NOTA DE REPÚDIO DAS BRIGADAS POPULARES ACERCA DA VIOLÊNCIA POLICIAL EM TIMÓTEO

   As Brigadas Populares de Minas Gerais vem a público manifestar total repúdio à violência empreendida pela Polícia Militar contra os moradores das cinco ocupações na cidade de Timóteo - MG, na região do Vale do Aço.

   Durante a madrugada da última quinta-feira os moradores foram surpreendidos com um forte aparato policial cercando as habitações, preparados para todo tipo de violência. Inclusive, ocorreram espancamentos de moradores e militantes das Brigadas Populares. Situação que se repete reiteradas vezes, como prática de terror psicológico levado a cabo pela Polícia Militar de Minas Gerais. Inclusive, nestas mesmas ocupações, tais fatos já foram vivenciados e por nós denunciados em maio deste ano.

   Imediatamente os advogados populares que acompanham a causa se dirigiram de Belo Horizonte para Timóteo, no meio da noite, temendo consequências irreversíveis diante da agressividade policial, e, certos de que havia mandado de despejo expedido.

   Ao chegarem lá a situação já estava mais calma, e, averiguou-se não haver mandado de despejo expedido, tampouco a formação da comissão prevista na Lei Estadual 13.604, exigência para a realização de desocupações. Fatos estes que agravam a situação, corroborando que a ação da polícia se orienta à criação de terror e opressão das famílias, ainda que sem respaldo judicial.  

   Os advogados e a defensoria pública estão empenhando todos os esforços cabíveis para reverter a decisão do juiz de Timóteo, que a todo custo quer fazer o despejo, desconsiderando inclusive decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

   Por último, denunciamos que toda esta situação tem respaldo e estímulo do atual prefeito, que teme perturbações em ano eleitoral, e com isso, prefere oprimir e privar centenas de famílias de seus lares.

    Estamos certos, diante do ocorrido, de que há uma articulação entre a Polícia Militar de Minas Gerais, o juízo de primeiro grau em Timóteo, o Poder Executivo Local e Estadual pronta para emprender uma enorme atrocidade contra o povo pobre de Timóteo. Como vemos, a violência e o desrespeito ao direito à moradia das famílias já está anunciado, e toda sua estratégia truculenta sendo arquitetada pelo Poder Público.

   Denunciamos, portanto, tal situação de violência física e moral empreendidas pelas autoridades contra o povo pobre, e repudiamos toda forma de opressão contra estas famílias.

PÁTRIA LIVRE! VENCEREMOS!

Belo Horizonte, 23 de julho de 2012

Brigadas Populares - MG

Comissão Provisória do PCB 21 Ipatinga

Esse ano teremos eleições para prefeito e vereadores em todas as cidades brasileiras. De um modo geral, os cidadãos são levados a acreditar que o processo democrático acontece de quatro em quatro anos, ou de dois em dois (já que eleições municipais e estaduais/federais não coincidem) e se reduz ao processo eleitoral. A grande mídia (emissoras de televisão, rádios e jornais), faz com que eleições se transformem em um show e com isso elimina o debate real sobre os problemas dos municípios.

A maioria dos partidos são voltados exclusivamente para as eleições, e são capazes de alianças das mais espúrias para chegar ao poder. O PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, se recusa a fazer esse jogo que considera sórdido e transforma os partidos políticos brasileiros em meras representações de grupos econômicos locais, cujos interesses não são os dos trabalhadores.

A cidade é a realidade imediata de cada um de nós. Nascemos na cidade, crescemos na cidade, nos formamos na cidade, vendemos nossa força de trabalho na cidade, constituímos família na cidade e cada manhã, ao acordarmos, acordamos na cidade. A participação popular vista desse ângulo, dessa convicção, não se esgota no voto, mas na participação dos vários segmentos da cidade no processo político de decisão. Esse é o PCB. Essa é a discussão que o PCB pretende levar aos cidadãos de Ipatinga e em todas as cidades brasileiras onde disputamos as eleições municipais.

Em Ipatinga, transformam a eleição em uma disputa totalmente antidemocrática e capitalista, onde está em jogo não são projetos voltados para o povo e sim a disputa pelo poder, independentemente do "vencedor", a história será a mesma, a perpetuação no poder; a situação, representada pelo poder exclusivo do todo poderoso e dono do Vale do Aço o atual delegado deputado e secretário de estado Alexandre Silveira (PSD), o qual colocou a deputada estadual Rosângela Reis(PV) para tentar continuar no comando da cidade, temos também o PT que lançou Cecília Ferramenta que quer voltar a comandar a cidade, temos também o PMDB que numa súbita mudança, inverteu os papéis de prefeito e vice, lançando Jésus Nascimento, empresário do ramo da educação superior, dono da Faculdade de Direito de Ipatinga tendo Quintão, ex-prefeito como vice, portanto a oposição total, seja de ideías ou de recursos ficou por conta do PCB, um partido que há bem pouco tempo atrás nem existia em Ipatinga, mas devido a necessidade de Ipatinga ter realmente um partido de esquerda, de luta, que resgate as lutas de classes, a busca pelo Poder Popular, o PCB foi ousado e coerente aos princípios a que se propõe um partido comunista e mesmo com todas as dificuldades,  lançou Daniel Cristiano como candidato a prefeito, Rair Anício como vice e 3 candidatos a vereador, sem fazer coligação esdrúxula, visto que nessa cidade não temos nesse momento um partido que honre se juntar ao PCB, onde fará uma campanha totalmente alternativa e independente. Todas as três candidaturas não representam os interesses do povo ipatinguense, pelo contrário, significam a continuidade de gestões que tem asfixiado o trabalhador de Ipatinga e levado nossa cidade a morte por inanição.

Como disse Guimarães Rosa, o que a vida nos pede é coragem, e é com essa disposição para construir uma outra Ipatinga que apresentamos a candidatura do camarada Daniel Cristiano para Prefeito do nosso município, e pedimos seu voto para a nossa chapa de vereadores através do número 21.

Por isso o PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, apresenta suas propostas para a campanha eleitoral de seus candidatos, entre elas, o PODER POPULAR, visando a conscientização política e a participação direta da população no processo de tomada de decisão e execução dos programas e ações do governo do município; promovendo ideais igualitários e comunitaristas através de modelos de gestão centrados na ideia da participação direta dos cidadãos no processo decisório. Isso possibilita o controle social da população sobre as ações do poder público através da criação de conselhos populares rompendo com o modelo de governo municipal de estrutura burocrática, centralmente organizada e politicamente autoritária.

Entendemos que o desenvolvimento deve ser voltado para a inclusão e a igualdade social, com a garantia do emprego, da moradia, da geração de renda e a dignificação das condições de trabalho e remuneração do quadro de servidores públicos.

Acreditamos que o planejamento econômico e social participativo deve visar o crescimento ordenado da cidade, a promoção do uso social da propriedade e o desenvolvimento com qualidade de vida, priorizando ações voltadas às camadas populares.

Vamos promover o Orçamento Participativo e a criação de canais institucionalizados de intermediação entre a população e o poder público no processo de alocação de recursos públicos alterando a forma de elaboração dos orçamentos públicos, reduzindo a participação do Legislativo, inibindo a utilização do orçamento como clientelismo e aumentando o controle social

Defendemos a revisão de todos os contratos de terceirização em vigor no Município, buscando resgatar para a Administração Pública Direta o controle da saúde pública – dever do Estado, direito do cidadão. Essa determinação partidária significa condições salariais justas para médicos, enfermeiros, todo o conjunto de profissionais da área, discussão sobre as reais necessidades da população a partir de fóruns regionais e municipais, com ênfase tanto na questão salarial dos médicos e profissionais da área, como na infra-estrutura do setor. Políticas de medicina preventiva, curativa, centros médicos regionais, hospitais públicos regionais e todo o conjunto de reivindicações populares para o setor

Queremos dialogar com professores, profissionais da área de educação, alunos, pais de alunos e a comunidade sobre a escola que se deseja, o que implica em salários justos para os profissionais do setor, condições de trabalho e implantação do horário integral.

Não seguimos aquela cartilha que “o feio é perder eleições”, pois entendemos exatamente o contrário. O feio é ganhar eleições através da compra de votos, das falsas promessas, das ações políticas inconsistentes que transformam o jogo eleitoral só num jogo e em que a participação popular some após o pleito e o eleitor é tratado como consumidor de um ou outro candidato transformado em mercadoria ao sabor das conveniências do momento.

Nota do PCB sobre a greve nacional dos docentes federais

1. A Greve dos professores do ensino federal já toma 100% das Universidades Federais em todo o país e demonstra sua força levando o governo a antecipar sua proposta e abrir negociações com os professores.

2. A força desta greve demonstra o acerto das decisões tomadas no último Congresso Nacional do ANDES-SN de aprofundar o trabalho de base e de aproximar as reivindicações e bandeiras de luta às demandas reais da categoria, o que nos levou à construção de nossa pauta fundada na defesa da carreira docente, dos salários, as condições de trabalho e da educação pública.

3. A proposta apresentada pelo governo e que abre a negociação com nosso movimento grevista, como seria de se esperar do governo Dilma, é limitada e insuficiente além de aprofundar a desestruturação da carreira e regredir em vários pontos mesmo em relação à situação atual. O governo mente intencionalmente sobre os índices apresentados tentando, naquilo que o próprio Secretário do MPOG denominou de “estratégica de comunicação”, mascarar o aumento oferecido. Os 45% anunciados e propalados pela grande mídia seriam concedidos apenas aos titulares, que representam uma pequena parte da categoria, escalonando os índices menores para as outras classes e níveis que constituem a maioria dos professores. Além disso, embute no calculo do aumento dos 4%  já pagos com atraso este ano relativo ao acordo do ano passado, parcela o pagamento em três anos até 2015 sem considerar a inflação. Desta maneira, considerando o aumento médio nominal, teríamos apenas 28,3% e se considerarmos a previsão moderada de inflação de 5% ao ano, este índice cairia para 10,8% de aumento médio.

4. O mais grave é que o governo restringiu a oferta à pauta salarial  e apesar de avançar por força da pressão do movimento para pontos da carreira apresentada pelo ANDES, aceitando os 13 níveis da carreira e não os 21 inicialmente propostos e incorporando o Professor Titular na carreira,   de fato aprofunda distorções, mantêm a divisão por classes (Titular, Associado, Adjunto, Assistente e Auxiliar) contraria a posição dos professores de um único cargo de professor do ensino federal, mantêm a divisão em duas carreiras (magistério superior e EBTT) e impõe o mínimo de 12 horas de aula quando a LDB estipula de 8 a 12 horas, demonstrando claramente seu projeto contrário à vinculação entre ensino, pesquisa e extensão.

5. O governo fecha os olhos às demandas dos professores por melhores condições de trabalho e à avaliação clara do movimento docente dos efeitos de uma expansão que não veio seguida das condições necessárias, assim como se mantêm intransigente diante das demandas dos técnicos administrativos e estudantes.

6. Desta maneira, o PCB apóia a decisão do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN de indicar às assembléias da categoria a rejeição do acordo nos termos oferecidos e o esforço de apresentar uma contra-proposta que tenha como referência a proposta de carreira dos professores federais apresentada pela entidade nacional representativa dos docentes.

7. Chamamos todos a fortalecer as mobilizações do conjunto do funcionalismo público federal em greve e as mobilizações propostas para o dia 2 de agosto pelas Centrais Sindicais, massificar a luta e fortalecer as assembléias dos docentes para respaldar o CNG nas negociações que se abriram.

    Todo apoio às reivindicações dos docentes federais

    Por carreira docente, salários e condições de trabalho

    Em defesa da Educação Pública

    Base dos Professores Federais do Partido Comunista Brasileiro - PCB

    Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro - PCB

Apoio

Amigos e simpatizantes boa tarde!

Não temos o poderio econômico que os demais mas mesmo assim precisamos divulgar ao máximo nossas candidaturas, dessa forma, necessitamos muito do auxílio de vocês, que repassem esse e-mail ao máximo de contatos possíveis, para que assim o maior número de pessoas saibam de nossa existência.
Pode não parecer, mas algumas mídias a serviço da burguesia continuam ignorando nossas candidaturas, onde 2 jornais impressos, uma rádio e uma tv de Ipatinga não divulgam nada a respeito da campanha totalmente alternativa e independente do PCB por ter a audácia de lançar candidaturas próprias não se rebaixando a coligações esdrúxulas nem sendo capacho dos caciques que a muito dão as cartas nessa cidade, só interessados nas benesses do poder, onde o individual se sobrepõe ao coletivo.
Dessa forma, o PCB está forçando a democracia, pois é sabido que a mesma não existe, onde usamos o espaço da mesma como um meio e não um fim.
Por uma Ipatinga sem máscaras! 
 
Comissão Provisória do PCB 21 Ipatinga

Ipatinga terá 4 candidatos a Prefeito

O PCB foi o primeiro partido a se inscrever para as eleições 2012 na cidade de Ipatinga, o Partido Comunista Brasileiro, fez sua inscrição já no dia 03/07/12, ou seja, mais de 48 horas antes do fim do prazo como fazem os demais partidos que gostam de fazer surpresas e sensacionalismo.

O PCB Ipatinga apresentou os nomes de Daniel Cristiano como candidato a prefeito e de Rair Anício como vice, bem como Geraldo Fumaça e Jeffão que concorrerão ao legislativo.

As eleições de 2012 pouco se diferem da eleição extemporânea de 2010, a única diferença realmente está na campanha totalmente independente e alternativa que o PCB começa a partir de hoje.

Se olharmos atentamente, veremos que na eleição extemporânea de 2010, todos os esforços arquitetados pelo então deputado federal, delegado e secretário do governador Alexandre Silveira, na época PPS, com o apoio da deputada estadual Rosângela Reis (PV) e demais forças políticas da cidade se uniram em torno do candidato Robson Gomes (PPS), um dia, quando ainda era do PCB, isso no final dos anos 80 era Robson do Sindicato, dessa forma aliaram-se 16 partidos (uma sopa de letrinhas), e elegeram-no como prefeito. Esse ano ele não vai concorrer a reeleição, seu partido também não se manifestou publicamente qual candidato vai apoiar, resumiu-se a dizer que terá uma chapa de candidatos a vereadores.

Agora em 2012, o mesmo deputado federal, delegado e secretário do governador apoia o nome da deputada estadual Rosângela Reis (PV) tendo como Vice Nardyello Rocha (PSD), onde esses tem o apoio de 12 partidos, assim vemos que mudou apenas o candidato ao executivo, no mais continua tudo como antes.

O PT, que perdeu a eleição extemporânea de 2010 com Cecília Ferramenta, ex-deputada estadual e esposa de Chico Ferramenta, volta agora com a mesma candidata, tendo como Vice Ramalho (PRB), Comandante reformado da PMMG e líder evangélico da Igreja Assembléia de Deus, recebendo o apoio de outros 5 partidos, evidentemente o PCdoB, que é seu parceiro de longa data.

O PMDB agora apareceu no cenário novamente, tendo como candidatos Jésus Nascimento, dono de uma Faculdade de Direito, tendo como vice Sebastião Quintão, fazendeiro e ex-prefeito dessa cidade, sendo apoiado apenas pelo PMN. Na extemporânea de 2010 o PMDB não apareceu diretamente na disputa, apoiou o ex-secretário de Quintão, Hilton Câmara, na época concorreu pelo PRTB, hoje o mesmo é presidente do PSOL e até agora não sabemos com quem estarão, pois estão escondidos vendo de longe, bem como o PSTU que também não definiu sua condição enquanto partido. 

Como podem perceber em 2010 tivemos 3 candidatos, agora em 2012 temos 4, assim a única opção real de mudança fica a cargo do PCB, que vem mostrar a cidade de Ipatinga que é um partido livre, independente, que apresenta propostas realmente voltadas às necessidades do povo, a busca pelo Poder Popular, não está a servir aos partidos da ordem por favores, enfim, vai disputar o pleito mostrando que é o único partido de esquerda de Ipatinga, que mesmo não dispondo de nenhum recurso, não se intimidará com as mega estruturas e campanhas milionárias que serão gastas pelos demais.

Além do PCB ter sido o primeiro partido a requerer o registro de candidatura, também foi o primeiro partido a fazer campanha, logo cedo, exatamente as 05:21h, a chapa foi para a portaria 5 da Usiminas chamar aos trabalhadores para aderirem ao movimento de apoio a campanha do PCB, onde será mais uma árdua e nada democrática batalha. 

PCB Ipatinga lança chapa própria - Daniel Cristiano (Prefeito) e Rair Anício (Vice)