A Semana no Olhar Comunista - Uberaba

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Piau se deu mal

A semana começou na quinta (12), com a mesa-redonda sobre o Código Florestal promovida pelo Programa de Educação Tutorial - PET Ciências Sociais e da Natureza da UFTM. O debate contou com a participação de dois pesquisadores, especialistas em questões ambientais, e do deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG), relator do projeto de lei que altera do Código Florestal.

Apinhado, o auditório veio abaixo em vaias quando o parlamentar adentrou ao recinto. Piau (foto) deixou claro nas suas intervenções que está a serviço dos interesses do agronegócio (veja mais no post abaixo) e que não vê problema algum em, sendo relator do Código, adimtir que sua campanha em 2010 foi financianda pelo mesmíssimo agronegócio (reveja matéria publicada na época).

O deputado não se intimidou diante dos questionamentos feitos pelos debatedores e pela plateia em geral, mas demonstrou uma marota ignorância sobre contradições latentes no projeto, saindo pela tangente ou simplesmente fugindo das perguntas.

Por sua vez, a UFTM demonstrou para quem quisesse ver qual é a função social da universidade pública, qual seja, além de ser gratuíta e de qualidade, produzir conhecimento a partir da elaboração crítica e do envolvimento com a realidade, com a vida vivida.

Pois bem, a imprensa local dedicou uma cobertura incapaz de reproduzir ou sintetizar o que de fato significou aquele momento. E foi além. Fez questão de registrar numa notinha seu descontentamento com as atitudes "desrespeitosas" da comunidade acadêmica, que lotou o Anfiteatro A da UFTM:

Vaias

Alunos da UFTM vaiaram o deputado Paulo Piau durante mesa-redonda, realizada na noite de quinta-feira, para debater o Código Florestal. Fora os gestos obscenos feitos pelos alunos. Atitudes totalmente imaturas e desrespeitosas, visto que a discussão é de extrema importância para o País. Inclusive, Paulo Piau é relator do projeto que será levado para votação do dia 24 de abril pela Câmara dos Deputados (veja a coluna na íntegra).

Totalmente absurda por privilegiar algo que nada tem a ver com o teor do debate realizado, a notinha é verdadeira em ao menos dois aspectos: 1) ao revelar o espanto de Piau e sua patota com a calorosa recepção; 2) ao confirmar que a vaia recebida por Piau foi mesmo digna de nota.

MST em Uberaba 

A guerra no campo segue sua marcha.

Na madrugada da última quarta (18), cerca de 80 famílias de trabalhadores sem terra tentaram ocupar a fazenda Inhumas, em Uberaba. A propriedade encontra-se em fase de arrendamento pela Usina Tijuco, a mesma que demanda a posse da fazenda Cravos, também no Triângulo Mineiro, onde recentemente foram assassinados três integrantes do MLST (reveja a Nota Política do PCB).

A tentativa de ocupação fracassou graças à intervenção policial, que transferiu para a delegacia em Uberaba as lideranças do movimento, ligadas ao MST. As 80 famílias também foram transferidas e permanecem acampadas na Praça Pio XII, no Gameleiras.

A edição de hoje do JM Online traz matéria sobre o assunto e a versão dos trabalhadores sobre o episóido. De acordo com Edvaldo Soares dos Santos, porta-voz das famílias acampadas no Gameleiras:

A Polícia Militar de Minas Gerais não respeitou o que o desembargador determinou. Com cachorros e armamentos pesados, nos fizeram sair de lá em poucos minutos. Já a nossa arma é a vontade de trabalhar. Por isso nossas manifestações são pacíficas. 

Segundo Edvaldo, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, havia autorizado a permanência dos trabalhadores nas terras da Inhumas. Orientação desprezada pela Polícia Militar, que, em momentos com esse, exerce sua real função de força armada destinada à preservação da propriedade privada, haja o que houver.

No entanto, o próprio Edvaldo confirma que a luta continua: "não vamos desistir, pois causa indignação viver em um país onde tem tanta terra e a gente não pode possuir um pouco dela para produzir nosso sustento" (veja a matéria na íntegra).

Paralisação na UFTM

Docentes da UFTM cogitam aderir à paralisação nacional chamada pelo ANDES-SN para a próxima quarta (25). Para tanto, convocam a Associação dos Docentes da UFTM, seção local do ANDES, para participar do ato.

Num gesto pouco usual, são os docentes que chamam o sindicato à luta, aliás, sindicato cuja atuação mais parece a de um clube de amigos, com a organização de "happy hours" e confraternizações no Joquei Clube.

Os cortes crescentes promovidos pelo Governo Dilma, somados às insuficiências locais da universidade, gestam uma insatisfação coletiva que contamina cada vez mais os corredores e atividades da UFTM.

E os docentes da UFTM não estão sozinhos. Pipocam indicativos de greve por todo o país. Ontem mesmo foi a vez da UFPR confirmar o seu (veja matéria).

Resta saber como se portará a ADUFTM (veja os eixos da pauta nacional do ANDES).

Gramsci e hegemonia

Vale a pena conferir o texto de Ricardo Costa, publicado na página da Fundação Dinarco Reis.

O artigo Antônio Gramsci e a construção de uma nova hegemonia traz uma discussão interessante acerca da mobilização e da compreensão atual do conceito gramsciano, sendo bastante útil em cursos e debates de formação política.

Clique aqui para acessar o artigo na FDR ou aqui, para o arquivo em pdf.

Uberaba, 20 de abril de 2012

1922/2012 - 90 anos do PCB

PCB Ipatinga e Intersindical repudiam demissões no Sistema Usiminas.

Esse deputado Boca Roxa do SINDIPA é muito cara de pau, tem coragem de falar que ainda não houve nenhuma demissão? Na sexta-feira, 30/03/12, foram demitidos quase 400 funcionários da Usiminas Mecânica e muito mais demissões virão. Ainda, conversa pra boi dormir, que grande parte dos demitidos da Usiminas Mecânica serão admitidos pela Usiminas. Ipatinga vai sentir e muito, mais esse grande golpe, claro, com o SINDIPA mais uma vez fazendo vista grossa.
Um fato que demonstra claramente a posição da atual diretoria, que na mesma sexta-feira, 30/03, enquanto os companheiros da INTERSINDICAL panfletavam nas portarias da Usiminas sobre as denúncias contra a mesma, o SINDIPA panfletava no mesmo dia propagandeando banco que faz empréstimos "generosos"aos necessitados, inclusive tendo uma sala dentro do próprio sindicato, "tudo para facilitar a vida do trabalhador". Também fazendo propaganda da "grande festa do trabalhador" que acontecerá no dia 1º de Maio, como se o trabalhador tivesse algo a ser comemorado.
O PCB Ipatinga juntamente com a Intersindical, vem a público repudiar contra ese "fascista", e vamos chamar a população de Ipatinga a fazer um boicote a essa "festa do trabalhador" no dia 1º de maio, em solidariedade aos companheiros demitidos do Sistema Usiminas!

O presidente do Sindicato conversou com a reportagem do DIÁRIO POPULAR e explicou quais foram os motivos alegados pela empresa para justificar a situação

Luiz Carlos Miranda disse que o Sindipa vai fazer todo o esforço para reduzir as injustiças (Crédito: Arquivo DP)

IPATINGA – De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), cerca de 1.600 funcionários serão desligados da Usiminas Mecânica nos próximos dias. O presidente do Sindicato conversou com a reportagem do DIÁRIO POPULAR e explicou quais foram os motivos alegados pela empresa para justificar a situação. “Os gestores da Usiminas haviam mudado a forma de trabalho da empresa. Mudaram o processo de manutenção e operação que antes eram feitos juntos. As mudanças foram feitas com o intuito de poupar gastos e gerar uma economia, mas agora eles perceberam que os objetivos não foram alcançados e por isso alegam que as demissões serão necessárias”, contou Luiz Carlos.
Tanto o processo de manutenção quanto o de operação da Usiminas Mecânica eram realizados na Usiminas. Durante a gestão do antigo presidente Marco Antônio Castello Branco, o trabalho de manutenção foi direcionado à empresa Usiminas Mecânica. E segundo Luiz Carlos Miranda, a maioria dos funcionários que serão desligados serão readmitidos pela Usiminas. “Após quatro anos de mudança na forma de trabalho, os gestores perceberam que as mudanças não foram boas e decidiram voltar a fazer o trabalho da mesma forma que era feito antes. E para que isso seja feito, a empresa Usiminas vai recontratar alguns funcionários para continuarem realizando o trabalho de manutenção”, explicou o presidente do Sindipa.

DEMISSÕES
Aproximadamente 200 funcionários serão desligados da Usiminas Mecânica e não serão recontratados pela Usiminas. De acordo com Luiz Carlos Miranda, esses funcionários não serão reaproveitados porque os setores onde eles trabalhavam foram extintos. “Desse total de funcionários (1.600), cerca de 180 a 200 vão para a rua mesmo. Porque o setor de caldeiraria, por exemplo, não existe mais. Então não tem como a empresa recontratar todos os funcionários e essa parcela infelizmente vai ser demitida pela Usiminas Mecânica”, lamentou Luiz Carlos. De acordo com o Sindicato, ainda não aconteceu nenhuma demissão, mas as ações estão previstas para acontecerem no tempo máximo de quinze dias.

INCOMPETÊNCIA
O presidente do Sindipa culpou a antiga gestão da Usiminas pelas demissões. “Tudo isso que está acontecendo é um reflexo da irresponsabilidade e da incompetência dos gestores da Usiminas. Eles fizeram um teste e não surtiu efeito, agora os pais de família que não têm nada com isso serão prejudicados”, considerou o presidente do Sindipa.
Os funcionários que serão readmitidos vão ser recontratados pela Usiminas e por isso não é necessário que a empresa dê baixa na carteira de trabalho. Pois, segundo o Sindicato, as duas empresas têm o mesmo capital financeiro e por isso as recontratações são regulares.

AJUDA
Luiz Carlos Miranda informou que o Sindicato está trabalhando para tentar resolver as demissões junto à empresa. “A todo o momento que surgem problemas novos os funcionários nos acionam e vamos até a empresa tentar resolver. Estamos tentando ajudar da melhor forma possível para que os trabalhadores sofram a menor injustiça possível”, concluiu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ipatinga.

Filiados do PCB comemoram 90 anos de criação do partido

"Além de ser totalmente independente e não estar aliado a nenhuma força política e nem empresarial”, dizem seus organizadores

Os filiados do PCB de Ipatinga reorganizaram o partido no ano de 2009 (Crédito: Nadieli Sathler)

IPATINGA – O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi fundado em 1922: é o mais antigo do País. A legenda comemorou no último domingo (25) seus 90 anos de existência. Em Ipatinga, os militantes aproveitaram a data para lembrar as raízes filosóficas da sigla.
De acordo com o secretário de organização do PCB, Rair Anício, a legenda é hoje no município o único partido de esquerda, anti-capitalista e anti-imperialista. “Além de ser totalmente independente e não estar aliado a nenhuma força política e nem empresarial”, dizem seus organizadores.
“Somos um partido sério de luta. Para nós, esses 90 anos são motivo de muita força e alegria porque o partido foi muito perseguido na época da ditadura. Chegou a ter presos políticos e alguns foram torturados e mortos. Tivemos algumas atividades em comemoração desses 90 anos no Rio de Janeiro, onde é a sede do partido, e nosso pré-candidato Daniel Cristiano foi nos representar”, disse Rair Anício.
O partido foi reorganizado no município no ano de 2009 e ganhou nova direção. Fazem parte da comissão provisório de Ipatinga Daniel Cristiano como secretário político, Saulo de Tarso (Pamonha) como secretário de formação, Jeferson de Matos (Jefão) como secretário de propaganda e Geraldo Fumaça, secretário de Finanças.
“Queremos mostrar que o PCB conta com pessoas íntegras que militam na política, mas não vivem dela. E não somos bancados por ficha suja. Somos ficha limpa. Sei que na eleição muitos candidatos que são ficha limpa serão bancados pelos ficha suja. Mas com o nosso partido isso não vai acontecer. Queremos nos colocar à disposição porque temos uma forma ética, coerente e seguimos a ideologia dos comunistas, baseado nas teorias marxistas”, justificou.

VERSOS
Os organizadores, por fim, citam as palavras do poeta e escritor Ferreira Gullar sobre o partido: “Eles eram poucos e nem puderam cantar muito alto a Internacional. Naquela casa de Niterói, em 1922. Mas cantaram e fundara o Partido. Eles eram apenas nove. O jornalista Astrojildo, o contador Cristiano, o vassoureiro Luiz Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa, o ferreiro Hermogênio e ainda o barbeiro Nequete. Que citava Lênin a três por dois. Em todo o país. Eles não eram mais de setenta. Sabiam pouco de Marxismo. Mas tinham sede de justiça, e estavam dispostos a lutar por ele. Faz algum tempo que isto aconteceu. O PCB não se torno o maior partido do ocidente. Nem mesmo do Brasil, mas quem contar a história de nosso povo, de seus heróis, tem que falar dele. Ou mentindo está”.

A Semana no Olhar Comunista - 0030

Dívida (sic) de R$ 1,8 trilhão

O Olhar Comunista desta semana destaca a dívida pública de R$ 1,801 trilhão, verdadeiro escárnio a sangrar o povo brasileiro.

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A divulgação de que a dívida pública federal começou 2012 recuando R$ 65,24 bilhões (queda de 3,5% em janeiro, em relação a dezembro de 2011), fechando em R$ 1,801 trilhão, não tem nada a ser comemorada, como o discurso oficial tenta fazer crer. A dívida é imoral e seu pagamento ilegal, já tendo sido paga várias vezes (média de R$ 600 bilhões por ano em juros e amortizações). Com esse dinheiro, afirma a Auditoria Cida da Dívida, seria possível construir 20 milhões de casas populares e aumentar o salário mínimo para R$ 2.660, por exemplo.

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E a sangria continua

O Banco Central divulgou: o setor público fechou janeiro com superávit primário de R$ 26,016 bilhões. Trata-se de superávit recorde. É mais dinheiro no bolso dos financistas. Em um período de 12 meses terminado em janeiro, o superávit primário das contas do setor público consolidado subiu de 3,11% para 3,30%, o equivalente a R$ 136,978 bilhões. E o Governo Federal ainda se orgulha disso...

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Enquanto isso, o desemprego...

Enquanto a banca ri de bolso cheio, os trabalhadores sofrem. A taxa de desemprego no conjunto das sete regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação Seade e pelo Dieese subiu para 9,5% em janeiro, acima dos 9,1% observados em dezembro. Trata-se de um contingente de 2,111 milhões de pessoas, 104 mil a mais que em dezembro. Lembrando: a pesquisa é feita apenas nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal.

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Pesadelo brasileiro

Após Brasileia (AC), porta de entrada de haitianos no Brasil, ter tido 95% de seu território atingido por uma enchente do rio Acre, a vida de 1.200 imigrantes naquela cidade ficou ainda pior. Em outro município, Iñapari, 300 deles lançaram manifesto solicitando finalmente uma permissão para trabalhar no Brasil ou mesmo a deportação ao Haiti, o que, segundo matéria da Terra Magazine, “parece uma alternativa mais digna a eles”.

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A ONU não mora nas favelas

O relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, divulgado nesta terça-feira pela ONU, elogia a repressão ao narcotráfico nas favelas do Rio de Janeiro e critica a Bolívia por abandonar a Convenção Única de Narcóticos ao não concordar em reconhecer a folha de coca com droga. Absolutamente distante da realidade dos moradores, o documento, em seu tópico “Como responder ao problema”, cita a ação conjunta da Polícia Militar do Rio de Janeiro e das Forças Armadas na ocupação de favelas como algo a ser seguido. Sobre as violações de direitos humanos, nenhuma palavra.

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Marolinha na Avenida Paulista?

A agência de classificação de risco Moody’s poderá rebaixar alguns ratings de 15 grupos de bancos e de seguros do México e do Brasil. No Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Votorantim e Safra foram listados com notas superiores ao que deveriam ter. É mais uma característica da crise chegando ao país. Vejamos como governo e financistas vão se comportar...

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Alimenta mesmo o ovo da serpente, Dilma...

A nota “unificada” dos três clubes militares e a posterior chiadeira de generais de reserva quanto às declarações da ministra Maria do Rosário sobre possíveis ações judiciais contra torturadores ocorreram devido à covardia do governo petista em tratar a Comissão da Verdade como espaço de impossível neutralidade. A resposta do Planalto, que não virá, é pela revisão da Lei de Anistia e pela cadeia os gorilas pós-64. Alimentar o ovo da serpente a conta-gotas não poderia dar em outra coisa.

CARTA DOS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS À ATRIZ DÉBORA FALABELLA

Prezada Débora Falabella,

Às vezes, vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.

Às vezes, vale a pena procurar mais informações sobre a personagem que você irá representar.

Milhares de profissionais da educação, alunos/as e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o texto divulgado nas peças publicitárias governamentais não corresponde à realidade.

No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos alguns dados:

• O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários.

• Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação.

• No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

• Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?

A realidade do Ensino Médio é igualmente vergonhosa:

• nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%.

• O passivo de atendimento acumulado no Ensino Médio regular entre 2003 e 2011 seria de 9,2 milhões de atendimento. Isso quer dizer que nem todos/as os/as adolescentes tiveram garantido o direito de estudar.

• Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências.

Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos/as. Veja:

• O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos/as, num universo de 2.238.620.

• O Programa Professor da Família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tão pouco é feito por professores/as, mas por pessoas sem a formação em licenciatura.

• O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.

• Em Minas existem turmas multisseriadas no Ensino Fundamental em que alunos/as de anos diferentes estudam na mesma sala.

A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.

Quanto à valorização dos/as profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor/a no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.

O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores/as em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim, o Governo impôs esta remuneração.

Compromisso e seriedade são qualidades que faltam ao governo mineiro que, em 2011, assinou um termo de compromisso com a categoria para negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos/as profissionais da educação até dezembro de 2015.

Em 2011, Minas Gerais vivenciou a maior greve dos/as profissionais da educação da rede estadual da sua história. Foram 112 dias.

O Governo, além de não cumprir o que negociou, perseguiu os trabalhadores/as, cortou salários, impondo muitas dificuldades financeiras a milhares de famílias. Em diversas escolas estaduais, o ano letivo não começa agora e há muito descontentamento. Muito diferente da alegria que a sua personagem relata.

Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição.

Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que a personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais.

Prezada Débora Falabella

,

Às vezes, vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.

Às vezes, vale a pena procurar mais informações sobre a personagem que você irá representar.

Milhares de profissionais da educação, alunos/as e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais

em 2011 e o texto divulgado nas peças publicitárias governamentais não corresponde à realidade.

No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos alguns dados:

•

O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários.

•

Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação.

•

No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para

Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

•

Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais.

Onde está o direito à educação de

65% destas crianças?

A realidade do Ensino Médio é igualmente vergonhosa:

•

nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%.

•

O passivo de atendimento acumulado no Ensino Médio regular entre 2003 e 2011 seria de 9,2 milhões de atendimento. Isso

quer dizer que nem todos/as os/as adolescentes tiveram garantido o direito de estudar.

•

Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala

de leitura,

49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências.

Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de

alunos/as. Veja:

•

O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos/as, num universo de 2.238.620.

•

O Programa Professor da Família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tão pouco é feito por

professores/as, mas por pessoas sem a formação em licenciatura.

•

O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.

•

Em Minas existem turmas multisseriadas no Ensino Fundamental em que alunos/as de anos diferentes estudam

na mesma sala.

A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa

participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.

Quanto à valorização dos/as profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para

professor/a no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.

O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011,

153 mil trabalhadores/as em educação

manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim, o Governo impôs esta remuneração.

Compromisso e seriedade são qualidades que faltam ao governo mineiro que, em 2011, assinou um termo de compromisso com a categoria

para negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira

dos/as profissionais da educação até dezembro de 2015.

Em 2011, Minas Gerais vivenciou a maior greve dos/as profissionais da educação da rede estadual da sua história. Foram 112 dias.

O Governo, além de não cumprir o que negociou, perseguiu os trabalhadores/as, cortou salários, impondo muitas dificuldades financeiras

a milhares de famílias. Em diversas escolas estaduais, o ano letivo não começa agora e há muito descontentamento. Muito

diferente da alegria que a sua personagem relata.

Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição.

Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que a personagem das peças publicitárias não

corresponde à realidade em Minas Gerais.

CARTA DOS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO

DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

À ATRIZ DÉBORA FALABELLA

www.sindutemg.org.br

GOVERNO DE MINAS

VALORIZA A EDUCAÇÃO?

Saiba mais sobre a realidade

da educação em Minas

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Isto Aqui, o que é ?

Como já dizia Caetano Veloso...

Isto aqui, ô ô

É um pouquinho de Brasil iá iá

Deste Brasil que canta e é feliz,

Feliz, feliz,

É também um pouco de uma raça...

É o BraZil que estamos deiCHando para os nossos filhos...

Vinícius Lage

Em dois anos, Governo Robson Gomes (PPS) repassou R$ 3,3 milhões ao Ipatinga Futebol Clube

por Diário Popular
11/02/2012 00:00
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O prefeito Robson Gomes (PPS) anuncia repasse de cerca de R$ 800 mil ao Ipatinga, ao lado do secretário de Esportes: repasses são a título de publicidade

IPATINGA - Apesar de ter ciência de que corre na Vara da Fazenda Pública uma ação civil na qual o Ministério Público contesta o repasse de verbas para o Ipatinga Futebol Clube, o governo Robson Gomes (PPS) anunciou na última semana um aporte financeiro ao time da ordem de R$ 800 mil.
No ano passado, o clube recebeu, no mês de fevereiro, a importância de R$ 2,5 milhões. O montante foi repassado ao time para veiculação de publicidade nas camisas de jogos e treinos dos jogadores no Campeonato Mineiro e Copa do Brasil, entre outras mídias esportivas.
Neste tipo de acordo, feito por meio de verba da Secretaria de Comunicação, a entidade desportiva não necessita prestar contas dos gastos, diferente de um convênio, no qual é imprescindível a prestação de contas.
O processo em que o município figura como réu, juntamente com o Ipatinga Futebol Clube, corre em segredo de justiça. Mas a reportagem teve acesso à petição in icial da ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça.
São réus os ex-prefeitos Sebastião Quintão e Chico Ferramenta, e ainda os ex-secretários municipais Robinson Ayres, Cassimiro Andrade, Wander Luiz Silva, Walter Teixeira, e o presidente do clube Itair Machado.
O documento foi elaborado com base no relatório final da CPI proposta em 2005, que apontou irregularidades na celebração, execução e prestação de vários convênios no governo do ex-prefeito Chico Ferramenta (PT).
Após o processo investigatório, o Ministério Público optou por incluir no processo as transferências de recursos feitas à entidade desportiva desde 2001 até o ano de 2008, abrangendo também a gestão do ex-prefeito Sebastião Quintão (PMDB).

R$ 65 milhões
O primeiro contrato do ente municipal com o IFC foi em 2002. Na ocasião, o clube recebeu por três anos R$ 65 mil. A partir de 2005, o valor subiu consideravelmente, pa ssando então para R$ 300 mil, R$ 587 mil e R$ 600 mil, isso já o governo Quintão.
A primeira irregularidade apresentada pela promotoria foi que o IFC se apresentava como entidade sem fins lucrativos e também como uma sociedade empresária limitada, com fins lucrativos, tendo como sócios Fabrício Visacro e o seu presidente Itair Machado.
Na gestão de Ferramenta, os contratos com o clube não tiveram a devida prestação de contas. Em relação aos convênios nos anos 2003 e 2004, a promotoria apontou que o ente público não analisou se as despesas noticiadas realmente atenderam o objeto do contrato.
"Não é objeto da associação ou da empresa limitada Ipatinga Futebol Clube, explícito em seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de projeto como o que justificaria os repasses de recursos públicos realizados. É desconhecido desta Promotoria de Justiça, que também detém atribuição de defesa da infância e da juventude, qualquer encaminha mento ou atendimento de criança ou adolescente no referido Projeto Ipatinga Esporte Cidadão", alegou o MP. Isso, quando se tratava de convênio.
Outra grave constatação foi que o time estava cobrando pela participação nas atividades das escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, contrariando assim a primeira cláusula do contrato, que previa atividades sem custos para os participantes.

QUINTÃO
O problema averiguado pelo MP nos anos do ex-prefeito Sebastião Quintão foram que os convênios não atendiam aos requisitos do art. 116 da Lei Geral de Licitações, especialmente no que tange às previstas como obrigações do time.
"O objeto do contrato era desenvolver projetos de escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, sem custos para os mesmos, como forma de incentivo à prática do desporto no combate à violência e à marginalidade social, contribuindo na formação do cidadão. Na época, o Ipatinga nà £o era registrado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga (CMDCA) para receber o repasse", denunciou.
Em 2008, sob a justificativa de que o projeto Ipatinga Esporte Cidadão iria abrir dois núcleos de atendimento às crianças carentes do município, passando de 350 para 980 crianças e adolescentes atendidos, o ex-prefeito autorizou o repasse de R$ 1,1 milhão.

PROVAS
Em diligências solicitadas pelo Ministério Público à Superintendência Regional da Fazenda Estadual para averiguar a regularidade das notas fiscais apresentadas pelo clube para justificar gastos supostamente realizados em função do convênio, a promotoria encontrou a comprovação de gastos nas empresas Grande Hotel, Sport Zone, Açougue Fagus.
"Evidencia-se que tais convênios não foram executados na verdade; apenas os recursos relativos foram transferidos do ente público para a associação com desvio de finalidade. Como perfume, mera fachada, justificando os gastos exorbitantes, cuja destinação não vinha sendo devidamente comprovada e, muito menos, satisfatoriamente analisada além do aspecto meramente numérico contábil. Não consta nenhuma visita técnica de agentes da autoridade municipal onde era desenvolvido tal projeto social, visando avaliar o seu efetivo e eficaz desenvolvimento. Não há, ademais, nenhuma avaliação de resultado, mesmo por amostragem, do suposto público atendido", citou.

R$ 168 mil
Em outra prova anexada aos autos, consta que a entidade desportiva apresentou à Administração Municipal, em 2006, um gasto de R$ 168.795 mil com o transporte de seus atletas profissionais. Contudo, no mesmo período, o time recebeu verbas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a mesma finalidade.
"Assim, a par de fortes indícios de desvio de finalidade na execução dos convênios em questão, evidencia-se, objetivamente, a inadimplência, desde 2003, desta associação, o que impossibilitava, objetivamente, o recebimento de novos recursos do erário", avaliou a promotoria.