
E ele raspou letra por letra, durante uma hora
E quando terminou, lá estava no alto da cela, incolor
Mas gravada fundo na parede, a inscrição invencível:
VIVA LÊNIN!
Agora derrubem a parede! Disse o soldado.


Bertolt Brecht