Portal da confusão

por Antônio Nahas (*)
27/09/2011 00:00

O Portal da Transparência da Prefeitura de Ipatinga é uma ótima ferramenta para aproximar os cidadãos do dia a dia da administração. A quantidade e a qualidade das informações à disposição do público em geral são impressionantes.
Além dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as receitas e despesas são bem classificadas e detalhadamente discriminadas. É possível saber o que foi pago a um determinado fornecedor, mês a mês; em que contrato e até mesmo os elementos que compõem a despesa paga.
O Portal possui também um glossário que esclarece todas as palavras técnicas utilizadas. Para facilitar ainda mais, publica as perguntas mais frequentes com as respectivas respostas. É fácil de ser consultado, a linguagem é clara, deixando de lado os termos herméticos da Contabilidade Pública.
A análise dos chamados micro dados, referentes a um empenho específico é muito clara.
Mas, quando a gente passa para os dados agregados, as informações não batem.
Todo mês, as receitas superam as despesas e vai sobrando cada vez mais dinheiro no Caixa. Dá a impressão que a Prefeitura está com a conta bancária abarrotada de recursos, com disposição para investir muito.
O último dado disponível no site é do mês de setembro. Até aquele mês, entrou no Caixa da Prefeitura cerca de R$ 360 milhões de reais, mesmo após terem sido feitas todas as deduções previstas em Lei. Porém, segundo o Portal, as despesas acumuladas não chegaram a R$ 292,5 milhões.
Ou seja: haveria um saldo acumulado próximo de R$ 68 milhões de reais. É uma grana preta e dá até vontade da gente perguntar cadê este dinheiro.
Porém, evidentemente, isto não procede. Pelos próprios dados que a administração municipal vem fornecendo à população, as contas mensais da PMI são deficitárias. Está é faltando dinheiro ao invés de sobrar.
Algumas hipóteses podem explicar esta dife rença entre as informações. A primeira delas seria a relativa dificuldade em contabilizar individualmente todas as despesas. Estas são variadas, dispersas em diversos contratos e nem sempre são agregadas como a Folha de Pagamentos. O critério utilizado pelo Portal - Despesas pagas - facilita o acompanhamento, mas, ainda assim, pode haver algum lapso temporal entre a escrituração contábil das receitas e das despesas.
Isto poderia explicar tudo não fosse o fato de que a atualização já poderia ter sido feita para, pelo menos os quatro primeiros meses do ano. Afinal, a Prefeitura já fechou e divulgou o Relatório do primeiro quadrimestre de 2011.
A segunda hipótese seria o critério utilizado para a Contabilização das despesas de exercícios anteriores e dos Restos a pagar.
O Portal não esclarece se as despesas de exercícios anteriores que porventura estejam sendo pagas no atual exercício foram ou não contabilizadas no momento do seu pagamento .
E estas despesas não foram pequenas. Pelos dados da própria Prefeitura, os Restos a pagar, processados e não processados, do ano de 2010 alcançaram a bagatela de 50,6 milhões de reais.
Porém, pelos dados dos outros relatórios, apenas uma pequena parcela foi paga.
Enfim, nenhuma das duas hipóteses acima explica razoavelmente a diferença.
Outras razões podem existir, mas é preferível não especular e esperar pela atualização mais frequente dos relatórios. Do jeito que está, o Portal, ao invés de esclarecer, confunde a todos.
De toda maneira, os dados projetam uma receita anual de cerca de 500 milhões de reais, valor bastante significativo.
Mas estes recursos parecem não bastar. É penoso saber que a Prefeitura não conseguiu fechar suas contas em 2010, período em que recebeu reforço de caixa de cerca de 98 milhões de reais, vindo de ação judicial proposta há mais de vinte anos atrás. Fica a impressão que o dinheiro ext ra teve um efeito danoso sobre o discernimento dos administradores, que acabaram por elevar os gastos acima do que as receitas correntes normais da Prefeitura permitiam.
O que poderia ter sido uma dádiva, pode ter se tornado uma maldição.
As dívidas, quando não pagas, transformam-se numa bola de neve e passam a ditar o ritmo das ações das empresas e da administração pública.
Por fim, aqueles que fazem a manutenção do Portal poderiam nos livrar de um horrível erro de ortografia que se encontra na sua página de rosto e dói profundamente em quem não gosta de ver a língua pátria sendo impiedosamente surrada.

(*) Antonio Nahas é economista

Fonte: Diário Popular - 27/09/2011